DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
26/06/2023
CORONEL MEDEIRO
EMENDA Nº 01/2023
FAVORAVEL
ALTERA OS ARTIGOS 39 E 102 §5º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BALSAS, QUE TRATAM DA REELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO E DO PERCENTUAL DESTINADO AO LEGISLATIVO PARA EMENDAS PARLAMENTARES, RESPECTIVAMENTE.
26/06/2023
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 015/2023
FAVORAVEL
INSTITUI ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
26/06/2023
GUILHERME AGNOL
EMENDA Nº 02/2023
FAVORAVEL
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS IMPOSITIVAS.
26/06/2023
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 021/2023
FAVORAVEL
INSTITUI A CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA PRETENDENDO FORNECER AOS PACIENTES AUTONOMIA ASSISTIDA COM A PRESENÇA DE TERAPEUTAS, DE CUIDADORES E ASSISTÊNCIA MÉDICA.
26/06/2023
GUILHERME AGNOL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 028/2023
FAVORAVEL
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE BALSAS.
26/06/2023
GUILHERME AGNOL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 029/2023
FAVORAVEL
ESTIPULA A HOMENAGEM AOS ESCRITORES BALSENSES INTITULADO “SEMENTE” DE CONHECIMENTO”.
26/06/2023
CARMEM ELETICIA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 030/2023
FAVORAVEL
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/06/2023
ISAURA FERREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 031/2023
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PRESERVAÇÃO DO RIO BALSAS.
26/06/2023
PAULO JUNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 032/2023
FAVORAVEL
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA ILHA DE BALSAS.
26/06/2023
GUILHERME AGNOL
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 050/2023
FAVORAVEL
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO O SENHOR: CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR: SOLICITAR QUE SEJA IMPLANTADO O CURSO DE FISIOTERAPIA NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA) DO MUNICÍPIO DE BALSAS.
26/06/2023
JEUVANIO CARNEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 14/2023
FAVORAVEL
CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
26/06/2023
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 15/2023
FAVORAVEL
ALTERA O § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.652/2023, QUE ALTEROU A LEI 115/69, QUE TRATA DAS COMPETÊNCIAS PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA DO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/06/2023
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 16/2023
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
26/06/2023
PROJETO COMPLEMENTAR Nº 2/2023
FAVORAVEL
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS IMPOSITIVAS.
26/06/2023
MESA DIRETORA
PARECER Nº 28/2023
FAVORAVEL
AO PROJETO DE LEI Nº 04/2023 CMB - DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
26/06/2023
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 29/2023
FAVORAVEL
AO PROJETO DE LEI Nº 15/2023 CMB - INSTITUI ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
26/06/2023
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 30/2023
FAVORAVEL
AO PROJETO DE LEI Nº 21/2023 CMB - INSTITUI A CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA PRETENDENDO FORNECER AOS PACIENTES AUTONOMIA ASSISTIDA COM A PRESENÇA DE TERAPEUTAS, DE CUIDADORES E ASSISTÊNCIA MÉDICA.
26/06/2023
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 31/2023
FAVORAVEL
AO PROJETO DE LEI Nº 28/2023 CMB - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE BALSAS.
26/06/2023
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 32/2023
FAVORAVEL
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023 CMB - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS IMPOSITIVAS.
26/06/2023
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 42/2023
FAVORAVEL
CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO.
26/06/2023
PAULO JUNIOR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 43/2023
FAVORAVEL
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PARA O GRUPO DE QUADRILHA JUNINA SÃO JOÃO DO CERRADO.
26/06/2023
FLORIANO RODRIGUES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/2023
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR WILTEBLAN COSTA AGUIAR.
26/06/2023
PAINHA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2023
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A KAROLINA ROCHA DA SILVA.
26/06/2023
ISAURA FERREIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 45/2023
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR EDIMAR PEREIRA NASCIMENTO.
26/06/2023
PAINHA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 45/2023
FAVORAVEL
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS A UNIBALSAS, POR TER RECEBIDO NOTA MÁXIMA DO MEC, SENDO ASSIM RECONHECIDA COMO A MELHOR FACULDADE DO MARANHÃO.
26/06/2023
ARNALDO GOMES
INDICAÇÃO Nº 451/2023
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA AS RESIDÊNCIAS DO POVOADO PORTO DO ISIDORO, NO ALTO GERAIS DE BALSAS.
26/06/2023
PROF. NELSON
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 46/2023
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR ELTON FERREIRA DA SILVA.
26/06/2023
CORONEL MEDEIRO
INDICAÇÃO Nº 469/2023
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE SEJA CONSTRUIDO UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO ENTRONCAMENTO DA NOVA TRESIDELA, PARA MELHORAR O SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA ÁREA TRESIDELA.
26/06/2023
PROF. NELSON
INDICAÇÃO Nº 475/2023
FAVORAVEL
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITO A CONCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.
26/06/2023
JEUVANIO CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 477/2023
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA UNIDADE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS III) DE BALSAS.
26/06/2023
CARMEM ELETICIA
INDICAÇÃO Nº 480/2023
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO TELHADO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO LUIS.
26/06/2023
FRANSUILA FARIAS
INDICAÇÃO Nº 481/2023
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SITIO NOVO DO BAIRRO AÇUCENA.
26/06/2023
FRANSUILA FARIAS
INDICAÇÃO Nº 490/2023
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA RETOMADO AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO BACABA.
26/06/2023
ARNALDO GOMES
INDICAÇÃO Nº 491/2023
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO JARDIM IRACEMA II.
26/06/2023
FLORIANO RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 495/2023
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO POVOADO MALHADA E REGIÃO.
26/06/2023
LUSIVALDO
INDICAÇÃO Nº 496/2023
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ARBORIZAÇÃO NO BAIRRO CATUMBI.
26/06/2023
LUSIVALDO
INDICAÇÃO Nº 497/2023
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA, COMO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA RUA DO MIRORÓ, BAIRRO FLORA RICA.
26/06/2023
MAURO CEZAR
INDICAÇÃO Nº 498/2023
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO - COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM PARALELEPÍPEDOS, MAIS IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA RUA DA FAZENDA, BAIRRO FLORA RICA.
26/06/2023
MAURO CEZAR
INDICAÇÃO Nº 500/2023
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A INCLUSÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DO BAIRRO SÃO CAETANO.
26/06/2023
MAGDA
INDICAÇÃO Nº 501/2023
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA SCFV – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES NO BAIRRO SÃO FÉLIX.
26/06/2023
MAGDA
INDICAÇÃO Nº 502/2023
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 (SETE) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA.
26/06/2023
MARCOS AURELIO
INDICAÇÃO Nº 503/2023
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BAIRRO JARDIM EUROPA.
26/06/2023
MARCOS AURELIO
INDICAÇÃO Nº 506/2023
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
• PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 29 (VINTE E NOVE) DO BAIRRO SÃO CAETANO.
26/06/2023
RAFAEL NUNES
INDICAÇÃO Nº 507/2023
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 08 (OITO) DO BAIRRO NOVA AÇUCENA.
26/06/2023
MOISES COELHO
INDICAÇÃO Nº 508/2023
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, , QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS AROEIRAS, APARTIR DA RUA DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO CDI.
26/06/2023
MOISES COELHO
INDICAÇÃO Nº 510/2023
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
• RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE GADO BRAVINHO E REGIÃO.
26/06/2023
RAFAEL NUNES
INDICAÇÃO Nº 511/2023
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA RESTAURADA A PASSARELA DE PEDESTRE DA PONTE DO BAIRRO NAZARÉ.
FRANSUILA DAS CHAGAS LOPES FARIAS (FRANSUILA FARIAS)
PRESENTE
VEREADOR(A)
FLORIANO RODRIGUES DOS SANTOS (FLORIANO RODRIGUES)
PRESENTE
VEREADOR(A)
MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS (MAGDA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA (LUSIVALDO)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 19
AUSENTE(S) = 0
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: MOISES COELHO E SILVA NETO
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: CARMEM ELETICIA OLIVEIRA RODRIGUES
Cargo: 1ª. VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: NELSON FERREIRA DE OLIVEIRA
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARCOS AURELIO MARTINS
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JEUVANIO CARNEIRO SALES
Cargo: 2º VICE PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: WAGNER MARTINS FIALHO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ARNALDO GOMES DE SOUSA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: RAFAEL DE SOUSA NUNES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MAURO CESAR NUNES MORAIS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JUAREZ MEDEIROS SOBRINHO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ISAURA FERREIRA OLIVEIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: GUILHERME DALL'AGNOL
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANSUILA DAS CHAGAS LOPES FARIAS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FLORIANO RODRIGUES DOS SANTOS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
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