Data: 18/03/2026

Descrição: Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve Atas de Adesão – SRP nos exercício de 2026 no período do dia 01/01/2026 a 18/03/2026 Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI;art. 11, III, do Decreto nº 7.892/2013 e art. 18, §4º, do Decreto nº 11.462/2023. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura. Vencimento: 18/04/2026

Exercício: 2026

Data: 31/12/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve Atas de Adesão – SRP nos exercício de 2025 no período do dia 04/11/2025 a 31/12/2025 Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI;art. 11, III, do Decreto nº 7.892/2013 e art. 18, §4º, do Decreto nº 11.462/2023. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Exercício: 2025

Data: 03/10/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve Atas de Adesão – SRP nos exercício de 2025 no período do dia 01/04/2025 a 03/10/2025 Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI;art. 11, III, do Decreto nº 7.892/2013 e art. 18, §4º, do Decreto nº 11.462/2023. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura. Vencimento: 03/11/2025

Exercício: 2025

Data: 09/06/2025

Descrição: Certifico, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que não houve ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO no exercício de 2024 na Câmara Municipal de Balsas -MA. Por ser verdade, firmo e assino a presente Declaração.

Exercício: 2024

Data: 09/06/2025

Descrição: Certifico, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que não houve ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO no exercício de 2022 na Câmara Municipal de Balsas -MA. Por ser verdade, firmo e assino a presente Declaração.

Exercício: 2022

Data: 29/11/2023

Descrição: Certifico, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que não houve ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO no exercício de 2023 na Câmara Municipal de Balsas -MA.

Exercício: 2023