Descrição: Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve Atas de Adesão – SRP nos exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025 no período do dia 31/01/2025 a 15/04/2025.
Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI;
art. 11, III, do Decreto nº 7.892/2013 e art. 18, §4º, do Decreto nº
11.462/2023.
Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNCIPAL DE BALSAS–MA, 15 DE ABRIL DE 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 29/09/2024
Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não realizou processos de ATO DE ADESÃO no exercício de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 06/06/2024
Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos
no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas
– MA, não realizou processos de ATO DE ADESÃO no exercício de 2022, 2023 e até a presente
data.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 19/04/2024
Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas
– MA, não realizou processos de ATO DE ADESÃO no exercício de 2022, 2023 e até a presente data.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 29/11/2023
Descrição: Certifico, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no
caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de
novembro de 2011, que não houve ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO no exercício
de 2023 na Câmara Municipal de Balsas -MA.
Exercício: 2023
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