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  • ATA DA SESSÃO DO DIA 27/02/2026

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Expediente: Votação da Ata

Fase: Votação da Ata

Situação: Aprovada

  • REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO TERÇO DOS HOMENS.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADA UMA EQUIPE DE LIMPEZA A SERVIÇO DAS COMUINDADES RURAIS, COM A FINALIDADE DE REALIZAR CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PAVIMENTADA, EM MASSA ASFÁLTICA, A RUA 04 DO JARDIM IRACEMA 1.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO DA PREFEITURA (EXTENSÃO ADMINISTRATIVA) NO POVOADO BATAVO.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL COM MASSA ASFALTICA DA RUA CRUZEIRO DO BAIRRO TRIZIDELA.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 05, ESQUINA COM A RUA 19, AO LADO DA HORTA COMUNITÁRIA, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE ALCIDES ZANELLA, LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBI.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA AVENIDA DOM FRANCO MASSERDOTTI, E OUTRAS RUAS DO BAIRRO CIDADE NOVA.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, AQUISIÇÃO DE EXAUSTORES PARA TODA AS COZINHAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE BALSAS.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA 06, LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIS, LOCALIZADA NO POVOADO CAJUEIRO DOS MACEDOS, ZONA RURAL, BALSAS-MA.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A IDENTIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JOCI BARBOSA COM O NOME DO JOGADOR ANTONIO MARCOS DA SILVA BARROS (CHAMADO PELOS AMIGOS NEGUINHO DO PROSÓPE), COMO FORMA DE JUSTA HOMENAGEM À SUA HISTÓRIA E CONTRIBUIÇÃO AO ESPORTE LOCAL.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DAESCOLA MUNICIPAL ELIAS ALFREDO KURY, NO BAIRRO POTOSÍ.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE BAIXA FUNDA.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIORES PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO TERRENO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UM ARCO CIRÚRGICO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. ROOSEVELT CURY (HBU).

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO DA IMPLATAÇÃO DE UMA PASSRELA DE CONCRETO COM SERVIÇOS DE SENEAMENTO BÁSICO, POR MEIO BUEIRAS E PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETE DA TRAVESA 15 DEZ BAIRRO FLORA RICA.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA MARAVILHA, VIA QUE INTERLIGA OS BAIRROS CDI E SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MAJOR CELSO COELHO, LOCALIZADA NO POVOADO VARGEM LIMPA, ZONA RURAL DE BALSAS/MA.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO PÉ DIABÉTICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.”

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DA REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO POTOSI, CONTEMPLANDO AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE COM ATENDIMENTO 24 HORAS.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 16, BAIRRO BACABA.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO PENDANGA E REGIÃO.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE POR MEIO DE SEU PRESIDENTE PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR, UM REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRESÍDIO PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS, PREFERENCIALMENTE EM ÁREA AFASTADA DO PERÍMETRO URBANO.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA JANDIRA DIAS, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REFORMA COMPLETA DO CENTRO DE ENSINO DOM DANIEL COMBONI.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, A SOLICITAÇÃO: DE UMA CONSTRUÇÃO DE NOVO MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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