SESSÃO ORDINÁRIA: 42/2024

Informações da sessão
Data: 09/12/2024
Status: ABERTA

Descrição
42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (05/02/2024 À 27/12/2024) DE 09 DE DEZEMBRO 2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO, DA CAMARA MAUNUCIPAL DE BALSAS..

09/12/2024    MESA DIRETORA
EMENDA Nº 03/2024
FAVORAVEL
  • AO PROJETO DE LEI Nº 28/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENICAS

09/12/2024    ARNALDO GOMES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 036/2024
FAVORAVEL
  • “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DENOMINADO – “ESPORTE SIM, DROGAS NÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

04/11/2024    GUILHERME AGNOL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 142/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR ALEXANDRE ANDRADE DA SILVA (SOLDADO DA PM).

09/12/2024    CORONEL MEDEIRO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 143/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR ARIALDO LUSTOSA RIOS (2º SARGENTO DA PM).

09/12/2024   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 25/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO AMBULATORIAL DE BALSAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENICAS.

25/11/2024    ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 26/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENICAS.

25/11/2024    ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 27/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE BALSAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENICAS.

25/11/2024    ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 28/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENICAS.

25/11/2024    ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 29/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENICAS.

25/11/2024    ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 31/2024
FAVORAVEL
  • ALTERA A LEI 1273, DE 22 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES, METAS E ESTRATÉGIAS QUE COMPÕEM O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

02/12/2024    ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 98/2024
FAVORAVEL
  • REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A LIVIA ABREU DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO BALSENSE.

09/12/2024    PROF. NELSON

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