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SESSÃO ORDINÁRIA: 41/2024

Informações da sessão
Data: 02/12/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

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EMENDA Nº 01/2024 02/12/2024

  • “PROPOSTA DE EMENDA Nº002/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2025 Nº023/2024”

Situação: Favoravel

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EMENDA Nº 02/2024 18/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS ANEXOS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2025 Nº 023, DE 29 DE AGOSTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVODENCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Erik Augusto Costa e Silva

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EMENDA Nº 02/2024 02/12/2024

  • “PROPOSTA DE EMENDA Nº002/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2025 Nº023/2024”

Situação: Favoravel

Autor: Coronel Medeiro

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PARECER Nº 22/2024 02/12/2024

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.751/2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 22/2024 02/09/2024

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.751/2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Erik Augusto Costa e Silva

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 23/2024 02/09/2024

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCCICIO DE 2025.

Situação: Favoravel

Autor: Erik Augusto Costa e Silva

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 30/2024 02/12/2024

  • DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO CAJUEIRO DE “ESCOLA JOSEFA PEREIRA SILVA”, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Erik Augusto Costa e Silva

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 31/2024 02/12/2024

  • ALTERA A LEI 1273, DE 22 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES, METAS E ESTRATÉGIAS QUE COMPÕEM O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Erik Augusto Costa e Silva

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PROPOSTA DE EMENDA Nº 0002/2024 25/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS ANEXOS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2025 Nº 023, DE 29 DE AGOSTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVODENCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Erik Augusto Costa e Silva

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