INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS O MÊS “ABRIL LARANJA”, DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISMONO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS POR AMOR”

ESTIPULA A HOMENAGEM AS MELHORES MULHERES DO ANO, DO EMPREENDEDORISMO, INTITULADO ‘MULHER EMPREENDEDORA’ SUBSTITUINDO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02 DE 04 DE ABRIL, QUE “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM A MELHOR MULHER DO ANO, INTITULADO “MULHER COMO EU”.

ALTERA A LEI Nº 1.654 DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSAMENTO E AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, DISCIPLINANDO O PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÔES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021 E LEI Nº 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

AO PROJETO DE LEI Nº 20/2023 CMB - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS O MÊS “ABRIL LARANJA”, DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AO PROJETO DE LEI Nº 13/2023 GPREF- ALTERA A LEI Nº 1.654 DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSAMENTO E AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, DISCIPLINANDO O PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÔES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021 E LEI Nº 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA A SENHORA, DEBORA ROYER

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA A JOSÉ HENRIQUE BARBOSA BRANDÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REVISTO O PLANEJAMENTO DE COLETE DE LIXO NO BAIRRO BACABA, ESPECIALMENTE NA RUA OITO (8) ONDE EXISTE UMA GRANDE QUANTIDADE DE LIXO ACUMULADO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A REFORMA COM COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO VENEZA I.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA ORGANIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E MAQUINÁRIOS NO BAIRRO TREZIDELA ATÉ O CEMITÉRIO DOS ANJOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM LOCAL PARA O CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DOS ANJOS, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA TREZIDELA, COM FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO NOVA TREZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO LAGOA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AOS POVOADOS PORTO DO ISIDORO E FERREIRA, PASSANDO PELA COMUNIDADE CARACOL, ALTO GERAIS DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DEZ (10), NO BAIRRO POTOSÍ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA TRAJANO COELHO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA AS EMPRESAS DE COLETA DE LIXO IMPLANTEM GAIOLA DE SEGURANÇAS NOS CAMINHÕES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ROTATORIA NA AVENIDA MAGALHÃES DE ALMEIDA NO CENTRO BEM COMO A RECOLOCAÇÃO DOS BROQUETES QUE ESTAO SOLTOS DEVIDO AS CHUVAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS CONDESSAS NO BAIRRO CDI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
• PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 05, ACIMA DA RUA 02 EM PARALELO COM A RUA 13, NO BAIRRO MANOEL NOVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA DO MATAGAL, RETIRADA DE ENTULHOS E DE LIXO NA RUA 04 LOCALIZADA NO BAIRRO POTOSÍ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA AIRTON SENA, BAIRRO AÇUCENA VELHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OS TRABALHOS PARA RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA SÃO FRANCISCO DO BAIRRO SANTO ANTONIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO COM REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS NO POVOADO BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A REFORMA DA PONTE DE MADEIRA DO NAJÁ PROXIMO AO POVOADO PROGRESSO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A DESCENTRALIZAÇÃO DO SAMU DE IMPERATRIZ PARA BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE ALINHAMENTO PARA DESCONTOS DE IMPOSTOS DO MUNICÍPIO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A GALERIA PLUVIAL DA AV. CONTORNO NA DIVISA DO BAIRRO POTOSI COM O BAIRRO SÃO FÉLIX.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DO LIXO NO MUNICÍPIO DE BALSAS.