SESSÃO ORDINÁRIA: 03/2024

Informações da sessão
Data: 26/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (05/02/2024 À 27/12/2024) DE 26 DE FEVEREIRO 2024

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2024
FAVORAVEL
  • “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS O “A SEMANA DO AGROBALSAS” A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS MAIO

26/02/2024    PAULO JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 008/2024
FAVORAVEL
  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, ACRLOS BRANDÃO E A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADA ESTADUAL, ANDRÉIA MARTINS RESENDE, SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DA POLICLINICA BEM COMO O HOSPITAL DO AMOR NO MUNICIPIO DE BALSAS.

26/02/2024    PAULO JUNIOR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 01/2024
FAVORAVEL
  • CRIA O CONSELHO MINICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

26/02/2024   
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 02/2024
FAVORAVEL
  • REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR MARIO LINCOLN DE OLIVEIRA LIMA.

26/02/2024    FRANSUILA FARIAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 04/2024
FAVORAVEL
  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA DA CIDADE DE BALSAS.

26/02/2024    LUSIVALDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, DALMACIO BRITO JUNIOR.

26/02/2024    EDIRCEU VICENTE
PROJETO COMPLEMENTAR Nº 1/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

26/02/2024   
INDICAÇÃO Nº 47/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO SÃO CARDOSO.

26/02/2024    FRANSUILA FARIAS
INDICAÇÃO Nº 49/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

26/02/2024    FLORIANO RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 62/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REFORMADA A ESCOLA PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA, NO BAIRRO CATUMBI .

26/02/2024    ARNALDO GOMES
INDICAÇÃO Nº 63/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 22 DO BAIRRO SÃO CAETANO

26/02/2024   
INDICAÇÃO Nº 64/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INÍCIO NA MA – 140, PASSANDO PELA LOCALIDADE GADO BRAVO E REGIÃO

26/02/2024    ISAURA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 65/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA D, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORA RICA.

26/02/2024    PROF. NELSON
INDICAÇÃO Nº 66/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO À CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, PROJETO DE LEI DENOMINANDO A ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO DO POVOADO PORTO DO ISIDORO, ALTO GERAIS DE BALSAS, PARA “ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL IRMÃO BRUNO HASPING”.

26/02/2024    PROF. NELSON
INDICAÇÃO Nº 67/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E PARQUINHO INFANTIL PARA A PRAÇA DA LIBERDADE NO BAIRRO POTOSÍ

26/02/2024    CARMEM ELETICIA
INDICAÇÃO Nº 68/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O REPARO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 25 JARDIM IRACEMA II.

26/02/2024    CARMEM ELETICIA
INDICAÇÃO Nº 69/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16, NO BAIRRO SÃO FELIX

26/02/2024    JEUVANIO CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 70/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A REFORMA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR. DILMAR FORTES (UPA).

26/02/2024    JEUVANIO CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 71/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 09 DO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

26/02/2024    PAINHA
INDICAÇÃO Nº 72/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 10 NO BAIRRO CATUMBI.

26/02/2024    PAINHA
INDICAÇÃO Nº 73/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA BR 230 ATÉ O POVOADO ANGELIN.

26/02/2024    EDIRCEU VICENTE
INDICAÇÃO Nº 75/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E CINCO (25), DO BAIRRO SÃO LUIS, NA CIDADE DE BALSAS-MA.

26/02/2024    MOISES COELHO
INDICAÇÃO Nº 76/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CINCO (5), DO BAIRRO SETOR INDUSTRIAL, POR TRAS DO OFICINA DO BAIXIM

26/02/2024    MOISES COELHO
INDICAÇÃO Nº 81/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

26/02/2024    FLORIANO RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 82/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA PERNAMBUCO DO BAIRRO DOM FRANCO.

26/02/2024    LUSIVALDO
INDICAÇÃO Nº 83/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA REGIÃO DO ZÉ DO KELÉ.

26/02/2024    GUILHERME AGNOL
INDICAÇÃO Nº 85/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM PLANO PARA SINALIZAR AS RUAS E AVENIDAS DE BALSAS.

26/02/2024    CORONEL MEDEIRO
INDICAÇÃO Nº 86/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A LIMPEZAS DAS GALERIAS DO CONJUNTO VENEZA, QUE ESTÃO A “CÉU ABERTO”, PREJUDICANDO A SAÚDE DOS MORADORES, ALÉM DO MAU CHEIRO.

26/02/2024    CORONEL MEDEIRO
INDICAÇÃO Nº 87/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA RECONSTRUÍDO O ACESSO QUE LIGA O CENTRO AO BAIRRO CAJUEIRO, ATRAVÉS DA RUA ISAAC MARTINS SAINDO AO LADO DO CLUBE FUNDO DE GARRAFA (MEIRINHA).

26/02/2024    ARNALDO GOMES

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