SESSÃO ORDINÁRIA: 7/2023

Informações da sessão
Data: 20/03/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (14/02/2023 À 27/12/2023) DE 20 DE MARÇO 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 0/2023/2023
FAVORAVEL
  • AO PROJETO DE LEI Nº 07/2023 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DO DJ” A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE MARÇO

20/03/2023    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2023
FAVORAVEL
  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DO DJ” A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE MARÇO.

20/03/2023    RAFAEL NUNES
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 010/2023/2023
FAVORAVEL
  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO EMPRESÁRIO VAGNER DA SILVA ARAUJO.

20/03/2023    CARMEM ELETICIA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2023/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. RÔMULO MAFRA CRUZ

20/03/2023    FRANSUILA FARIAS
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 013/2023
FAVORAVEL
  • REQUER A MESA DIRETORA, 0 ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, REQUERENDO-LHE: QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE FAZER AUMENTAR AS VAGAS (CADEIRAS) PARA ATENDIMENTOS NO CENTRO DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS.

20/03/2023    ISAURA FERREIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 06/2023/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, CRIA VAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/03/2023   
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 08/2023/2023
FAVORAVEL
  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO ANIMAL E AMBIENTAL”, A SER COMEMORADO DIA 29 DE AGOSTO

20/03/2023    ARNALDO GOMES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 09/2023/2023
FAVORAVEL
  • INSTITUI O DIA 03 DE DEZEMBRO O DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE BALSAS – MA

20/03/2023    GUILHERME AGNOL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A0 SENHOR AURI PINHEIRO FERREIRA .

20/03/2023    ISAURA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 118/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DE BALSAS A CACHOEIRA DO MACAPÁ, PRINCIPALMENTE NO TRECHO DA LADEIRA DO URUBU ATÉ A FAZENDA BACABA, POIS ESSE TRECHO ESTÁ INTRAFEGAVÉL.

20/03/2023    MAGDA
INDICAÇÃO Nº 119/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A IMPLANTAÇÃO DO PEREIODO INTEGRAL EM TODAS AS CRECHES DO MUNICIPIO.

20/03/2023    MAGDA
INDICAÇÃO Nº 136/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DR. RENATO CARVALHO, BAIRRO CAJUEIRO, ENTRE A AVENIDA CONTORNO E A RUA DOIS.

20/03/2023    MOISES COELHO
INDICAÇÃO Nº 139/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E PARQUINHO INFANTIL PARA A PRAÇA DA LIBERDADE NO BAIRRO POTOSÍ

20/03/2023    CARMEM ELETICIA
INDICAÇÃO Nº 14/2023
FAVORAVEL
  • REQUERER A MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DA MA140 QUE PARTE DA RUA LUÍS GOMES E VAI ATÉ A UFMA (UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO) SENTIDO BATAVO.

20/03/2023    LUSIVALDO
INDICAÇÃO Nº 141/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CATUMBI, ATRÁS DA ESCOLA PADRE ÂNGELO.

20/03/2023    ARNALDO GOMES
INDICAÇÃO Nº 144/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM RELIZADAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL APRÍGIO DE BRITO PORTO DO POVOADO RIO CÔCO, NESTE MUNICÍPIO

20/03/2023    PROF. NELSON
INDICAÇÃO Nº 145/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL DR. LUIZ ROCHA, DA COMUNIDADE VÃO DA SALINA

20/03/2023    PROF. NELSON
INDICAÇÃO Nº 146/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
    • CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA COM PONTO DE APOIO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA PRAÇA IMIGRANTES DO SUL NO BAIRRO AÇUCENA.

20/03/2023    RAFAEL NUNES
INDICAÇÃO Nº 147/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
    • INSTALAÇÃO DE BUEIROS E RECUPERAÇÃO DA PONTE DO POVOADO JENIPAPO.

20/03/2023    RAFAEL NUNES
INDICAÇÃO Nº 150/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UM LEVANTAMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DAS FAMILIAS QUE TIVERAM DANOS COM A MORADIA.

20/03/2023    MOISES COELHO
INDICAÇÃO Nº 151/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NA AV. CONTORNO EM FRENTE A ENTRADA DO AEROPORTO.

20/03/2023    LUSIVALDO
INDICAÇÃO Nº 153/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NA BR 230 – PERÍMETRO URBANO NA ROTATÓRIA DA ESTÁTUA DO SANTO ANTÔNIO.

20/03/2023    MARCOS AURELIO
INDICAÇÃO Nº 154/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REDUTOR DE VELOCIDADE E IMPLANTADO FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A NOVA ESCOLA MILITAR

20/03/2023    GUILHERME AGNOL
INDICAÇÃO Nº 155/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E EDUACAÇÃO, PROCEDA A REFORMA DA ESCOLA MIGUEL TAVARES DE LIRA COM ANEXO PARA FUNCIONAR A CRECHE ANJINHO DO SABER, NO POVOADO CORREIO

20/03/2023    PAULO JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 156/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, PROCEDA A ATIVAÇÃO COM REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO COROATÁ.

20/03/2023    PAULO JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 157/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO NO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA.

20/03/2023    PAINHA
INDICAÇÃO Nº 158/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DOS JASMINS LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSÍ

20/03/2023    PAINHA
INDICAÇÃO Nº 159/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO CAJUEIRO DOS MACEDOS, NA ZONA RURAL

20/03/2023    ALAN DA MARISOL
INDICAÇÃO Nº 160/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A MELHORIA DA ESTRADA VICINAL DOS CAJUEIROS DOS MACEDOS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL.

20/03/2023    ALAN DA MARISOL
INDICAÇÃO Nº 161/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SAMBAIBA, SITUADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

20/03/2023    JEUVANIO CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 162/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A CONTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO PARA A PRÁTICA DE VÁRIOS ESPORTES, NO BAIRRO ROSA SANTOS

20/03/2023    JEUVANIO CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 163/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GOVERNADOR LUIZ ROCHA NO BAIRRO SETOR INDUSTRIAL NO TRECHO DA TUTTI FRUTTI ATE A GRAUNA.

20/03/2023    FRANSUILA FARIAS
INDICAÇÃO Nº 164/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA OBRA DOS BUEIROS NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NOVA TREZIDELA

20/03/2023    CORONEL MEDEIRO
INDICAÇÃO Nº 165/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVA, BAIRRO NOVA TREZIDELA.

20/03/2023    CORONEL MEDEIRO
INDICAÇÃO Nº 93/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MENINO JESUS, POVOADO JENIPAPO.

20/03/2023    MAURO CEZAR
INDICAÇÃO Nº 94/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1º DE JUNHO, BAIRRO NOVA TREZIDELA.

20/03/2023    MAURO CEZAR
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MOISES COELHO E SILVA NETO (MOISES COELHO)

PRESENTE

1ª. VICE-PRESIDENTE

CARMEM ELETICIA OLIVEIRA RODRIGUES (CARMEM ELETICIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

NELSON FERREIRA DE OLIVEIRA (PROF. NELSON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARCOS AURELIO MARTINS (MARCOS AURELIO)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

JEUVANIO CARNEIRO SALES (JEUVANIO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARNALDO GOMES DE SOUSA (ARNALDO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WAGNER MARTINS FIALHO (PAINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL DE SOUSA NUNES (RAFAEL NUNES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR (PAULO JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO CESAR NUNES MORAIS (MAURO CEZAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS (MAGDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA (LUSIVALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JUAREZ MEDEIROS SOBRINHO (CORONEL MEDEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAURA FERREIRA OLIVEIRA (ISAURA FERREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GUILHERME DALL'AGNOL (GUILHERME AGNOL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANSUILA DAS CHAGAS LOPES FARIAS (FRANSUILA FARIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA (ALAN DA MARISOL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS (MAGDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA (LUSIVALDO)

PRESENTE

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