LEI Nº 1.340, DE 27 DE JUNHO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A LIGA DE FUTSAL DE BALSAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.339, DE 27 DE JUNHO DE 2017 - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL GUERREIROS DA FÉ.

LEI Nº 1.338, DE 22 DE JUNHO DE 2017 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA, O INCENTIVO DE DESENVOLVIMENTO VARIÁVEL DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE

LEI Nº 1.337, DE 20 DE JUNHO DE 2017 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.336, DE 07 DE JUNHO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE TRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.335, DE 07 DE JUNHO DE 2017 - DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BALSENSE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

LEI Nº 1.334, DE 23 DE MAIO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DOS ATOS E INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

LEI Nº 1.333, DE 23 DE MAIO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.332, DE 26 DE ABRIL DE 2017 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.045, QUE INSTITUIU A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

LEI Nº 1.331, DE 26 DE ABRIL DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.330, DE 28 DE MARÇO DE 2017 - ALTERA A LEI Nº 969, DE 11 DE MAIO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.329, DE 28 DE MARÇO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.328, DE 08 DE MARÇO DE 2017 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL AO ESTADO DO MARANHÃO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRÁS NO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.327, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 - ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMEM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO

LEI Nº 1.052, DE 07 DE MAIO DE 2009 – DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS À CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUE TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS.

LEI 1.558 DE 21 DE JUNHO DE 2021

LEI Nº 1.557, DE 21 DE JUNHO DE 2021

LEI Nº 1.556, DE 28 DE MAIO DE 2021

LEI Nº 1.555 DE 28 DE MAIO DE 2021

LEI Nº 1.554 DE 28 DE MAIO DE 2021

LEI COMPLEMENTAR Nº 046, DE 30 DE JUNHO DE 2021