Resumo
ALTERA A LEI 1273, DE 22 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES, METAS E ESTRATÉGIAS QUE COMPÕEM O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 02/12/2024 | 41ª Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (05/02/2024 à 27/12/2024) de 02 de Dezembro 2024 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | APRESENTAÇÃO E LEITURA | FAVORAVEL | |
| 09/12/2024 | 42ª Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (05/02/2024 à 27/12/2024) de 09 de Dezembro 2024 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | DISCURSÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIA | FAVORAVEL |
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