SESSÃO ORDINÁRIA: 02/2024

Informações da sessão
Data: 19/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (05/02/2024 À 27/12/2024) DE 19 DE FEVEREIRO 2024

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO ALVARÁ SANITÁRIO E ALTERA O PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO MESMO

19/02/2024    FLORIANO RODRIGUES
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 002/2024
FAVORAVEL
  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CAMILO SANTANA.
    SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DO IFMA (INSTITUDO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO) EM BALSAS

19/02/2024    PAULO JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 003/2024
FAVORAVEL
  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO DIA OITO DE MARÇO AS NOVE HORAS, COMO TAMBÉM A ENTREGA DO TÍTULO “MULHER NOTA 10”.

19/02/2024    FRANSUILA FARIAS
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 005/2024
FAVORAVEL
  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO EXECELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, JUNTO AO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DNIT/MA (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE) JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO APARÍCIO BANDEIRA FILHO, QUE SEJA REALIZADA A DUPLICAÇÃO DO TRECHO DA BR-230 QUE LIGA A CIDADE DE BALSAS À FAZENDA SOL NASCENTE, SENTIDO AO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS.

19/02/2024    LUSIVALDO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 006/2024
FAVORAVEL
  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, FELIPE COSTA CAMARÃO E O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR: REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO ALEXANDRE PIRES, NO BAIRRO TRESIDEL

19/02/2024    ARNALDO GOMES
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 007/2024
FAVORAVEL
  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR QUE SEJA OFICIADO O SENHOR EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO VENHO SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO MILITAR DE BALSAS - MA.

19/02/2024    GUILHERME AGNOL
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 01/2024
FAVORAVEL
  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES 1º TENENTE QOPM NILO RAFAEL MARTINS DE CASTRO, 1º SARGENTO FLAVIO ANTONIO ARAUJO PEREIRA, SOLDADO SERGIO CARVALHO DA SILVA LOPES.

19/02/2024    FLORIANO RODRIGUES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A PROFESSORA GARDENIA DO NASCIMENTO ROCHA.

19/02/2024    CARMEM ELETICIA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR CARLOS ANDRÉ FREITAS NASCIMENTO.

19/02/2024    LUSIVALDO
INDICAÇÃO Nº 33/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA DA ASFÁLTICA DA RUA 13 (TREZE) DO BAIRRO SÃO JOSÉ:

19/02/2024    ISAURA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 34/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 13 (TREZE) DO BAIRRO SÃO CAETANO.

19/02/2024    ISAURA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 35/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADAS OBRAS DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA DO CRUZEIRO, NO TRECHO QUE SE INICIA NA RUA DO CRUZEIRO, ATÉ A RUA MARANHÃO, BAIRRO TRESIDELA

19/02/2024    PROF. NELSON
INDICAÇÃO Nº 36/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 (TRÊS), NO TRECHO QUE SE INICIA NA RUA LUÍS GOMES, NO BAIRRO AÇUCENA VELHA ATÉ A RUA JOSÉ NUNES FILHO, NO BAIRRO CATUMBÍ.

19/02/2024    PROF. NELSON
INDICAÇÃO Nº 37/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRÊS (3), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CAETANO NESTE MUNICIPIO.

19/02/2024    MAGDA
INDICAÇÃO Nº 38/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEZESSEIS (16), NO BAIRRO SÃO CAETANO NESTE MUNICIPIO.

19/02/2024    MAGDA
INDICAÇÃO Nº 39/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BELO BANHO SENTIDO PONTE DE MADEIRA DO RIO MARAVILHA, NO MUNICIPIO DE BALSAS.

19/02/2024    PAULO JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 40/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SEJA COLOCADO SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BRASIL COM FRANCISCO LIMA, NO BAIRRO POTOSI.

19/02/2024    JEUVANIO CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 41/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO ALDEIA.

19/02/2024    JEUVANIO CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 42/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PAVIMENTADA COM MASSA ASFÁLTICA A RUA QUINZE (15), BAIRRO SÃO JOSÉ, (RUA DO CAPS) DESTA CIDADE.

19/02/2024    EDIRCEU VICENTE
INDICAÇÃO Nº 43/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PAVIMENTADA COM MASSA ASFÁLTICA A RUA OITO (08), BAIRRO COABE NOVA, DESTA CIDADE.

19/02/2024    EDIRCEU VICENTE
INDICAÇÃO Nº 44/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES OBRAS:
    • RECUPERAÇÃO DAS RUAS E REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO VILA NOVA NO POVOADO BATAVO

19/02/2024    RAFAEL NUNES
INDICAÇÃO Nº 46/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE ADQUIRIR E FORNECER AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, APARELHOS NOTEBOOKS PARA AUXILIAR NA MINISTRAÇÃO DAS AULAS.

19/02/2024    PAINHA
INDICAÇÃO Nº 48/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA PADRE ALCIDES ZANELLA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA

19/02/2024    FRANSUILA FARIAS
INDICAÇÃO Nº 50/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DENOMINADO BACABA I, NO BAIRRO BACABA.

19/02/2024    ARNALDO GOMES
INDICAÇÃO Nº 51/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOM JESUS DO BAIRRO DOM FRANCO.

19/02/2024    LUSIVALDO
INDICAÇÃO Nº 52/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
    ? RECUPERAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU COM BLOQUETES DA RUA DA FAZENDA NO BAIRRO FLORA RICA.

19/02/2024    RAFAEL NUNES
INDICAÇÃO Nº 53/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 DO BAIRRO NOVA TRESIDELA.

19/02/2024    MARCOS AURELIO
INDICAÇÃO Nº 54/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA DO EGITO (PRAÇA DA FIAT) NO CENTRO

19/02/2024    MARCOS AURELIO
INDICAÇÃO Nº 56/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIAS ALFREDO KURY.

19/02/2024    CARMEM ELETICIA
INDICAÇÃO Nº 57/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLEMENTADA A MUDANÇA DE CLASSE AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

19/02/2024    CORONEL MEDEIRO
INDICAÇÃO Nº 58/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NOMEAÇÃO DE TODOS OS 34 GUARDAS MUNICIPAIS QUE PASSARAM NO CONCURSO E FIZERAM O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL.

19/02/2024    CORONEL MEDEIRO
INDICAÇÃO Nº 59/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJÁ FEITO UM ESTUDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CABOS DE FIBRA ÓPTICA EM NOSSA CIDADE.

19/02/2024    GUILHERME AGNOL
INDICAÇÃO Nº 60/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ONZE (11), DO BAIRRO TRESIDELA.

19/02/2024    MOISES COELHO
INDICAÇÃO Nº 61/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA NOVE (9) DO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

19/02/2024    MOISES COELHO

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