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Foram encontradas 157 registros
Modalidade Número processo Publicação Valor estimado Tipo Objeto Abertura Situação Data situação Sequencial Ações
PREGÃO PRESENCIAL 02/2026 PUBLICAÇÃO: 20/05/2026 R$ 671.499,20 MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.

05/06/2026 ABERTA 20/05/2026 0093
PREGÃO PRESENCIAL 01/2026 PUBLICAÇÃO: 15/01/2026 R$ 1.622.000,00 MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.

02/02/2026 FECHADA 04/02/2026 0092
INEXIGIBILIDADE 02/2026 PUBLICAÇÃO: 08/06/2026 R$ 261.600,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA CONTÁBIL E FINANCEIRA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.

09/06/2026 FECHADA 10/06/2026 0065
INEXIGIBILIDADE 01/2026 PUBLICAÇÃO: 13/04/2026 R$ 628.200,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA, VISANDO A PROMOÇÃO DE 06 (SEIS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA NA “XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS” A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA/DF.

13/04/2026 FECHADA 23/04/2026 0064
DISPENSA 003/2026 PUBLICAÇÃO: 20/05/2026 R$ 63.246,50 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

25/05/2026 FECHADA 26/05/2026 0063
DISPENSA 02/2026 PUBLICAÇÃO: 31/03/2026 R$ 65.402,78 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

08/04/2026 FECHADA 29/05/2026 0062
DISPENSA 01/2026 PUBLICAÇÃO: 10/03/2026 R$ 59.424,38 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE UM CONTAINER MARÍTIMO ADAPTADO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

16/03/2026 FECHADA 20/03/2026 0061
INEXIGIBILIDADE 12/2025 PUBLICAÇÃO: 16/12/2025 R$ 240.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.

19/12/2025 FECHADA 31/12/2025 0060
PREGÃO PRESENCIAL 09/2025 PUBLICAÇÃO: 03/11/2025 R$ 2.388.368,24 MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E IMPRESSÕES DIGITAIS GRÁFICAS, PARA ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.

19/11/2025 FECHADA 15/12/2025 0091
PREGÃO PRESENCIAL 08/2025 PUBLICAÇÃO: 24/11/2025 R$ 1.500.670,42 MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM, COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS NAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

09/12/2025 FECHADA 15/12/2025 0090
PREGÃO PRESENCIAL 07/2025 PUBLICAÇÃO: 25/08/2025 R$ 710.258,22 MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EM GERAL: MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.

09/09/2025 REVOGADA 22/03/2026 0089
CONCORRÊNCIA 02/2025 PUBLICAÇÃO: 19/08/2025 R$ 1.182.479,25 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA AMPLIAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

02/09/2025 CANCELADA 08/10/2025 0088
CONCORRÊNCIA 01/2025 PUBLICAÇÃO: 23/07/2025 R$ 1.142.334,61 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA AMPLIAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

22/08/2025 CANCELADA 15/08/2025 0087
PREGÃO PRESENCIAL 005/2025 PUBLICAÇÃO: 24/06/2025 R$ 717.053,25 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, GENUÍNOS, PRIMEIRA LINHA BORRACHARIA, BEM COMO SERVIÇO DE GUINCHO EM REGIME DE PLANTÃO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, 7 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.

02/07/2025 FECHADA 04/07/2025 0086
PREGÃO PRESENCIAL 006/2025 PUBLICAÇÃO: 24/06/2025 R$ 549.338,70 MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO COMUNS: HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.

01/07/2025 FECHADA 08/10/2025 0085
PREGÃO PRESENCIAL 04/2025 PUBLICAÇÃO: 06/05/2025 R$ 1.759.500,00 MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.

19/05/2025 FECHADA 18/05/2025 0084
PREGÃO PRESENCIAL 001/2025 PUBLICAÇÃO: 18/02/2025 R$ 0,00 MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA

10/03/2025 FECHADA 21/03/2025 0083
PREGÃO PRESENCIAL 003/2025 PUBLICAÇÃO: 19/02/2025 R$ 0,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, INCLUINDO INFRAESTRUTURA, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E DEMAIS SOLUÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO EFICIENTE DOS SERVIÇOS.

11/03/2025 FECHADA 21/03/2025 0082
PREGÃO PRESENCIAL 002/2025 PUBLICAÇÃO: 15/04/2025 R$ 1.839.976,00 MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO TOTAL E DEMAIS ENCARGOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.

07/05/2025 FECHADA 21/05/2025 0081
DISPENSA 13/2025 PUBLICAÇÃO: 27/11/2025 R$ 61.133,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ORGANIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, LICITATÓRIOS, CONTÁBEIS, FINANCEIROS, ATOS LEGISLATIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, DO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

03/12/2025 FECHADA 08/12/2025 0059

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 18/06/2026

  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve abertura de processo licitatório no período do dia 06/06/2026 a 18/06/2026.
    Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI – Estatais: e art. 34, da Lei 13.303/2016; art. 7º, § 3º, inciso V, do
    Decreto 7.724/2012 e arts. 10, 11 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006.
    Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura

DECLARAÇÃO: 2025 17/10/2025

  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve abertura de processo licitatório no período do dia 10/10/2025 a 17/10/2025.
    Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI – Estatais: e art. 34, da Lei 13.303/2016; art. 7º, § 3º, inciso V, do
    Decreto 7.724/2012 e arts. 10, 11 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006.
    Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura

DECLARAÇÃO: 2025 15/04/2025

  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve abertura de processo licitatório no período do dia 12/03/2025 a 15/04/2025.
    Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
    – Estatais: e art. 34, da Lei 13.303/2016; art. 7º, § 3º, inciso V, do
    Decreto 7.724/2012 e arts. 10, 11 e 22 da Portaria Interministerial
    CGU/MPOG 140/2006.
    Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.
    GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNCIPAL DE BALSAS–MA, 15 DE ABRIL DE 2025.
    DECLARAÇÃO

DECLARAÇÃO: 2024 29/09/2024

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve processos FRACASSADOS nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, e processos DESERTOS nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, até a presente data.

DECLARAÇÃO: 2024 19/04/2024

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas
    – MA, não houve processos FRACASSADOS nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, e processos DESERTOS nos exercícios de 2021, 2022 e 2024, até a presente data.

8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2023 29/11/2023

  • Certifico, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não houve LICITAÇÃO DESERTA no exercício de 2023 na Câmara Municipal de Balsas -MA.

DECLARAÇÃO: 2023 29/11/2023

  • Certifico, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos nocaput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não houve LICITAÇÃO SUSPENSA no exercício de 2023 na Câmara Municipal de Balsas -MA.

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