CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ORGANIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, LICITATÓRIOS, CONTÁBEIS, FINANCEIROS, ATOS LEGISLATIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, DO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM APERFEIÇOAMENTO PESSOAL, A SER REALIZADO POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, NO CURSO ^‘APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2026 PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 04 A 07 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM APERFEIÇOAMENTO PESSOAL, A SER REALIZADO POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, NO CURSO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FOCO NOS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS PREVISTOS NA NOVA LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, EM SÃO LUÍS/MA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, ABRANGENDO SERVIÇOS DE CONSERTO, REFORÇO ESTRUTURAL, PINTURA, TROCA DE FERRAGENS, REVESTIMENTO E DEMAIS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, COM O OBJETIVO DE RESTABELECER AS CONDIÇÕES DE USO, SEGURANÇA E ESTÉTICA DO MOBILIÁRIO EXISTENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

AQUISIÇÃO DE UM CONTAINER MARÍTIMO ADAPTADO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PROCESSO LEGISLATIVO DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA COM SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL E À DISTÂNCIA, AJUSTES DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO DE PESSOAL E CONSULTORIA MENSAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS - MA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTOS, PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS PARA CÂMARA MUNICIPAL DC BALSAS/MA.

CONTRATAÇÃO DC EMPRESA PARA MINISTRAR WORKSHOP DE PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESPECIALNIENTE DESENVOLVIDO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA. NO DIA 30 DE ABRIL 2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), CONTEMPLANDO A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) E LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LTIP),(FICHA DE EPI) ( TREINAMENTO DE COMBATE A INCÊNDIO CONFORME ESPECIFICAÇÃO, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS DISCRIMINADOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACESSO À INTERNET, VIA FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES NA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS A SE RFEALIZAR NOS DIAS 22 A 25 DE ABRIL DE 2025 EM BRASÍLIA - DF.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL NO 2º ENACOMP 2025 – ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS A SER REALIZADO NOS DIAS 14, 15 E 16 DE ABRIL DE 2025, NA CIDADE DE SÃO LUÍS/MA.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE APLICATIVOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTO E PROTOCOLO PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS

CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DO SISTEMA STARTBID NO FORMATO SAAS, EM PLATAFORMA WEB (ON-LINE) COM BACKUP DIÁRIO COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM DURANTE TODO O PERÍODO DO LICENCIAMENTO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DUAS INSCRIÇÕES EM NOME DOS VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS," A SER REALIZADO NO HOTEL KASTEL MANIBU, BAIRRO BOA VIAGEM, NA CIDADE DE RECIFE/PE

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDIÇÃO E VEÍCULAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, AVISO DE LICITAÇÃO E DEMAIS MATÉRIAS EM DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE INTERESE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA .

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIOS DO SISTEMA BANCO DE PREÇOS, COM FORNECIMENTO DE SENHA DE ACESSO A FERRAMENTA DE PESQUIA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

INSCRIÇÕES DE PARTICIPANTES NO CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EM CONFORMIDADE A LEI 14.133/2021

O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE DEFINIR OS CRITÉRIOS, CONDIÇÕES E AS ESPECIFICAÇÕES PARA CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PORTAS EM VIDRO TEMPERADO NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO E IMPERMEABILIZAÇÃO, O QUAL SERÁ EMPREGADO NAS CADEIRAS, POLTRONAS E LONGARINAS EM USO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL COM HABILITAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE INTERIORES, VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA OS AMBIENTES DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM VISTAS À ORGANIZAÇÃO ESPACIAL E FUNCIONAL DOS AMBIENTES DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, SITUADO NA RUA JOSÉ COELHO NOLETO, Nº 2008, BAIRRO POTOSI - CEP 65.800-000 - BALSAS/MA.

TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE (EM PLATAFORMA WEB), INCLUINDO TREINAMENTO DE PESSOAL E SUPORTE TÉCNCO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA O ENVIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP, SOB A GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.

O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE DEFINIR OS CRITÉRIOS, CONDIÇÕES E AS ESPECIFICAÇÕES PARA CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PORTAS EM VIDRO TEMPERADO NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE ELÉTRICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.