SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2023

Informações da sessão
Data: 10/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (14/02/2023 À 27/12/2023) DE 23 DE ABRIL 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 00/2023
FAVORAVEL
  • AO PROJETO DE LEI Nº12 /2023 CMB “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICUTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/04/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 00/2023
FAVORAVEL
  • AO PROJETO DE LEI Nº 10/202 -CMB DISPÃO SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREGO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/04/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 010/2023
FAVORAVEL
  • DISPÃO SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREGO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/04/2023    FRANSUILA FARIAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 012/2023
FAVORAVEL
  • “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICUTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/04/2023    FRANSUILA FARIAS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023
FAVORAVEL
  • “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM A MELHOR MULHER DO ANO, INTITULADO “MULHER COMO EU”

10/04/2023    CARMEM ELETICIA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 024/2023
FAVORAVEL
  • REQUER A MESA DIRETORA, DA CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS QUE SEJA REALIZADO UMA SESSÃO SOLENE NO MÊS DE MAIO, EM ALUSÃO AO MAIO AMARELO, MÊS DA CONCIENTIZAÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO.

10/04/2023    ARNALDO GOMES
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 025/2023
FAVORAVEL
  • REQUER A MESA DIRETORA,. ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. FELIPE CAMARÃO.
    SOLICITANDO: A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO PROF. LUIZ RÊGO E O CENTRO DE ENSINO DOM DANIEL COMBONI, AMBOS LOCALIZADOS NO CENTRO MUNICIPIO DE BALSAS.

10/04/2023    PAULO JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 026/2023
FAVORAVEL
  • REQUER A MESA DIRETORA. ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. FELIPE CAMARÃO.
    SOLICITANDO: A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO ALEXANDRE PIRES LOCALIZADO NO BAIRRO TRIZIDELA, NO MUNICIPIO DE BALSAS

10/04/2023    PAULO JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 027/2023
FAVORAVEL
  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADA SEJA ENVIADO A SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MARANHÃO, QUE SEJA REALIZADA A ANÁLISE E AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE BALSAS- MA.

10/04/2023    ALAN DA MARISOL
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 14/2023
FAVORAVEL
  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, A FAPCEM

10/04/2023    ALAN DA MARISOL
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 15/2023
FAVORAVEL
  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO. A CASA ABRIGO RECANTO AMIGO.

10/04/2023    CARMEM ELETICIA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 16/2023
FAVORAVEL
  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AO PASTOR FLAVIO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM BALSAS, PELA REALIZAÇÃO DO “1º ENCONTRO EMPREEMDEDORES CRISTÃOS DO SUL DO MARANHÃO.

10/04/2023    MOISES COELHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO DR. TONY CARVALHO ARAÚJO LUZ.

10/04/2023    MOISES COELHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE, AO POLICIAL MILITAR JUSCELINO ARCOVERDE DE SIQUEIRA

10/04/2023    CORONEL MEDEIRO
INDICAÇÃO Nº 213/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJAM REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
    • QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BACABA.

10/04/2023    RAFAEL NUNES
INDICAÇÃO Nº 214/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
    RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO TRECHO DA FAZENDA BREJO COMPRIDO SAINDO DA MA – 006 ATÉ A LOCALIDADE SERRINHA.

10/04/2023    RAFAEL NUNES
INDICAÇÃO Nº 219/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REFORMADA E AMPLIADA A ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO NOVA AÇUCENA

10/04/2023    ARNALDO GOMES
INDICAÇÃO Nº 220/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15 DE DEZEMBRO, BAIRRO FLORA RICA.

10/04/2023    MAURO CEZAR
INDICAÇÃO Nº 221/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01, BAIRRO TREZIDELA.

10/04/2023    MAURO CEZAR
INDICAÇÃO Nº 224/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DAS PEDRAS DE PARALELEPÍPEDO DANIFICADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARANHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA E TRESIDELA NOVA

10/04/2023    PROF. NELSON
INDICAÇÃO Nº 225/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DO ASFALTO DA RUA APRÍGIO ALENCAR, PAASANDO PELO ENTORNO DA BEIRA RIO ATÉ A RUA BERNARDINO CASTRO, NO BAIRRO FLORA RICA

10/04/2023    PROF. NELSON
INDICAÇÃO Nº 226/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DO POVOADO CORREIO E ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ E, PRINCIPALMENTE, AS VIAS DE ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR.

10/04/2023    LUSIVALDO
INDICAÇÃO Nº 229/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 23 DO BAIRRO SÃO CAETANO:

10/04/2023    ISAURA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 230/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 (SETE) DO BAIRRO COHAB NOVA.

10/04/2023    ISAURA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 231/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE NOVOS BUEIROS NA AVENIDA CONTORNO NO TRECHO PRÓXIMO HIDRÁULICA SOUSA E TORNEADORA CERTA, BAIRRO NOVA TRIZIDELA

10/04/2023    PAINHA
INDICAÇÃO Nº 232/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO SANTA LUZIA.

10/04/2023    FRANSUILA FARIAS
INDICAÇÃO Nº 233/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PRINCIPAL RUA DO POVOADO SÃO CARDOSO.

10/04/2023    FRANSUILA FARIAS
INDICAÇÃO Nº 234/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SOLDADO JOÃO ALBERTO, NO BAIRRO VILA MILITAR.

10/04/2023    JEUVANIO CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 235/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A TROCA DE BUEIROS POR GALERIAS PLUVIAIS, NA RUA 11 DO BAIRRO CATUMBI

10/04/2023    JEUVANIO CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 236/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO PARA VIA DE MÃO ÚNICA DA TRAVESSA CASTRO ALVES

10/04/2023    GUILHERME AGNOL
INDICAÇÃO Nº 237/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS.

10/04/2023    GUILHERME AGNOL
INDICAÇÃO Nº 238/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A VILA MILITAR SEJA CONTEMPLADA COM INVESTIMENTOS DE INFRAESTRUTURA COM REDE DE DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA.

10/04/2023    LUSIVALDO
INDICAÇÃO Nº 239/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE AO CLUBE SELVA DE PEDRA LOCALIZADA NO BAIRRO POTOSÍ.

10/04/2023    PAINHA
INDICAÇÃO Nº 240/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM IMPLANTADAS CASAS DE APOIO EM SÃO LUÍS E IMPERATRIZ PARA PACIENTES QUE PRECISAM DE TRATAMENTO/ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO FORA DA CIDADE DE BALSAS.

10/04/2023    CORONEL MEDEIRO
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MOISES COELHO E SILVA NETO (MOISES COELHO)

PRESENTE

1ª. VICE-PRESIDENTE

CARMEM ELETICIA OLIVEIRA RODRIGUES (CARMEM ELETICIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

NELSON FERREIRA DE OLIVEIRA (PROF. NELSON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARCOS AURELIO MARTINS (MARCOS AURELIO)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

JEUVANIO CARNEIRO SALES (JEUVANIO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARNALDO GOMES DE SOUSA (ARNALDO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WAGNER MARTINS FIALHO (PAINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL DE SOUSA NUNES (RAFAEL NUNES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR (PAULO JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO CESAR NUNES MORAIS (MAURO CEZAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS (MAGDA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA (LUSIVALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JUAREZ MEDEIROS SOBRINHO (CORONEL MEDEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAURA FERREIRA OLIVEIRA (ISAURA FERREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GUILHERME DALL'AGNOL (GUILHERME AGNOL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANSUILA DAS CHAGAS LOPES FARIAS (FRANSUILA FARIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA (ALAN DA MARISOL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS (MAGDA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA (LUSIVALDO)

PRESENTE

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