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PREGÃO PRESENCIAL: 02/2026 PUBLICAÇÃO: 20/05/2026 SEQUENCIAL:0093

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.

Número do processo: 02/2026

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 05/06/2026

Valor estimado: 671.499,20

Situação: ABERTA

Data da situação: 20/05/2026

PREGÃO PRESENCIAL: 01/2026 PUBLICAÇÃO: 15/01/2026 SEQUENCIAL:0092

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.

Número do processo: 01/2026

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 02/02/2026

Valor estimado: 1.622.000,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 04/02/2026

INEXIGIBILIDADE: 01/2026 PUBLICAÇÃO: 13/04/2026 SEQUENCIAL:0064

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA, VISANDO A PROMOÇÃO DE 06 (SEIS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA NA “XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS” A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA/DF.

Número do processo: 01/2026

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 13/04/2026

Valor estimado: 628.200,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 23/04/2026

DISPENSA: 003/2026 PUBLICAÇÃO: 20/05/2026 SEQUENCIAL:0063

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

Número do processo: 003/2026

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 25/05/2026

Valor estimado: 63.246,50

Situação: FECHADA

Data da situação: 26/05/2026

DISPENSA: 02/2026 PUBLICAÇÃO: 31/03/2026 SEQUENCIAL:0062

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

Número do processo: 02/2026

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 08/04/2026

Valor estimado: 65.402,78

Situação: FECHADA

Data da situação: 29/05/2026

DISPENSA: 01/2026 PUBLICAÇÃO: 10/03/2026 SEQUENCIAL:0061

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE UM CONTAINER MARÍTIMO ADAPTADO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Número do processo: 01/2026

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 16/03/2026

Valor estimado: 59.424,38

Situação: FECHADA

Data da situação: 20/03/2026

INEXIGIBILIDADE: 12/2025 PUBLICAÇÃO: 16/12/2025 SEQUENCIAL:0060

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.

Número do processo: 12/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 19/12/2025

Valor estimado: 240.000,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 31/12/2025

PREGÃO PRESENCIAL: 09/2025 PUBLICAÇÃO: 03/11/2025 SEQUENCIAL:0091

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E IMPRESSÕES DIGITAIS GRÁFICAS, PARA ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.

Número do processo: 09/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 19/11/2025

Valor estimado: 2.388.368,24

Situação: FECHADA

Data da situação: 15/12/2025

PREGÃO PRESENCIAL: 08/2025 PUBLICAÇÃO: 24/11/2025 SEQUENCIAL:0090

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM, COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS NAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Número do processo: 08/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 09/12/2025

Valor estimado: 1.500.670,42

Situação: FECHADA

Data da situação: 15/12/2025

PREGÃO PRESENCIAL: 07/2025 PUBLICAÇÃO: 25/08/2025 SEQUENCIAL:0089

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EM GERAL: MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.

Número do processo: 07/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 09/09/2025

Valor estimado: 710.258,22

Situação: REVOGADA

Data da situação: 22/03/2026

CONCORRÊNCIA: 02/2025 PUBLICAÇÃO: 19/08/2025 SEQUENCIAL:0088

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA AMPLIAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

Número do processo: 02/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 02/09/2025

Valor estimado: 1.182.479,25

Situação: CANCELADA

Data da situação: 08/10/2025

CONCORRÊNCIA: 01/2025 PUBLICAÇÃO: 23/07/2025 SEQUENCIAL:0087

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA AMPLIAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

Número do processo: 01/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 22/08/2025

Valor estimado: 1.142.334,61

Situação: CANCELADA

Data da situação: 15/08/2025

PREGÃO PRESENCIAL: 005/2025 PUBLICAÇÃO: 24/06/2025 SEQUENCIAL:0086

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, GENUÍNOS, PRIMEIRA LINHA BORRACHARIA, BEM COMO SERVIÇO DE GUINCHO EM REGIME DE PLANTÃO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, 7 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.

Número do processo: 005/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 02/07/2025

Valor estimado: 717.053,25

Situação: FECHADA

Data da situação: 04/07/2025

PREGÃO PRESENCIAL: 006/2025 PUBLICAÇÃO: 24/06/2025 SEQUENCIAL:0085

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO COMUNS: HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.

Número do processo: 006/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 01/07/2025

Valor estimado: 549.338,70

Situação: FECHADA

Data da situação: 08/10/2025

PREGÃO PRESENCIAL: 04/2025 PUBLICAÇÃO: 06/05/2025 SEQUENCIAL:0084

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.

Número do processo: 04/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 19/05/2025

Valor estimado: 1.759.500,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 18/05/2025

PREGÃO PRESENCIAL: 001/2025 PUBLICAÇÃO: 18/02/2025 SEQUENCIAL:0083

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA

Número do processo: 001/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 10/03/2025

Situação: FECHADA

Data da situação: 21/03/2025

PREGÃO PRESENCIAL: 003/2025 PUBLICAÇÃO: 19/02/2025 SEQUENCIAL:0082

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, INCLUINDO INFRAESTRUTURA, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E DEMAIS SOLUÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO EFICIENTE DOS SERVIÇOS.

Número do processo: 003/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 11/03/2025

Situação: FECHADA

Data da situação: 21/03/2025

PREGÃO PRESENCIAL: 002/2025 PUBLICAÇÃO: 15/04/2025 SEQUENCIAL:0081

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO TOTAL E DEMAIS ENCARGOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.

Número do processo: 002/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 07/05/2025

Valor estimado: 1.839.976,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 21/05/2025

DISPENSA: 13/2025 PUBLICAÇÃO: 27/11/2025 SEQUENCIAL:0059

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ORGANIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, LICITATÓRIOS, CONTÁBEIS, FINANCEIROS, ATOS LEGISLATIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, DO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Número do processo: 13/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 03/12/2025

Valor estimado: 61.133,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 08/12/2025

INEXIGIBILIDADE: 11/2025 PUBLICAÇÃO: 16/10/2025 SEQUENCIAL:0058

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM APERFEIÇOAMENTO PESSOAL, A SER REALIZADO POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, NO CURSO ^‘APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2026 PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 04 A 07 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG.

Número do processo: 11/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 22/10/2025

Valor estimado: 2.780,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 06/11/2025

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 19/05/2026

  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve abertura de processo licitatório no período do dia 09/04/2026 a 19/05/2026.
    Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI – Estatais: e art. 34, da Lei 13.303/2016; art. 7º, § 3º, inciso V, do
    Decreto 7.724/2012 e arts. 10, 11 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006.
    Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura

DECLARAÇÃO: 2025 17/10/2025

  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve abertura de processo licitatório no período do dia 10/10/2025 a 17/10/2025.
    Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI – Estatais: e art. 34, da Lei 13.303/2016; art. 7º, § 3º, inciso V, do
    Decreto 7.724/2012 e arts. 10, 11 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006.
    Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura

DECLARAÇÃO: 2025 15/04/2025

  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve abertura de processo licitatório no período do dia 12/03/2025 a 15/04/2025.
    Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
    – Estatais: e art. 34, da Lei 13.303/2016; art. 7º, § 3º, inciso V, do
    Decreto 7.724/2012 e arts. 10, 11 e 22 da Portaria Interministerial
    CGU/MPOG 140/2006.
    Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.
    GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNCIPAL DE BALSAS–MA, 15 DE ABRIL DE 2025.
    DECLARAÇÃO

DECLARAÇÃO: 2024 29/09/2024

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve processos FRACASSADOS nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, e processos DESERTOS nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, até a presente data.

DECLARAÇÃO: 2024 19/04/2024

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas
    – MA, não houve processos FRACASSADOS nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, e processos DESERTOS nos exercícios de 2021, 2022 e 2024, até a presente data.

8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2023 29/11/2023

  • Certifico, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não houve LICITAÇÃO DESERTA no exercício de 2023 na Câmara Municipal de Balsas -MA.

DECLARAÇÃO: 2023 29/11/2023

  • Certifico, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos nocaput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não houve LICITAÇÃO SUSPENSA no exercício de 2023 na Câmara Municipal de Balsas -MA.

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