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SESSÃO ORDINÁRIA: 34/2023

Informações da sessão
Data: 02/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (14/02/2023 À 27/12/2023) DE 02 DE OUTUBRO 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 041/2023
FAVORAVEL

  • CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA ESCOLA”, A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE PROMOVAM POR MEIO DE AÇÕES DIRETAS E VOLUNTÁRIAS O DESNVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS.

02/10/2023    MOISES COELHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 042/2023
FAVORAVEL

  • “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “SEMANA MUNICIPAL DAS MAES ATÍPICAS” A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “

02/10/2023    CORONEL MEDEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 043/2023
FAVORAVEL

  • “CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NOMUNICÍPIODEBALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

02/10/2023    CORONEL MEDEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 044/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DO RETINOBLASTOMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

02/10/2023    LUSIVALDO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 068/2023
FAVORAVEL

  • REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, CUJA FINALIDADE É A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL, PARA (POLÍCIA MUNICIPAL), CONFORME REGRAS LEGAIS ESPECÍFICAS, EM ESPECIAL A ADPF – ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, DE N° 995/2023 DO STF.

02/10/2023    ARNALDO GOMES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 14/2023
FAVORAVEL

  • CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

02/10/2023   
PARECER Nº 14/2023
FAVORAVEL

  • AO PROJETO DE LEI Nº14/2023 CMB - CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

02/10/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 65/2023
FAVORAVEL

  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CTG DE BALSAS POR MAIS UMA EDIÇÃO DA SEMANA FARROPILHA.

02/10/2023    MOISES COELHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 66/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR PAULO CESAR CARAMORI.

02/10/2023    PAINHA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 69/2023
FAVORAVEL

  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A THIAGORIBEIRO DOS SANTOS.

02/10/2023    CARMEM ELETICIA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 70/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA SURAMA MIRANDA GOMES.

02/10/2023    PAULO JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 700/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA GESTÃO JUNTO AO MINISÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, PARA INSTALAÇÃO DE INTERNET 5G GRATUITA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

02/10/2023    PROF. NELSON
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 71/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA LARA MORAIS SANTOS.

02/10/2023    PAULO JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 732/2023
FAVORAVEL

  • REITERO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRÊS (3), BAIRRO MANOEL NOVO.

02/10/2023    MARCOS AURELIO
INDICAÇÃO Nº 737/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA PEQUENO FARIAS, CENTRO.

02/10/2023    FLORIANO RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 738/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA JOSÉ NUNES FILHO, QUADRA 140, BAIRRO CATUMBI.

02/10/2023    FLORIANO RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 739/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DO HEMOCENTRO DE BALSAS

02/10/2023    GUILHERME AGNOL
INDICAÇÃO Nº 740/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DOS RAMAIS DE ACESSO PARA TRANSPORTE ESCOLAR.

02/10/2023    GUILHERME AGNOL
INDICAÇÃO Nº 741/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COBERTURA E A REATIVAÇÃO DA PARADINHA DO SETOR INDUSTRIAL, LOCALIZADA NA BR -230.

02/10/2023    PAINHA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MOISES COELHO E SILVA NETO (MOISES COELHO)

PRESENTE

1ª. VICE-PRESIDENTE

CARMEM ELETICIA OLIVEIRA RODRIGUES (CARMEM ELETICIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

NELSON FERREIRA DE OLIVEIRA (PROF. NELSON)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

MARCOS AURELIO MARTINS (MARCOS AURELIO)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

JEUVANIO CARNEIRO SALES (JEUVANIO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WAGNER MARTINS FIALHO (PAINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARNALDO GOMES DE SOUSA (ARNALDO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL DE SOUSA NUNES (RAFAEL NUNES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR (PAULO JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO CESAR NUNES MORAIS (MAURO CEZAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS (MAGDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA (LUSIVALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JUAREZ MEDEIROS SOBRINHO (CORONEL MEDEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAURA FERREIRA OLIVEIRA (ISAURA FERREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GUILHERME DALL'AGNOL (GUILHERME AGNOL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANSUILA DAS CHAGAS LOPES FARIAS (FRANSUILA FARIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLORIANO RODRIGUES DOS SANTOS (FLORIANO RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS (MAGDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA (LUSIVALDO)

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