SESSÃO ORDINÁRIA: 31/2023

Informações da sessão
Data: 11/09/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (14/02/2023 À 27/12/2023) DE 11 DE SETEMBRO 2023

Arquivos
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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 19/2023
FAVORAVEL
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA

11/09/2023   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 22/2023
FAVORAVEL
  • ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.620, DE 08 DE JUNHO DE 2022, QUE AUTORIZA A DEZAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA VARA FEDERAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/09/2023   
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 58/2023
FAVORAVEL
  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DO MARANHÃO - APROSOJA – MA, PELOS 10 ANOS DE EXISTÊNCIA.

11/09/2023    PROF. NELSON
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 59/2023
FAVORAVEL
  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES SARGENTO EDVALDO DE ALMEIDA BRITO, SOLDADO ELIESIO SILVA COSTA, GUARDAS MUNICIPAIS EMERSON DE SOUSA ROCHA, RONALDO MARQUES CARDOSO E DEROCI MARTINS FIALHO

11/09/2023    FLORIANO RODRIGUES
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 60/2023
FAVORAVEL
  • REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO DOS REGUEIROS DO SUL DO MARANHÃO, PELA ORGANIZAÇÃO E COMEMORAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO REGUEIRO.

11/09/2023    ARNALDO GOMES
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 61/2023
FAVORAVEL
  • REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À MEDICAL BALSAS NA PESSOA DO DOUTOR FERNANDO XAVIER BORGES

11/09/2023    LUSIVALDO
INDICAÇÃO Nº 665/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DR. ROOSEVELT CURY (PRAÇA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ), NO CENTRO DE BALSAS.

11/09/2023    MAGDA
INDICAÇÃO Nº 666/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. SEJA FEITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DOS ANJOS, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA TREZIDELA, COM FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

11/09/2023    MAURO CEZAR
INDICAÇÃO Nº 667/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM IMPLANTADAS SARJETAS NA RUA TRAVESSA 02 DE JUNHO, BAIRRO TREZIDELA.

11/09/2023    MAURO CEZAR
INDICAÇÃO Nº 668/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15 (QUINZE) NO BAIRRO JARDIM IRACEMA 1:

11/09/2023    ISAURA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 669/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 23(VINTE E TRÊS) NO BAIRRO JARDIM IRACEMA 2:

11/09/2023    ISAURA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 670/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA AMPLIADO A GALERIA PLUVIAL DA AVENIDA PADRE ALCIDES ZANELLA NA DIVISA DOS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA SANTA RITA E ADJACENTES.

11/09/2023    ARNALDO GOMES
INDICAÇÃO Nº 671/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A TRAVESSA MELQUIADES MOREIRA, CENTRO.

11/09/2023    FLORIANO RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 672/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,. QUE DISPONIBILIZE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS DESSE MUNICÍPIO

11/09/2023    LUSIVALDO
INDICAÇÃO Nº 674/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM CONSTRUIDOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 03 (TRÊS) DE MAIO, NO TRECHO QUE SE INICIA NO MOTO - TÁXI 3000 ATÉ A CHACÁRA ROBSON, NO BAIRRO FLORA RICA.

11/09/2023    PROF. NELSON
INDICAÇÃO Nº 676/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SANTA LUZIA NO POVOADO SANTA LUZIA.

11/09/2023    FRANSUILA FARIAS
INDICAÇÃO Nº 677/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA D BAIRRO JOCY BARBOSA.

11/09/2023    FRANSUILA FARIAS
INDICAÇÃO Nº 678/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJA REALIZADA:
    • A CONCLUSÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

11/09/2023    RAFAEL NUNES
INDICAÇÃO Nº 679/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A NOMEAÇÃO DO MAIOR NÚMERO DE APROVADOS POSSIVEL NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS DE EDITAL Nº 001/2023, DENTRO DO LIMITE DE VAGAS E CADASTRO RESERVA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.

11/09/2023    RAFAEL NUNES
INDICAÇÃO Nº 681/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 10 (DEZ) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA.

11/09/2023    MARCOS AURELIO
INDICAÇÃO Nº 682/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADOS SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 14, NO BAIRRO POTOSI

11/09/2023    JEUVANIO CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 683/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,. QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 02, NO BAIRRO JARDIM IRACEMA

11/09/2023    JEUVANIO CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 684/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AS PESSOAS QUE FIZERAM O CONCURSO PÚBLICO QUE TIROU ACIMA DA NOTA DE CORTE FIQUE DENTRO DO CADASTRO DE RESERVA.

11/09/2023    MAGDA
INDICAÇÃO Nº 685/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA.

11/09/2023    GUILHERME AGNOL
INDICAÇÃO Nº 686/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CURSO DE RECICLAGEM (RH – RECURSOS HUMANOS) PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA

11/09/2023    GUILHERME AGNOL
INDICAÇÃO Nº 687/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ELIAS ALFREDO CURY.

11/09/2023    CARMEM ELETICIA
INDICAÇÃO Nº 688/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA MANOEL MACEDO, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA

11/09/2023    CARMEM ELETICIA
INDICAÇÃO Nº 689/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,.QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE A REFORMA DA ESTRADA DO POVOADO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA

11/09/2023    PAULO JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 690/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM O DMT – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DEZOITO ESQUINA COM A RUA TREZE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ

11/09/2023    PAULO JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 691/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO NO BAIRRO DE NAZARÉ

11/09/2023    PAINHA
INDICAÇÃO Nº 692/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 23, BAIRRO SÃO CAETANO.

11/09/2023    CORONEL MEDEIRO
INDICAÇÃO Nº 693/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SALGUEIRO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

11/09/2023    MOISES COELHO
INDICAÇÃO Nº 694/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS DA RUA DOS JASMINS LOCALIZADA NO VIVENDAS DO POTOSÍ.

11/09/2023    MOISES COELHO
INDICAÇÃO Nº 695/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE CONCEDA A ISENÇÃO DE IPTU À PORTADORES DE CÂNCER E À PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

11/09/2023    CORONEL MEDEIRO
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MOISES COELHO E SILVA NETO (MOISES COELHO)

PRESENTE

1ª. VICE-PRESIDENTE

CARMEM ELETICIA OLIVEIRA RODRIGUES (CARMEM ELETICIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

NELSON FERREIRA DE OLIVEIRA (PROF. NELSON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARCOS AURELIO MARTINS (MARCOS AURELIO)

AUSENTE

2º VICE PRESIDENTE

JEUVANIO CARNEIRO SALES (JEUVANIO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WAGNER MARTINS FIALHO (PAINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARNALDO GOMES DE SOUSA (ARNALDO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL DE SOUSA NUNES (RAFAEL NUNES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR (PAULO JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO CESAR NUNES MORAIS (MAURO CEZAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS (MAGDA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA (LUSIVALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JUAREZ MEDEIROS SOBRINHO (CORONEL MEDEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAURA FERREIRA OLIVEIRA (ISAURA FERREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GUILHERME DALL'AGNOL (GUILHERME AGNOL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANSUILA DAS CHAGAS LOPES FARIAS (FRANSUILA FARIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLORIANO RODRIGUES DOS SANTOS (FLORIANO RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS (MAGDA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA (LUSIVALDO)

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