INEXIGIBILIDADE: 02/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 05/02/2025

Data do extrato: 05/02/2025

Data da divulgação do extrato: 11/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 07/03/2025

Valor estimado: R$ 240.000,00


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Data da ratificação:

17/02/2025

Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO DAVID ISMAEL COELHO NETTO
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO CRISTIANO REGO COELHO
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

17/02/2025 -

TERMO DE RATIFICAÇÃO

FECHADA

PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR

05/02/2025 - 15:29

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

DAVID ISMAEL COELHO NETTO

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO E DEMANDA  3MB  pdf 

ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA  12MB  pdf 

ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR  4MB  pdf 

PESQUISA DE PREÇOS   13MB  pdf 

TERMO DE REFERÊNCIA  10MB  pdf 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA  692KB  pdf 

AUTUAÇÃO DO PROCESSO  379KB  pdf 

PORTARIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO  2MB  pdf 

HABILITAÇÃO  64MB  pdf 

JUSTIFICATIVA  662KB  pdf 

PARECER JURÍDICO  2MB  pdf 

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  266KB  pdf 

PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE  613KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
26/02/2026 ADITIVO 1º ADITIVO CONT122025 2026 LOPES & ADVOGADOS ASSOCIADOS 240.000,00 28/02/2026
26/02/2027
VIGENTE
28/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 12/2025 2025 LOPES & ADVOGADOS ASSOCIADOS 240.000,00 28/02/2025
28/02/2026

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