SESSÃO ORDINÁRIA: 9/2023

Informações da sessão
Data: 03/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (14/02/2023 À 27/12/2023) DE 23 DE ABRIL 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 009/2023
FAVORAVEL
  • INSTITUI O DIA 21 DE SETEMBRO O DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE BALSAS – MA.

03/04/2023    GUILHERME AGNOL
PARECER Nº 01/2023
FAVORAVEL
  • AO PROJETO DE LEI Nº 02/2023-GPREF - DENOMINA O PRÉDIO DO GINÁSIO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA DE REI PELÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/04/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
EMENDA Nº 01/2023
FAVORAVEL
  • AO PROJETO DE LEI Nº 003/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO - GPREF, DENOMINA O PRÉDIO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CATUMBI DE JOSÉ WILLYS MACHADO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/04/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 012/2023
FAVORAVEL
  • “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICUTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2023    FRANSUILA FARIAS
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 019/2023
FAVORAVEL
  • REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNO FEDERAL E AO MINISTÉRIO DE INFRAESTRUTURA E FORÇAS ARMADAS SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA MILITAR.

03/04/2023    GUILHERME AGNOL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 02/2023
FAVORAVEL
  • DENOMINA O PRÉDIO DO GINÁSIO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA DE REI PELÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2023   
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 020/2023
FAVORAVEL
  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO SR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO – GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E AO SR. FELIPE COSTA CAMARÃO – SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), O PRESENTE REQUERIMENTO DE REFORMA DO CENTRO DE ENSINO DIDÁCIO SANTOS E DO FAROL DA EDUCAÇÃO DE BALSAS.

03/04/2023    RAFAEL NUNES
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 021/2023
FAVORAVEL
  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNO FEDERAL E AO MINISTÉRIO DO TRANSPORTE, NA PESSOA DO MINISTRO SR. RENAN FILHO.
    SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO NA BR 230 ENTRANDO NA FAPCEN, PASSANDO PELO POVOADO SÃO CARDOSO E SAINDO NA BR 230 SENTIDO RIACHÃO NO MUNICIPIO DE BALSAS.

03/04/2023    PAULO JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 022/2023
FAVORAVEL
  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO ENVIE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM ESTUDO E LOGO APÓS ESSE ESTUDO DE VIABILIDADE, ENCAMINHE PARA A CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI ONDE CRIA O ESTÁGIO REMUNERADO JOVEM / ESTUDANTE.

03/04/2023    ARNALDO GOMES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 03/2023
FAVORAVEL
  • DENOMINA O PRÉDIO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CATUMBI DE JOSÉ WILLYS MACHADO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/04/2023   
PARECER Nº 10/2023
FAVORAVEL
  • AO PROJETO DE LEI Nº 09/2023 INSTITUI O DIA 21 DE SETEMBRO O DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE BALSAS – MA.

03/04/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 12/2023
FAVORAVEL
  • AO PROJETO DE LEI Nº 03/2023-GPREF - DENOMINA O PRÉDIO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CATUMBI DE JOSÉ WILLYS MACHADO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/04/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 12/2023
FAVORAVEL
  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A RADIOLA GUARANI.

03/04/2023    CARMEM ELETICIA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 13/2023
FAVORAVEL
  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AOS PROFISSIONAIS E CLÍNICAS QUE TRABALHAM COM PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

03/04/2023    CORONEL MEDEIRO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A MARIA RAIMUNDA DA SILVA COQUEIRO,

03/04/2023    PAINHA
INDICAÇÃO Nº 167/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROCEDA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIINHA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUÍS.

03/04/2023    PAULO JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 177/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
    ? CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI NO HOSPITAL BALSAS URGENTE - HBU.

03/04/2023    RAFAEL NUNES
INDICAÇÃO Nº 190/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES PARA TRATAMENTO DO AUTISMO.

03/04/2023    CORONEL MEDEIRO
INDICAÇÃO Nº 192/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDO UM POSTO DE SÚDE PARA A COMUNIDADE PASSAGEM DA PONTE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BALSAS.

03/04/2023    MOISES COELHO
INDICAÇÃO Nº 193/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO NA REDE PUBLICA DE SAÚDE DE BALSAS UM APLICATIVO PARA MARCAÇÃO E AGENDAMENTO ONLINE DE CONSULTAS.

03/04/2023    MOISES COELHO
INDICAÇÃO Nº 194/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM PARALELEPIPEDOS OU COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA D, BAIRRO FLORA RICA.

03/04/2023    MAURO CEZAR
INDICAÇÃO Nº 195/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOIS (02), BAIRRO NOVA TREZIDELA

03/04/2023    MAURO CEZAR
INDICAÇÃO Nº 196/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REFORMADO E REATIVADO OS POSTOS POLICIAIS DOS BAIRROS SÃO LUÍS E MANOEL NOVO.

03/04/2023    ARNALDO GOMES
INDICAÇÃO Nº 197/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE JOÃO PEREIRA.

03/04/2023    CARMEM ELETICIA
INDICAÇÃO Nº 199/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA APRIGIO ALENCAR NO TRECHO QUE SE INICIA NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO BAIRRO TRESIDELA, ATÉ A RUA DA FAZENDA, NO BAIRRO FLORA RICA.

03/04/2023    PROF. NELSON
INDICAÇÃO Nº 200/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJAM DISPONIBILIZADAS VAGAS NA MATERNIDADE (PARTURIENTES) E NA PEDIATRIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ.

03/04/2023    PROF. NELSON
INDICAÇÃO Nº 201/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADOS PORTÕES ELETRÔNICOS COM INTERFONE, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

03/04/2023    MAGDA
INDICAÇÃO Nº 202/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DA DELEGACIA REGIONAL DE BALSAS.

03/04/2023    MAGDA
INDICAÇÃO Nº 204/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEZESSEIS (16) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA 2.

03/04/2023    ISAURA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 205/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA A REDE DE DISTRIBUÍÇÃO DE ÁGUA DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE VILA SANTO ANTÔNIO.

03/04/2023    ISAURA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 206/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL BALSAS URGENTE (HBU).

03/04/2023    ALAN DA MARISOL
INDICAÇÃO Nº 207/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO E CANALIZAÇÃO DA REDE DE ÁGUA, NO POVADO PORTO ISIDORO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL.

03/04/2023    ALAN DA MARISOL
INDICAÇÃO Nº 208/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEZESEIS (16) DO BAIRRO SÃO FÉLIX.

03/04/2023    FRANSUILA FARIAS
INDICAÇÃO Nº 209/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO MELO, BAIRRO NAZARÉ.

03/04/2023    MARCOS AURELIO
INDICAÇÃO Nº 210/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO ZÉ DO KELE.

03/04/2023    MARCOS AURELIO
INDICAÇÃO Nº 211/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A TROCA DE BUEIROS POR GALERIAS PLUVIAIS, ENTRE AS RUAS 04 E SILVA JARDIM, BAIRRO POTOSI.

03/04/2023    JEUVANIO CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 212/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01 DO BAIRRO GROTÕES.

03/04/2023    JEUVANIO CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 215/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL QUE DELIMITA ÁREAS EXCLUSIVAS DE ESPERA PARA MOTOCICLETAS E BICICLETAS NOS SEMÂFOROS DA NOSSA CIDADE.

03/04/2023    LUSIVALDO
INDICAÇÃO Nº 216/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE SEJA FEITA UM ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

03/04/2023    LUSIVALDO
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MOISES COELHO E SILVA NETO (MOISES COELHO)

PRESENTE

1ª. VICE-PRESIDENTE

CARMEM ELETICIA OLIVEIRA RODRIGUES (CARMEM ELETICIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

NELSON FERREIRA DE OLIVEIRA (PROF. NELSON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARCOS AURELIO MARTINS (MARCOS AURELIO)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

JEUVANIO CARNEIRO SALES (JEUVANIO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARNALDO GOMES DE SOUSA (ARNALDO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WAGNER MARTINS FIALHO (PAINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL DE SOUSA NUNES (RAFAEL NUNES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR (PAULO JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO CESAR NUNES MORAIS (MAURO CEZAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS (MAGDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA (LUSIVALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JUAREZ MEDEIROS SOBRINHO (CORONEL MEDEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAURA FERREIRA OLIVEIRA (ISAURA FERREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GUILHERME DALL'AGNOL (GUILHERME AGNOL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANSUILA DAS CHAGAS LOPES FARIAS (FRANSUILA FARIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA (ALAN DA MARISOL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS (MAGDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA (LUSIVALDO)

PRESENTE

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