SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2023

Informações da sessão
Data: 29/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (14/02/2023 À 27/12/2023) DE 29 DE MAIO 2023

Arquivos
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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 004/2023
FAVORAVEL

  • “DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

29/05/2023    CORONEL MEDEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 017/2023
FAVORAVEL

  • DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS VINDE AMIM.

29/05/2023    MOISES COELHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 026/2023
FAVORAVEL

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, O DIA DA CULTURA JUNINA.

29/05/2023    MOISES COELHO
PARECER Nº 16/2023
FAVORAVEL

  • AO PROJETO DE LEI Nº 17/2023 CMB - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS VINDE AMIM

29/05/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO COMPLEMENTAR Nº 3/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021, CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

29/05/2023    ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA ILDA SODRE BATISTA.

29/05/2023    PROF. NELSON
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 39/2023
FAVORAVEL

  • REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A (AAPAB) – ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS PLÁSTICOS E ARTESÃOS DE BALSAS.

29/05/2023    ARNALDO GOMES
PROJETO COMPLEMENTAR Nº 4/2023
FAVORAVEL

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL-REFIS, DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO DE IMPOSTO MUNICIPAIS E MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

29/05/2023    ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA
PROJETO COMPLEMENTAR Nº 5/2023
FAVORAVEL

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS A DESPESA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, BEM COM A ISENÇÃO DE TAXAS, EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES Nº 49 E 59 DO CGSIM (COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGOCIOS), RESPEITANDO OS PRECEITOS DO TRATAMENTO DIREFERENCIADO E FAVORECIDO ESTABELECIDO PELA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06).

29/05/2023    ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA
PROJETO COMPLEMENTAR Nº 6/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.511, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

29/05/2023    ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA
PROJETO COMPLEMENTAR Nº 9/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO).

29/05/2023    ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MOISES COELHO E SILVA NETO (MOISES COELHO)

PRESENTE

1ª. VICE-PRESIDENTE

CARMEM ELETICIA OLIVEIRA RODRIGUES (CARMEM ELETICIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

NELSON FERREIRA DE OLIVEIRA (PROF. NELSON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARCOS AURELIO MARTINS (MARCOS AURELIO)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

JEUVANIO CARNEIRO SALES (JEUVANIO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WAGNER MARTINS FIALHO (PAINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARNALDO GOMES DE SOUSA (ARNALDO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL DE SOUSA NUNES (RAFAEL NUNES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR (PAULO JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO CESAR NUNES MORAIS (MAURO CEZAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS (MAGDA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA (LUSIVALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JUAREZ MEDEIROS SOBRINHO (CORONEL MEDEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAURA FERREIRA OLIVEIRA (ISAURA FERREIRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

GUILHERME DALL'AGNOL (GUILHERME AGNOL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANSUILA DAS CHAGAS LOPES FARIAS (FRANSUILA FARIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLORIANO RODRIGUES DOS SANTOS (FLORIANO RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS (MAGDA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA (LUSIVALDO)

PRESENTE
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