SESSÃO ORDINÁRIA: 5/2023

Informações da sessão
Data: 06/03/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (14/02/2023 À 27/12/2023) DE 06 DE MARÇO 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2023
FAVORAVEL
  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DO VENDEDOR AMBULANTE” A SER COMEMORADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO.

06/03/2023    FRANSUILA FARIAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2023
FAVORAVEL
  • “DISPÕE SOBRE A SEMANA DO AGRONEGÓCIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS”.

06/03/2023    CARMEM ELETICIA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2023
FAVORAVEL
  • DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA LEÃO DE JUDÁ

06/03/2023    PAULO JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 007/2023
FAVORAVEL
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA GESTÃO JUNTO AO (FNDE) – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA RETOMADA AS OBRAS DAS CONTRUÇÕES DAS CRECHES DOS BAIRROS SÃO CAETANO E AÇUCENA VELHA

06/03/2023    ARNALDO GOMES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 01/2023
FAVORAVEL
  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA OU SUMIDOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/03/2023   
EMENDA Nº 01/2023
FAVORAVEL
  • AO PROJETO DE LEI Nº 01/2023- QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA OU SUMIDOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/03/2023    CORONEL MEDEIRO
PARECER Nº 01/2023
FAVORAVEL
  • AO PROJETO DE LEI Nº 01/2023- INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DO VENDEDOR AMBULANTE” A SER COMEMORADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO

06/03/2023    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 010/2023
FAVORAVEL
  • REQUER A MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE AO SENHOR (A) RESPONSÁVEL PELA ANATEL DO ESTADO DO MARANHÃO, KARINE BRAGA MONTEIRO, A IMPLANTAÇÃO DA INTERNET 5G NA CIDADE DE BALSAS MA

06/03/2023    LUSIVALDO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 011/2023
FAVORAVEL
  • REQUER A MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO: QUE SEJA FEITA A IMEDIATA RECUPERAÇÃO COM SINALIZAÇÃO DA BR 230 PRINCIPALMENTE NO TRECHO DE BALSAS/MA A SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA.

06/03/2023    CORONEL MEDEIRO
PARECER Nº 02/2023
FAVORAVEL
  • AO PROJETO DE LEI Nº 02/2023-“DISPÕE SOBRE A SEMANA DO AGRONEGÓCIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS

06/03/2023    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 03/2023
FAVORAVEL
  • A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2023- CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA OU SUMIDOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/03/2023    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 04/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS COMPETERCIAS PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO DIRETAS DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/03/2023   
PARECER Nº 04/2023
FAVORAVEL
  • AO PROJETO DE LEI Nº 01/2023- CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA OU SUMIDOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/03/2023    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 05/2023
FAVORAVEL
  • AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023-ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

06/03/2023    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. ELIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA.

06/03/2023    MAGDA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 06/2023
FAVORAVEL
  • REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AS FORÇAS DE SEGURANÇA DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS NO ANO DE 2023.

06/03/2023    PROF. NELSON
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2023
FAVORAVEL
  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AO PASTOR DIEGO PEREIRA GOMES.

06/03/2023    ALAN DA MARISOL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA ROSILEIDE PEREIRA PIRES

06/03/2023    MOISES COELHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 08/2023
FAVORAVEL
  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS A SENHORA ANA ANGÉLICA LOPES BRANDÃO E SUA EQUIPE DA DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER

06/03/2023    LUSIVALDO
PROJETO COMPLEMENTAR Nº 1/2023
FAVORAVEL
  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

06/03/2023   
INDICAÇÃO Nº 101/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 11 (ONZE) DO BAIRRO MANOEL NOVO

06/03/2023    MARCOS AURELIO
INDICAÇÃO Nº 102/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 (TRÊS) DO BAIRRO MANOEL NOVO

06/03/2023    MARCOS AURELIO
INDICAÇÃO Nº 103/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICIPIO DE BALSAS EXAME DE MAPA E HOLTER .

06/03/2023    GUILHERME AGNOL
INDICAÇÃO Nº 104/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA A IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL GERIÁTRICO EM BALSAS.

06/03/2023    GUILHERME AGNOL
INDICAÇÃO Nº 105/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JESUS ALMEIDA, SITUADA NO CENTRO

06/03/2023    JEUVANIO CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 108/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA CRECHE MENINO JESUS, NO POVOADO JENIPAPO.

06/03/2023    CARMEM ELETICIA
INDICAÇÃO Nº 109/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA CRECHE MENINO JESUS, NO POVOADO JENIPAPO.

06/03/2023    ALAN DA MARISOL
INDICAÇÃO Nº 111/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
    CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO DE BALSAS

06/03/2023    ISAURA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 112/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA CONTORNO NO TRECHO DA AVENIDA MARAVILHA ATÉ A AVENIDA FRANCISCO LIMA LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSÍ

06/03/2023    PAINHA
INDICAÇÃO Nº 113/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: A IMPLANTAÇÃO DA LEI Nº 14.254 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DISLEXIA OU TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) OU OUTRO TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM

06/03/2023    CORONEL MEDEIRO
INDICAÇÃO Nº 114/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 07, DO BAIRRO JARDIM IRACEMA I

06/03/2023    CARMEM ELETICIA
INDICAÇÃO Nº 115/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL EM TODA SUA EXTENSÃO, DENTRO DOS BAIRROS SÃO FRANCISCO E CDI

06/03/2023    PAINHA
INDICAÇÃO Nº 33/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO PARA TODAS AS CATEGORIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE BALSAS.

06/03/2023    FRANSUILA FARIAS
INDICAÇÃO Nº 34/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DA BACABA.

06/03/2023    FRANSUILA FARIAS
INDICAÇÃO Nº 50/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CORONEL SILVA NETO SITUADA, NO BAIRRO AÇUCENA VELHA.

06/03/2023    JEUVANIO CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 52/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL:QUE SEJA INSTALADO DOIS SEMÁFOROS NO BAIRRO CATUMBI, UM NO CRUZAMENTO DA RUA 20 (AV. DR. CAZUZINHA) COM A RUA 06 PRÓXIMO A (EMBRAPA), E O OUTRO NO CRUZAMENTO DA RUA DR. ROSY CURY COM A RUA DIDÁCIO SANTOS

06/03/2023    ARNALDO GOMES
INDICAÇÃO Nº 68/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJA VIABLIZADA:
    • A OFERTA DE CURSO DE PREVENÇÃO E PRIMEIROS SOCORROS EM ACIDENTES DOMÉSTICOS PARA MÃES E DONAS DE CASA DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

06/03/2023    RAFAEL NUNES
INDICAÇÃO Nº 76/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJAM REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
    • RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE VEADOS PASSANDO PELA REGIÃO DO CASTANHO

06/03/2023    RAFAEL NUNES
INDICAÇÃO Nº 90/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA DAS AROEIRAS NO BAIRRO CDI.

06/03/2023    MOISES COELHO
INDICAÇÃO Nº 92/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE PRÓPRIA DO MUNICIPIO PARA O BAIRRO SÃO CAETANO:

06/03/2023    ISAURA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 93/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: SEJA FEITA A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MENINO JESUS, POVOADO JENIPAPO.

06/03/2023    MAURO CEZAR
INDICAÇÃO Nº 94/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1º DE JUNHO, BAIRRO NOVA TREZIDELA.

06/03/2023    MAURO CEZAR
INDICAÇÃO Nº 96/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 15, NO TRECHO QUE SE INICIA NA RUA 10, PASSANDO PELA AVENIDA DR. CAZUZINHA (RUA 20) ATÉ A RUA 24, NO BAIRRO SÃO CAETANO

06/03/2023    PROF. NELSON
INDICAÇÃO Nº 98/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E TRÊS (23) LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÊLIX

06/03/2023    MAGDA
INDICAÇÃO Nº 99/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE:
    A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VIRGINHA CURY LOCALIZADA NO CENTRO

06/03/2023    PAULO JUNIOR
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MOISES COELHO E SILVA NETO (MOISES COELHO)

PRESENTE

1ª. VICE-PRESIDENTE

CARMEM ELETICIA OLIVEIRA RODRIGUES (CARMEM ELETICIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

NELSON FERREIRA DE OLIVEIRA (PROF. NELSON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARCOS AURELIO MARTINS (MARCOS AURELIO)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

JEUVANIO CARNEIRO SALES (JEUVANIO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARNALDO GOMES DE SOUSA (ARNALDO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WAGNER MARTINS FIALHO (PAINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL DE SOUSA NUNES (RAFAEL NUNES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR (PAULO JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO CESAR NUNES MORAIS (MAURO CEZAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS (MAGDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA (LUSIVALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JUAREZ MEDEIROS SOBRINHO (CORONEL MEDEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAURA FERREIRA OLIVEIRA (ISAURA FERREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GUILHERME DALL'AGNOL (GUILHERME AGNOL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANSUILA DAS CHAGAS LOPES FARIAS (FRANSUILA FARIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA (ALAN DA MARISOL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS (MAGDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA (LUSIVALDO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 18 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS

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