LEI Nº 1.505, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DA MERENDEIRA E SERVIDORES DA LIMPEZA ESCOLAR’’.

LEI Nº1.504, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE ÁGUA CONSUMIDA NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.503, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTO-JUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA

LEI Nº 1.502, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS RECEBEREM MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO PARA DESCARTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.501, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, DISPÕE SOBRE NORMAS PARA IDENTIFICAÇÃO NUMÉRICA DE BENS PÚBLICOS E LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.500, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS TERREMOTO MOTOCLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.499, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE PRADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, A SER COMEMORADO NO QUARTO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.498, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, CRIA O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA E TAXISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.497, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, ALTERA A LEI Nº 1.069, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUAD

LEI Nº 1.510, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BALSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.495, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BALSAS “PROGRAMA RECICLANDO ESCOLAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.494, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESTRADAS DESCRITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.492, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE BALSAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.491, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BALSAS A “CARAVANA DA MULHER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.493, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERV

LEI Nº 1.489, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADO DO MUNICIPIO DE BALSAS A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SIMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO

LEI Nº 1.488, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. RESERVA VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATIVEL, FILHOS (AS) DE MULHERES VITIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA E/OU SEXUAL

LEI Nº 1.487, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO ‘NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.486, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. ALTERA A LEI Nº 1.413 DE 17 DE JULHO DE 2018 QUE DISPÕE QUE A VISTORIA AMBIENTAL, LICENÇAS AMBIENTAIS, CERTIDÃO AMBIENTAL, ALVARÁ SANITÁRIO E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, TERÃO VALIDADE ANO EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PR

LEI Nº 1.485, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.484 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.451, DE 12 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.483, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. INSTITUI O MEIO DE TRANSPORTE FLUVIAL DA BALSA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.482, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.481, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL-AVC, NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 1.480, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.479, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS E DETECTOR DE METAL NA ENTRADA E SAÍDA DE ESCOLAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA

LEI Nº 1.478, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

LEI Nº 1.490, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. INSTITUI O PROJETO “SABER DIREITO”, NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.477, DE 16 DE AGOSTO DE 2019, INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.476, DE 26 DE JULHO DE 2019, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.