SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2023

Informações da sessão
Data: 17/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (14/02/2023 À 27/12/2023) DE 17 DE ABRIL 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 014/2023
FAVORAVEL
  • “INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

17/04/2023    FRANSUILA FARIAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 015/2023
FAVORAVEL
  • INSTITUI ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

17/04/2023    GUILHERME AGNOL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 017/2023
FAVORAVEL
  • DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS VINDE AMIM.

17/04/2023    MOISES COELHO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 028/2023
FAVORAVEL
  • REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO GARI E DAS MARGARIDAS QUE FOI 16 DE MAIO.

17/04/2023    FRANSUILA FARIAS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023
FAVORAVEL
  • “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM EM 1º DE OUTUBRO, O DIA INTERNACIONAL DO IDOSO, INTITULADO “MENTES SÁBIAS”.

17/04/2023    CARMEM ELETICIA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 031/2023
FAVORAVEL
  • REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA REALIZADO UM TREINAMENTO PARA O USO DE ARMA DE CHOQUE PARA OS AGENTES DE VIGILÃNCIA E SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

17/04/2023    JEUVANIO CARNEIRO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 032/2023
FAVORAVEL
  • REQUER A MESA DIRETORA. QUE REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM OS MORADORES DOS BAIRROS JOAQUIM COELHO E EMERSON SANTOS, O PODER EXECUTIVO, A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E AS CONSTRUTORAS RESPONSÁVEIS PELA OBRA DOS REFERIDOS BAIRROS, PARA DISCUSSÃO DA PROBLEMATICA DO ALAGAMENTO DE ALGUMAS RUAS E DANOS AS RESIDÊNCIAS.

17/04/2023    ARNALDO GOMES e GUILHERME AGNOL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 09/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

17/04/2023   
PROJETO COMPLEMENTAR Nº 1/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2021, NOTADAMENTE INTRODUÇÃO DO ART. 492-A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

17/04/2023    ALAN DA MARISOL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA ELIS REGINA BARROS DA COST.,

17/04/2023    PAINHA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 17/2023
FAVORAVEL
  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DO CRAS I, CRAS II E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PELA ORGANIZAÇÃO, DEDICAÇÃO E REALIZAÇÃO DO RELEVANTE TRABALHO NO PROGRAMA PEIXE SOLIDÁRIO.

17/04/2023    ISAURA FERREIRA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 20/2023
FAVORAVEL
  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, À AMB - ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE BALSAS.

17/04/2023    RAFAEL NUNES
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 21/2023
FAVORAVEL
  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO. À IGREJA EVANGÉLICA FÉ E MILAGRE.

17/04/2023    MARCOS AURELIO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR SÓSTENES FERREIRA DIAS MANARY.

17/04/2023    PAULO JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 217/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ADQUIRIDO PELO EXECUTIVO UMA AMBULÂNCIA (USA) PARA O SAMU DE BALSAS.

17/04/2023    MOISES COELHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 22/2023
FAVORAVEL
  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO. À CASA DAS MARIAS.

17/04/2023    CORONEL MEDEIRO
INDICAÇÃO Nº 223/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE:
    A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA 07 DE SETEMBRO NO BAIRRO TRESIDELA.

17/04/2023    PAULO JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 227/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO MANOEL NOVO.

17/04/2023    MARCOS AURELIO
INDICAÇÃO Nº 241/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADA SEGURANÇA ARMADA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

17/04/2023    ISAURA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 242/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS CONQUISTAS, BAIRRO VILA MILITAR.

17/04/2023    MAURO CEZAR
INDICAÇÃO Nº 243/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM IMPLANTADOS QUEBRA-MOLAS E/OU DEMAIS TIPOS DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA PIAUÍ, BAIRRO NOVA TREZIDELA.

17/04/2023    MAURO CEZAR
INDICAÇÃO Nº 244/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RETIRADA DE TRONCOS DE ÁRVORES NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO ALDEIA E PROCEDIDA LIMPEZA GERAL DO MESMO.

17/04/2023    PROF. NELSON
INDICAÇÃO Nº 245/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE EXERCEM ATIVIDADES DE ASG, VIGILANTES E AUXILIAR ADMINISTRATIVO NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL, OBEDECENDO OS PERCENTUAIS DE DISTÂNCIA DA REDE DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

17/04/2023    PROF. NELSON
INDICAÇÃO Nº 246/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA À LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO DA CALÇADA AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL MOISES COELHO E SILVA LOCALIZADA NA RUA (04) QUATRO BAIRRO AÇUCENA.

17/04/2023    MAGDA
INDICAÇÃO Nº 247/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A INSTALAR NA PRAÇA DOS IMIGRANTES DO SUL, LOCALIZADA NA RUA LUÍS GOMES, BAIRRO AÇUCENA, LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA, ASSIM COMO A LIMPEZA DA MESMA SEMANALMENTE.

17/04/2023    MAGDA
INDICAÇÃO Nº 248/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM MÉDICO PARA ATENDIMENTOS NAS LOCALIDADES: BARRA DO COCO, BURITI REDONDO, SITIO NOVO E ADJACENTES, UMA VEZ POR MÊS.

17/04/2023    ARNALDO GOMES
INDICAÇÃO Nº 250/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE:
    SEJA PROMOVIDO UM CURSO DE QUALIFICAÇÃO PARA OS VIGIAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS.

17/04/2023    RAFAEL NUNES
INDICAÇÃO Nº 252/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO NA AVENIDA BRASIL NO TRECHO DA AVENIDA DR. JAMILDO ATÉ A BR-230 LOCALIZADA BAIRRO POTOSÍ.

17/04/2023    PAINHA
INDICAÇÃO Nº 253/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM FEITAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES, SOBRE AS EMISSÕES DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO:
    • PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA 31/05/2023, BEM COMO, O RESSARCIMENTO ÀQUELES QUE JÁ PAGARAM MULTAS PELA NÃO SOLICITAÇÃO DO ALVARÁ ATÉ A NOVA DATA INDICADA;
    REVISÃO DO VALOR DAS MULTAS APLICADAS A QUEM NÃO SOLICITOU O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO ADEQUANDO-SE AO VALOR DO PRÓPRIO ALVARÁ.

17/04/2023    ALAN DA MARISOL
INDICAÇÃO Nº 255/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UM PLANO DE SAÚDE EM CARÁTER PRIVADO COM COBERTURA MÉDICA, ODONTOLOGICA E AMBULATORIAL.

17/04/2023    LUSIVALDO
INDICAÇÃO Nº 265/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITO ACONCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA

17/04/2023    JEUVANIO CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 278/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO DA RUA 01 NO BAIRRO DE NAZARÉ.

17/04/2023    CARMEM ELETICIA
INDICAÇÃO Nº 285/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO FÉLIX.

17/04/2023    CORONEL MEDEIRO
INDICAÇÃO Nº 286/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADA A REAVALIAÇÃO PARA FIXAÇÃO EM 100% DA MULTA SOBRE TAXAS QUE NÃO TIVERAM PAGAMENTO REALIZADO ATÉ A DATA ESTIPULADA. (EX: ALVARÁ).

17/04/2023    GUILHERME AGNOL
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MOISES COELHO E SILVA NETO (MOISES COELHO)

PRESENTE

1ª. VICE-PRESIDENTE

CARMEM ELETICIA OLIVEIRA RODRIGUES (CARMEM ELETICIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

NELSON FERREIRA DE OLIVEIRA (PROF. NELSON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARCOS AURELIO MARTINS (MARCOS AURELIO)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

JEUVANIO CARNEIRO SALES (JEUVANIO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARNALDO GOMES DE SOUSA (ARNALDO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WAGNER MARTINS FIALHO (PAINHA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL DE SOUSA NUNES (RAFAEL NUNES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR (PAULO JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO CESAR NUNES MORAIS (MAURO CEZAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS (MAGDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA (LUSIVALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JUAREZ MEDEIROS SOBRINHO (CORONEL MEDEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAURA FERREIRA OLIVEIRA (ISAURA FERREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GUILHERME DALL'AGNOL (GUILHERME AGNOL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANSUILA DAS CHAGAS LOPES FARIAS (FRANSUILA FARIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA (ALAN DA MARISOL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS (MAGDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA (LUSIVALDO)

PRESENTE

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