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Foram encontradas 159 registros
Modalidade Número processo Publicação Valor estimado Tipo Objeto Órgão Abertura Situação Data situação Sequencial Ações
DISPENSA 04/2026 PUBLICAÇÃO: 18/08/2026 R$ 65.123,79 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE UM CONTAINER MARÍTIMO ADAPTADO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

20/08/2026 ABERTA 18/08/2026 0166
INEXIGIBILIDADE 02/2026 PUBLICAÇÃO: 08/06/2026 R$ 261.600,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA CONTÁBIL E FINANCEIRA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.

09/06/2026 FECHADA 10/06/2026 0164
INEXIGIBILIDADE 01/2026 PUBLICAÇÃO: 13/04/2026 R$ 628.200,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA, VISANDO A PROMOÇÃO DE 06 (SEIS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA NA “XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS” A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA/DF.

13/04/2026 FECHADA 23/04/2026 0163
PREGÃO PRESENCIAL 02/2026 PUBLICAÇÃO: 20/05/2026 R$ 671.499,20 MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.

05/06/2026 ABERTA 20/05/2026 0162
DISPENSA 003/2026 PUBLICAÇÃO: 20/05/2026 R$ 63.246,50 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

25/05/2026 FECHADA 26/05/2026 0161
DISPENSA 02/2026 PUBLICAÇÃO: 31/03/2026 R$ 65.402,78 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

08/04/2026 FECHADA 29/05/2026 0160
DISPENSA 01/2026 PUBLICAÇÃO: 10/03/2026 R$ 59.424,38 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE UM CONTAINER MARÍTIMO ADAPTADO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

16/03/2026 FECHADA 20/03/2026 0159
INEXIGIBILIDADE 12/2025 PUBLICAÇÃO: 16/12/2025 R$ 240.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.

19/12/2025 FECHADA 31/12/2025 0158
PREGÃO PRESENCIAL 01/2026 PUBLICAÇÃO: 15/01/2026 R$ 1.622.000,00 MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.

02/02/2026 FECHADA 04/02/2026 0157
DISPENSA 13/2025 PUBLICAÇÃO: 27/11/2025 R$ 61.133,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ORGANIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, LICITATÓRIOS, CONTÁBEIS, FINANCEIROS, ATOS LEGISLATIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, DO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

03/12/2025 FECHADA 08/12/2025 0156
INEXIGIBILIDADE 11/2025 PUBLICAÇÃO: 16/10/2025 R$ 2.780,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM APERFEIÇOAMENTO PESSOAL, A SER REALIZADO POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, NO CURSO ^‘APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2026 PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 04 A 07 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG.

22/10/2025 FECHADA 06/11/2025 0155
PREGÃO PRESENCIAL 09/2025 PUBLICAÇÃO: 03/11/2025 R$ 2.388.368,24 MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E IMPRESSÕES DIGITAIS GRÁFICAS, PARA ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.

19/11/2025 FECHADA 15/12/2025 0154
PREGÃO PRESENCIAL 08/2025 PUBLICAÇÃO: 24/11/2025 R$ 1.500.670,42 MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM, COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS NAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

09/12/2025 FECHADA 15/12/2025 0153
INEXIGIBILIDADE 10/2025 PUBLICAÇÃO: 16/10/2025 R$ 10.470,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM APERFEIÇOAMENTO PESSOAL, A SER REALIZADO POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, NO CURSO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FOCO NOS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS PREVISTOS NA NOVA LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, EM SÃO LUÍS/MA.

20/10/2025 FECHADA 24/10/2025 0152
DISPENSA 12/2025 PUBLICAÇÃO: 10/10/2025 R$ 61.980,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, ABRANGENDO SERVIÇOS DE CONSERTO, REFORÇO ESTRUTURAL, PINTURA, TROCA DE FERRAGENS, REVESTIMENTO E DEMAIS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, COM O OBJETIVO DE RESTABELECER AS CONDIÇÕES DE USO, SEGURANÇA E ESTÉTICA DO MOBILIÁRIO EXISTENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

14/10/2025 FECHADA 24/10/2025 0150
DISPENSA 11/2025 PUBLICAÇÃO: 10/10/2025 R$ 62.150,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

14/10/2025 FECHADA 24/10/2025 0149
DISPENSA 10/2025 PUBLICAÇÃO: 10/10/2025 R$ 59.424,38 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UM CONTAINER MARÍTIMO ADAPTADO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

14/10/2025 FECHADA 24/10/2025 0148
PREGÃO PRESENCIAL 07/2025 PUBLICAÇÃO: 25/08/2025 R$ 710.258,22 MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EM GERAL: MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.

09/09/2025 REVOGADA 22/03/2026 0147
CONCORRÊNCIA 02/2025 PUBLICAÇÃO: 19/08/2025 R$ 1.182.479,25 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA AMPLIAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

02/09/2025 CANCELADA 08/10/2025 0146
DISPENSA 09/2025 PUBLICAÇÃO: 24/07/2025 R$ 62.479,92 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PROCESSO LEGISLATIVO DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA COM SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL E À DISTÂNCIA, AJUSTES DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO DE PESSOAL E CONSULTORIA MENSAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS - MA.

24/07/2025 FECHADA 03/09/2025 0145

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 17/08/2026

Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve abertura de processo licitatório no período do dia 11/06/2026 a 17/08/2026.
Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI – Estatais: e art. 34, da Lei 13.303/2016; art. 7º, § 3º, inciso V, do
Decreto 7.724/2012 e arts. 10, 11 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006.
Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura

DECLARAÇÃO: 2025 17/10/2025

Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve abertura de processo licitatório no período do dia 10/10/2025 a 17/10/2025.
Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI – Estatais: e art. 34, da Lei 13.303/2016; art. 7º, § 3º, inciso V, do
Decreto 7.724/2012 e arts. 10, 11 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006.
Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura

DECLARAÇÃO: 2025 15/04/2025

Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve abertura de processo licitatório no período do dia 12/03/2025 a 15/04/2025.
Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
– Estatais: e art. 34, da Lei 13.303/2016; art. 7º, § 3º, inciso V, do
Decreto 7.724/2012 e arts. 10, 11 e 22 da Portaria Interministerial
CGU/MPOG 140/2006.
Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNCIPAL DE BALSAS–MA, 15 DE ABRIL DE 2025.
DECLARAÇÃO

DECLARAÇÃO: 2024 29/09/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve processos FRACASSADOS nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, e processos DESERTOS nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, até a presente data.

DECLARAÇÃO: 2024 19/04/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas
– MA, não houve processos FRACASSADOS nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, e processos DESERTOS nos exercícios de 2021, 2022 e 2024, até a presente data.

8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2023 29/11/2023

Certifico, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não houve LICITAÇÃO DESERTA no exercício de 2023 na Câmara Municipal de Balsas -MA.

DECLARAÇÃO: 2023 29/11/2023

Certifico, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos nocaput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não houve LICITAÇÃO SUSPENSA no exercício de 2023 na Câmara Municipal de Balsas -MA.

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