PROJETO DE LEI Nº013/2026-GPREF - QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS FINANCEIRAS PARA O ANO DE 2027.
Sessão: 23/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
PROJETO DE LEI Nº013/2026-GPREF - QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS FINANCEIRAS PARA O ANO DE 2027.
Sessão: 23/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NOS MOLDES DO PROGRAMA, ACADEMIA DA SAÚDE, COM UM PLAYGROUND INFANTIL, NO TERRENO PÚBLICO EXISTENTE AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL ELIEZILDA COELHO ROCHA, NO BAIRRO CDI.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA JUNTAMENTE COM O ESTUDO TÉCNICO DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA AVENIDA MINAS GERAIS, LOCALIZADA NA VILA DOS COLONOS, NO POVOADO BATAVO.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. SEJA REALIZADA, POR MEIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, A OBRA DE REBAIXAMENTO E MELHORAMENTO ESTRUTURAL DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO À CHEGADA E À SAÍDA DO POVOADO SÃO PEDRO, BENEFICIANDO DIRETAMENTE ESTA LOCALIDADE E OS POVOADOS ADJACENTES.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS 02 (DOIS) CARROS-PIPAS PARA DAR ASSISTÊNCIA À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DURANTE O PERIODO DE ESTIAGEM, SENDO 1 (UM) DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL E 01 (UM) DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS BAIRROS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SPORTES SEJA PROVIDÊNCIADO UM ONIBUS PARA O TRANSPORTE DE ATLETAS DE NOSSO MUNICIPIO.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 23 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIS.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 LOCALIZADA NO BAIRRO POTOSI
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS PARA ATENDIMENTOS EM SITUAÇÕES EMERGÊNCIAIS ENVOLVENDO ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA RUA PROJETADA DO BAIRRO CATUMBI ATÉ O BREJO LAVA CARA.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA, NO POVOADO SÃO PEDRO, NA ZONA RURAL DE BALSAS-MA.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO MACAÚBA E REGIÃO.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA AVENIDA CONTORNO, NO TRECHO LOCALIZADO NO VIVENDAS DO POTOSÍ, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA VELHA, BALSAS-MA.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS NO BAIRRO TRESIDELA, BALSAS-MA.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO TOTAL DA RUA MARANHÃO BAIRRO NOVA TRISIDELA COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTIVA.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA IMPLANTADO BUEIROS NA CABECEIRA DA PONTE SOBRE O RIO BALSAS, NA LOCALIDADE BREJÃO.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO POVOADO JENIPAPO, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, SEGURANÇA E TRAFEGABILIDADE PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO DAS MARGENS RIBEIRINHAS E PORTOS DO RIO BALSAS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS -MA, DENOMINADA “RIO LIMPO, BALSAS CONSCIENTE”, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE A TEMPORADA DE VERANEIO NO MUNICÍPIO
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO VENEZA.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DO APARELHO MODELO PHILIPS BV PULSERA PARA DE ARCO CIRÚRGICO BV PULSERA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE FÊMO E JOELHO E OUTRAS CIRUGIAS ORTOPÉDICAS.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT) DE BALSAS/MA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO FOCAL PARA PEDESTRES (SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DE REGULAMENTAÇÃO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES) NO CRUZAMENTO DA RUA LUÍS GOMES COM A AVENIDA CONTORNO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA VIÁRIA, A ACESSIBILIDADE E A INTEGRIDADE FÍSICA DOS CIDADÃOS QUE TRANSITAM A PÉ POR AQUELA LOCALIDADE.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA ALTERAÇÃO DO TRAÇADO DA PISTA DE CORRIDA DE PRADO LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE BALSAS, SUBSTITUINDO O ATUAL PERCURSO CIRCULAR POR UMA PISTA RETA, EM ESPAÇO DISPONIVEL E JÁ DESTINADO À PRÁTICA DA
MODALIDADE
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ASSOCIAÇÃO BREJO GRANDE, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
BALSAS/MA.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A ATUAÇÃO, A IMPORTÂNCIA INSTITUCIONAL, OS CRITÉRIOS DE ACIONAMENTO E A ABRANGÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CENTRO TÁTICO AÉREO (CTA) NO MUNICÍPIO DE BALSAS E REGIÃO SUL DO MARANHÃO, MEDIANTE O ENVIO DE CONVITE FORMAL ÀS AUTORIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS COMPETENTES, VISANDO DAR TRANSPARÊNCIA E OTIMIZAR O ATENDIMENTO DE SEGURANÇA E RESGATE MÉDICO À POPULAÇÃO LOCAL.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REQUER ESCLARECIMENTOS ACERCA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 18 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
AO PROJETO DE DECRETO Nº 50/2026 –CMB - INSTITUI NI ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS A SESSÃO SOLENE “IMIGRANTE – A MISCIGENAÇÃO QUE ENGRANDECE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
AO PROJETO DE DECRETO Nº 52/2026 –CMB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE O DEFENSOR PÚBLICO, Dr. RAPHAEL DE ALMEIDA LOBO OLIVEIRA
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
AO PROJETO DE REOLUÇÃO Nº 004/2026 –CMB -“DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM: MÃOS QUE ALIMENTAM BALSAS;, EM RECONHECIMENTO AOS HOMENS E MULHERES QUE CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA PECUÁRIA E DO AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE BALSAS.”
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
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