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Informações atualizadas em: 06/04/2026 - 08:53:50
Número
Modalidade
Data
Exercício
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Vigência Situação
Data situação
Valor Sequencial Ações
1º ADITIVO CONTRATO 16-2025/2026
ADITIVO
31/03/2026
2026
CRM SANTOS SOFTWARE EIRELI -ME
12.996.028/0001-00
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE APLICATIVOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTO E PROTOCOLO PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
01/04/2026
01/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
31/03/2026
R$ 40,800.00 0220
1 ADITIVO CONTRATO 15-2026/2026
ADITIVO
31/03/2026
2026
FENIX.COM - CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDA
01.141.809/0001-04
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE APLICATIVOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTO E PROTOCOLO PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
01/04/2026
01/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
31/03/2026
R$ 20,252.00 0219
03-2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
03/03/2026
2026
RESTAURANTE E PICANHARIA DEGUST LTDA
36.282.364/0001-59
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
03/03/2026
03/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
03/03/2026
R$ 354,816.00 0218
2º ADITIVO CONTRATO Nº 14-2024/2026
ADITIVO
26/03/2026
2026
RESTAURANTE E PICANHARIA DEGUST LTDA
36.282.364/0001-59
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
26/03/2026
26/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
26/03/2026
R$ 354,816.00 0217
1º ADITIVO CONTRATO Nº 13-2025/2026
ADITIVO
24/03/2026
2026
R C SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA - ME
18.891.094/0001-00
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, INCLUINDO INFRAESTRUTURA, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E DEMAIS SOLUÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO EFICIENTE DOS SERVIÇOS.
24/03/2026
24/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
24/03/2026
R$ 204,600.00 0216
1º ADITIVO CONTRATO 14-2025/2026
ADITIVO
26/03/2026
2026
RG DISTRIBUIDORA COMERCIO LTDA - ME
19.753.843/0001-97
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA
26/03/2026
26/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
26/03/2026
R$ 106,405.74 0215
3º ADITIVO CONTRATO Nº 13-2024/2026
ADITIVO
26/03/2026
2026
RG DISTRIBUIDORA COMERCIO LTDA - ME
19.753.843/0001-97
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
26/03/2026
26/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
26/03/2026
R$ 234,403.85 0214
1º ADITICO CONTRATO 11/2025/2026
ADITIVO
13/03/2026
2026
PLANECON SERVIÇOS LTDA - ME
14.796.097/0001-03
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículo automotor para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Balsas/Ma.
13/03/2026
13/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
13/03/2026
R$ 320,839.68 0213
1º TERMO ADITIVO CONTRATO 09/2/2026
ADITIVO
27/02/2026
2026
STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA
37.933.858/0001-19
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DO SISTEMA STARTBID NO FORMATO SAAS, EM PLATAFORMA WEB (ON-LINE) COM BACKUP DIÁRIO COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM DURANTE TODO O PERÍODO DO LICENCIAMENTO.
06/03/2026
06/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
27/02/2026
R$ 53,100.00 0212
1º ADITIVO CONTRATO 05/2025/2026
ADITIVO
27/02/2026
2026
J R BOGEA NETO
36.633.065/0001-11
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDIÇÃO E VEÍCULAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, AVISO DE LICITAÇÃO E DEMAIS MATÉRIAS EM DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE INTERESE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.
28/02/2026
28/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
27/02/2026
R$ 9,600.00 0211
1º ADITIVO CONT042025/2026
ADITIVO
06/02/2026
2026
CONCEITO DISTRIBUIDORA LIMITADA
13.614.627/0001-84
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE, HIGIENE, LIMPEZA E COPA E COZINHA).
08/02/2026
08/05/2026
VIGENTE
CADASTRADO
06/02/2026
R$ 610,130.06 0208
1º ADITIVO CONT122025/2026
ADITIVO
26/02/2026
2026
LOPES & ADVOGADOS ASSOCIADOS
07.652.130/0001-58
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL.
28/02/2026
26/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
26/02/2026
R$ 240,000.00 0207
3º ADITIVO CONT112023/2026
ADITIVO
26/02/2026
2026
R. C. DE BARROS - ME
24.764.068/0001-05
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, VISANDO A LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.
28/02/2026
28/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
26/02/2026
R$ 597,600.00 0206
56/2025/2026
CONTRATO ORIGINAL
02/01/2026
2026
WHASHINTON VIEGAS SPCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA
60.857.814/0001-79
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.
02/01/2026
02/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
02/01/2026
R$ 240,000.00 0205
02/2026
CONTRATO ORIGINAL
11/02/2026
2026
GRÁFICA FÊNIX LTDSA
53.923.548/0001-70
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E IMPRESSÕES DIGITAIS GRÁFICAS, PARA ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.
11/02/2026
11/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
11/02/2026
R$ 299,509.92 0204
01/2026
CONTRATO ORIGINAL
11/02/2026
2026
AUTO POSTO BURITI VIII LTDA
40.661.355/0001-46
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.
11/02/2026
11/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
11/02/2026
R$ 251,630.00 0203
1º ADITIVO CONTRATO 08-2025/2026
ADITIVO
03/02/2026
2026
H M ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI
17.273.925/0001-09
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL.
04/02/2026
04/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
03/02/2026
R$ 261,600.00 0202
55/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
18/12/2025
2025
UMUARAMA MOTORS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
07.172.382/0004-22
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM, COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS NAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
18/12/2025
18/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
18/12/2025
R$ 307,000.00 0201
54/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
04/12/2025
2025
REALIZA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME
19.244.858/0001-20
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ORGANIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, LICITATÓRIOS, CONTÁBEIS, FINANCEIROS, ATOS LEGISLATIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, DO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
04/12/2025
04/02/2026
CADASTRADO
04/12/2025
R$ 60,000.00 0200
53/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
03/12/2025
2025
RESTAURANTE E PICANHARIA DEGUST LTDA
36.282.364/0001-59
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
03/12/2025
03/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
03/12/2025
R$ 354,816.00 0199

9.2 - Divulga o inteiro teor dos contratos e dos respectivos termos aditivos?

  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve contratos/aditivos firmados no periodo de 20/09/2025 a 17/10/2025.
    Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 –
    LAI, e para as estatais: e arts. 39 e 51 da Lei 13.303/2016.
    Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve termos aditivos, nos exercícios de 2021, 2022 e 2025 no período do dia 01/01/2025 a 15/04/2025.
    Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 –
    LAI, e para as estatais: e arts. 39 e 51 da Lei 13.303/2016.
    Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

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