Informações da matéria

Data: 08/09/2026

Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Tipo de votação: Maioria simples

Descrição da matéria

A EMENDA SUBTITUTIVA Nº 001/2026, AO PROJETO DE LEI Nº 17/2026 -GPREF - QUE SUBSTITUI INTEGRALMENTE O TEXTO DO PROJETO DE LEI Nº 017/2026, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- COMDEMA E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA NO MUNICIPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRTAS PROVIDÊNCIAS

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Informações do trâmite

Data: 08/09/2026

Sessão: 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

Expediente: ORDEM DO DIA (DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO)

Fase: 1ª VOTAÇÃO

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