DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS ANEXOS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2025 Nº 023, DE 29 DE AGOSTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVODENCIAS.
25/11/2024
ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA
EMENDA Nº 01/2024
FAVORAVEL
“PROPOSTA DE EMENDA Nº002/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2025 Nº023/2024”
02/12/2024
EMENDA Nº 02/2024
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS ANEXOS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2025 Nº 023, DE 29 DE AGOSTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVODENCIAS.
18/11/2024
ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA
EMENDA Nº 02/2024
FAVORAVEL
“PROPOSTA DE EMENDA Nº002/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2025 Nº023/2024”
02/12/2024
CORONEL MEDEIRO
PARECER Nº 22/2024
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.751/2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/12/2024
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 22/2024
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.751/2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/09/2024
ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 23/2024
FAVORAVEL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCCICIO DE 2025.
02/09/2024
ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 30/2024
FAVORAVEL
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO CAJUEIRO DE “ESCOLA JOSEFA PEREIRA SILVA”, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
02/12/2024
ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 31/2024
FAVORAVEL
ALTERA A LEI 1273, DE 22 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES, METAS E ESTRATÉGIAS QUE COMPÕEM O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
02/12/2024
ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA
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