INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE BALSAS 2026- REFIS 2026, DESTINADO À REGULARIZAÇÃO DE CREDITOS DE IPTU, ISSQN E TAXA DE LICENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO – TLF, CONCEDE REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS , ESTABELECE CONDIÇÕES DE PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão 33/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE BALSAS 2026- REFIS 2026, DESTINADO À REGULARIZAÇÃO DE CREDITOS DE IPTU, ISSQN E TAXA DE LICENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO – TLF, CONCEDE REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS , ESTABELECE CONDIÇÕES DE PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO 24H PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES ATENDIDOS NA UPA E HBU.
Sessão 33/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO 24H PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES ATENDIDOS NA UPA E HBU.
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, ORGÃO VINCULADO AO GOVERNO FEDERAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA NO TRECHO DA BR 230, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS CONDIÇÕES DOS MEIOS-FIOS E DAS VALAS EXISTENTES ÀS MARGENS DA PISTA.
Sessão 33/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, ORGÃO VINCULADO AO GOVERNO FEDERAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA NO TRECHO DA BR 230, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS CONDIÇÕES DOS MEIOS-FIOS E DAS VALAS EXISTENTES ÀS MARGENS DA PISTA.
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO HOSPITAL MACRORREGIONAL NO MUNICÍPIO DE BALSAS, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 150 LEITOS.
Sessão 33/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO HOSPITAL MACRORREGIONAL NO MUNICÍPIO DE BALSAS, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 150 LEITOS.
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, E À EXCELENTÍSSIMA SENHORA JANDIRA DIAS, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE AREIA NO IEMA – UNIDADE PLENA DE BALSAS.
Sessão 33/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, E À EXCELENTÍSSIMA SENHORA JANDIRA DIAS, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE AREIA NO IEMA – UNIDADE PLENA DE BALSAS.
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À AUSÊNCIA DE RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES APROVADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA E REGULARMENTE ENCAMINHADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE OS REQUERIMENTOS Nº 004/2026, 009/2026, 023/2026, 037/2026, 044/2026, 048/2026, 072/2026, 089/2026, 093/2026, 094/2026, 110/2026, 111/2026, 112/2026, 113/2026, 118/2026 E 123/2026.
Sessão 33/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À AUSÊNCIA DE RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES APROVADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA E REGULARMENTE ENCAMINHADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE OS REQUERIMENTOS Nº 004/2026, 009/2026, 023/2026, 037/2026, 044/2026, 048/2026, 072/2026, 089/2026, 093/2026, 094/2026, 110/2026, 111/2026, 112/2026, 113/2026, 118/2026 E 123/2026.
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA REVISÃO E VALORIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE CUIDADOR NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
Sessão 33/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA REVISÃO E VALORIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE CUIDADOR NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE PARTO, ESTRUTURADA NOS MOLDES DE CENTRO DE PARTO NORMAL – CPN, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
Sessão 33/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE PARTO, ESTRUTURADA NOS MOLDES DE CENTRO DE PARTO NORMAL – CPN, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
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ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PARA AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 33/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PARA AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JASMIM, LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTO´SI, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
Sessão 32/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JASMIM, LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTO´SI, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, E SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA UBS DO POTOSÍ PARA 3 TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE).
Sessão 32/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, E SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA UBS DO POTOSÍ PARA 3 TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE).
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM BERÇÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE BEBÊS E CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.
Sessão 32/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM BERÇÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE BEBÊS E CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS UM MÉDICO PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO CDI, VISANDO AMPLIAR E MELHORAR A ASSISTÊNCIA MÉDICA OFERECIDA À POPULAÇÃO DAQUELA REGIÃO.
Sessão 32/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS UM MÉDICO PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO CDI, VISANDO AMPLIAR E MELHORAR A ASSISTÊNCIA MÉDICA OFERECIDA À POPULAÇÃO DAQUELA REGIÃO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPALQUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CUBA NO BAIRRO BELA VISTA.
Sessão 32/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPALQUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CUBA NO BAIRRO BELA VISTA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BATAVO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, VISANDO GARANTIR O ACESSO ADEQUADO À ÁGUA PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE.
Sessão 32/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BATAVO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, VISANDO GARANTIR O ACESSO ADEQUADO À ÁGUA PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA MILITAR.
Sessão 32/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA MILITAR.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA 16 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX.
Sessão 32/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA 16 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA O CALÇAMENTO AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA.
Sessão 32/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA O CALÇAMENTO AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA AMPARO DOS MORADORES DA ZONA RURAL.
Sessão 32/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA AMPARO DOS MORADORES DA ZONA RURAL.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DENOMINAÇÃO DA OFICINA ORTOPÉDICA MUNICIPAL DE BALSAS, PARA QUE PASSE A DENOMINAR-SE “OFICINA ORTOPÉDICA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO E SILVA – SOCORRINHA FONTES”.
Sessão 32/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DENOMINAÇÃO DA OFICINA ORTOPÉDICA MUNICIPAL DE BALSAS, PARA QUE PASSE A DENOMINAR-SE “OFICINA ORTOPÉDICA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO E SILVA – SOCORRINHA FONTES”.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO PARA A ESTRADA DO MARAVILHA.
Sessão 32/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO PARA A ESTRADA DO MARAVILHA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DENOMINADA UMA UBS DO BAIRRO NOVA TRESIDELA PARA ROSIRENE PEREIRA DE SENA.
Sessão 32/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DENOMINADA UMA UBS DO BAIRRO NOVA TRESIDELA PARA ROSIRENE PEREIRA DE SENA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ADQUIRIDA, COM URGÊNCIA, UMA VAM 0KM PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DE BALSAS EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TDF), COM ROTAS DENTRO E FORA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Sessão 32/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ADQUIRIDA, COM URGÊNCIA, UMA VAM 0KM PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DE BALSAS EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TDF), COM ROTAS DENTRO E FORA DO ESTADO DO MARANHÃO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AZALEIA, LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTO´SI, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
Sessão 32/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AZALEIA, LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTO´SI, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO “NÚCLEO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO PELO ESPORTE – MOVIMENTO TEA BALSAS”, DESTINADO AO ATENDIMENTO GRATUITO DE CRIANÇAS E JOVENS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, MEDIANTE A OFERTA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS ADAPTADAS E ACOMPANHADAS POR PROFISSIONAIS CAPACITADOS.
Sessão 32/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO “NÚCLEO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO PELO ESPORTE – MOVIMENTO TEA BALSAS”, DESTINADO AO ATENDIMENTO GRATUITO DE CRIANÇAS E JOVENS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, MEDIANTE A OFERTA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS ADAPTADAS E ACOMPANHADAS POR PROFISSIONAIS CAPACITADOS.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA IMPLATAÇÃO DE ESPAÇO DEVIDAMENTE SINALIZADO E DEMARCADO PARA ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE MOTOTÁXI E TÁXI, NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA DE BALSAS.
Sessão 32/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA IMPLATAÇÃO DE ESPAÇO DEVIDAMENTE SINALIZADO E DEMARCADO PARA ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE MOTOTÁXI E TÁXI, NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA DE BALSAS.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE FORÇA- TAREFA NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS, DESTINADA À VISTORIA, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARO DOS APARELHOS DE AR- CONDICIONADO, COM A SUBSTITUIÇÃO DAQUELES QUE NÃO APRESENTEM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, BEM COMO A INSTITUIÇÃO DE CRONOGRAMA PERMANENTE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS.”
Sessão 32/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE FORÇA- TAREFA NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS, DESTINADA À VISTORIA, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARO DOS APARELHOS DE AR- CONDICIONADO, COM A SUBSTITUIÇÃO DAQUELES QUE NÃO APRESENTEM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, BEM COMO A INSTITUIÇÃO DE CRONOGRAMA PERMANENTE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS.”
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NA REGIÃO DOS MATOS NOVOS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 32/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NA REGIÃO DOS MATOS NOVOS, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A REVITALIZAÇÃO TOTAL DA QUADRA ESPORTIVA FIRMINA VIEIRA DA SILVA (DONA FIRMINA) DO BAIRRO TRISIDELA.
Sessão 32/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A REVITALIZAÇÃO TOTAL DA QUADRA ESPORTIVA FIRMINA VIEIRA DA SILVA (DONA FIRMINA) DO BAIRRO TRISIDELA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA REGIÃO DA COMUNIDADE FORMIGA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.
Sessão 32/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA REGIÃO DA COMUNIDADE FORMIGA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.
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