DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO, DA CAMARA MAUNUCIPAL DE BALSAS..
09/12/2024
MESA DIRETORA
EMENDA Nº 03/2024
FAVORAVEL
AO PROJETO DE LEI Nº 28/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENICAS
09/12/2024
ARNALDO GOMES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 036/2024
FAVORAVEL
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DENOMINADO – “ESPORTE SIM, DROGAS NÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
04/11/2024
GUILHERME AGNOL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 142/2024
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR ALEXANDRE ANDRADE DA SILVA (SOLDADO DA PM).
09/12/2024
CORONEL MEDEIRO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 143/2024
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR ARIALDO LUSTOSA RIOS (2º SARGENTO DA PM).
09/12/2024
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 25/2024
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO AMBULATORIAL DE BALSAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENICAS.
25/11/2024
ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 26/2024
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENICAS.
25/11/2024
ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 27/2024
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE BALSAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENICAS.
25/11/2024
ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 28/2024
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENICAS.
25/11/2024
ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 29/2024
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENICAS.
25/11/2024
ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 31/2024
FAVORAVEL
ALTERA A LEI 1273, DE 22 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES, METAS E ESTRATÉGIAS QUE COMPÕEM O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
02/12/2024
ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 98/2024
FAVORAVEL
REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A LIVIA ABREU DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO BALSENSE.
09/12/2024
PROF. NELSON
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