INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA MELHORADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO UBS NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFLÁTICA DA RUA 23 (VINTE E TRÊS) DO BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E RECAPEAMENTO NO ENTORNO DO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DA RUA JATOBÁ DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA PARA RUA LUZIMAR DOS SANTOS LOIOLA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO NO MUNICIPIO DE BALSAS, UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO AS FAMÍLIAS DAS PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA(TEA), COM APOIO DAS SECRETÁRIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TRAVESSA JOÃO RIBEIRO, NO BAIRRO NOVA TREZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITO O RETORNO DO CONVÊNIO COM AS CLINICAS DE ATENDIMENTOS E CLINICAS LABORATORIAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA CONTRUÇAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA DESTA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDA NA RUA 12 ESQUINA COM A RUA 19 DO BAIRRO NOVA ACUÇENA DESTA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CLIMATIZADA A SALA DO CONSULTÓRIO MÉDICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO BAIXA FUNDA, ALTO GERAIS DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO NAS RUAS QUE NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO POVOADO ALDEIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO FÉLIX.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO VENEZA.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO)

DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A CRUZ VERMELHA – FILIAL BALSAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, O DIA DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL PELA SAÚDE MENTAL MATERNA, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.

AUTORIZA O PROJETO MELHOR EM CASA PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM FERIDAS AGUDAS E CRÔNICAS SOB INTERMEDIAÇÃO DO ENFERMEIRO- UM DESTAQUE PARA QUALIDADE DE VIDA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR FRANCINALDO FERREIRA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO DR. JORGE HILUY NICOLAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR MILTON VAGNER DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO, AO DELEGADO DE POLÍCIA DR. FAGNO VIEIRA SILVA DOS SANTOS.

REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO A FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL FLORES DA ACÁCIA.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PROJETO MELHOR EM CASA PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM FERIDAS AGUDAS E CRÔNICAS SOB INTERMEDIAÇÃO DO ENFERMEIRO- UM DESTAQUE PARA QUALIDADE DE VIDA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03/2024 GPREF - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AO PROJETO DE LEI N° 006/2024, QUE DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA O MATEUS SUPERMERCADOS S.A.”