SESSÃO ORDINÁRIA: 39/2023

Informações da sessão
Data: 06/11/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (14/02/2023 À 27/12/2023) DE 06 DE NOVEMBRO 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 050/2023
FAVORAVEL
  • AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DAS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DO MUNÍCIPIO DE BALSAS.

06/11/2023    GUILHERME AGNOL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 054/2023
FAVORAVEL
  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA O PROGRAMA APRENDIZ DE SUCESSO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/11/2023    MARCOS AURELIO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 081/2023
FAVORAVEL
  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO ENCAMINHE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, JUNTO À SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, FELIPE CAMARÃO, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO EM 2024 PARA O COLÉGIO MILITAR.

06/11/2023    LUSIVALDO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 082/2023
FAVORAVEL
  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO ENCAMINHE AO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, JUSCELINO FILHO, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL NO POVOADO ALDEIA.

06/11/2023    LUSIVALDO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 083/2023
FAVORAVEL
  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO MARANHÃO MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS E AO DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL JAIR DE LIMA PAIVA JUNIOR.? SOLICITANDO: O URGENTE AUMENTO DO EFETIVO DA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DA CIDADE DE BALAS, ESTADO DO MARANHÃO.

06/11/2023    CORONEL MEDEIRO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 73/2023
FAVORAVEL
  • DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA CRISTIANE RIBEIRO DE SOUSA.

06/11/2023    ISAURA FERREIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 75/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. JOSÉ RONES DE SANTOS SILVA.

06/11/2023    PAULO JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 791/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 12 EM FRENTE A ESCOLA E NA RUA 13 EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO MANOEL NOVO.

06/11/2023    ARNALDO GOMES
INDICAÇÃO Nº 803/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA NA FIAÇÃO DE TELEFONIA E OPERADORAS DE INTERNET DE BALSAS, PARA RETIRAR FIOS SOLTOS EM POSTES E MUROS E NO MEIO DAS VIAS PÚBLICAS EM BALSAS.

06/11/2023    MOISES COELHO
INDICAÇÃO Nº 804/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OITO (8), DO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

06/11/2023    MOISES COELHO
INDICAÇÃO Nº 812/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM IMPLANTADOS QUEBRA-MOLAS OU DEMAIS TIPOS DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA 02, BAIRRO MANOEL NOVO.

06/11/2023    MAURO CEZAR
INDICAÇÃO Nº 813/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01º DE JUNHO, BAIRRO TREZIDELA.

06/11/2023    MAURO CEZAR
INDICAÇÃO Nº 814/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MANOEL MACEDO LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.

06/11/2023    MAGDA
INDICAÇÃO Nº 815/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO
    DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL DR. LUIZ ROCHA, DA COMUNIDADE VÃO DA SALINA.

06/11/2023    PROF. NELSON
INDICAÇÃO Nº 816/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE EXERCEM ATIVIDADES DE ASG, VIGILANTES E AUXILIAR ADMINISTRATIVO NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL, OBEDECENDO OS PERCENTUAIS DE DISTÂNCIA DA SEDE DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

06/11/2023    PROF. NELSON
INDICAÇÃO Nº 819/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A LOCALIDADE PATINS.

06/11/2023    FRANSUILA FARIAS
INDICAÇÃO Nº 820/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO BALSINHA NA LOCALIDADE CORRENTINHA.

06/11/2023    FRANSUILA FARIAS
INDICAÇÃO Nº 821/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA EFETUADA A CAMPANHA DIGNIDADE INTIMA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E POSTOS DE SAÚDE EM BALSAS.

06/11/2023    FLORIANO RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 822/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO PROGRAMA BOLSA CUIDADOR PARA FAMÍLIAS QUE TEM ACAMADO EM BALSAS.

06/11/2023    FLORIANO RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 823/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A UBS DO BAIRRO POTOSI SEJA TRANSFORMADA EM UPA.

06/11/2023    GUILHERME AGNOL
INDICAÇÃO Nº 824/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJAM REALIZADA A SEGUINTE OBRA:

    • QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BACABA.

06/11/2023    RAFAEL NUNES
INDICAÇÃO Nº 825/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJA REALIZADA:

    • A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGENCIA 24H NO POVOADO BATAVO.

06/11/2023    RAFAEL NUNES
INDICAÇÃO Nº 826/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O ESTUDO E POSTERIORMENTE ENVIADO O PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MUDANÇA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TECNICO DE ENFERMAGEM.

06/11/2023    ISAURA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 827/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DEZ (10), DO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

06/11/2023    JEUVANIO CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 828/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS AROEIRAS SITUADA, NO BAIRRO CDI.

06/11/2023    JEUVANIO CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 829/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO AÇUCENA VELHA.

06/11/2023    ARNALDO GOMES
INDICAÇÃO Nº 830/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO JENIPAPO.

06/11/2023    MARCOS AURELIO
INDICAÇÃO Nº 831/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA COM AQUISIÇÃO DE
    EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E PARQUINHO INFANTIL NO DISTRITO BATAVO.

06/11/2023    CARMEM ELETICIA
INDICAÇÃO Nº 832/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA 10, NO BAIRRO POTOSÍ.

06/11/2023    CARMEM ELETICIA
INDICAÇÃO Nº 833/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VINTE E TRÊS (23) DO
    BAIRRO SÃO FÉLIX.

06/11/2023    PAULO JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 834/2023
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA GALILÉIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.

06/11/2023    MAGDA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MOISES COELHO E SILVA NETO (MOISES COELHO)

PRESENTE

1ª. VICE-PRESIDENTE

CARMEM ELETICIA OLIVEIRA RODRIGUES (CARMEM ELETICIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

NELSON FERREIRA DE OLIVEIRA (PROF. NELSON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARCOS AURELIO MARTINS (MARCOS AURELIO)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

JEUVANIO CARNEIRO SALES (JEUVANIO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WAGNER MARTINS FIALHO (PAINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARNALDO GOMES DE SOUSA (ARNALDO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL DE SOUSA NUNES (RAFAEL NUNES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR (PAULO JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO CESAR NUNES MORAIS (MAURO CEZAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS (MAGDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA (LUSIVALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JUAREZ MEDEIROS SOBRINHO (CORONEL MEDEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAURA FERREIRA OLIVEIRA (ISAURA FERREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GUILHERME DALL'AGNOL (GUILHERME AGNOL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANSUILA DAS CHAGAS LOPES FARIAS (FRANSUILA FARIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLORIANO RODRIGUES DOS SANTOS (FLORIANO RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS (MAGDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA (LUSIVALDO)

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