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Foram encontradas 3845 registros
  • DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA O MATHEUS SUPERMERCADO LTDA.

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • AO PROJETO DE LEI Nº06/2024 GPREF - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA O MATHEUS SUPERMERCADO LTDA.

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A DESEMBARGADORA DO TRF 01 DRª DANIELA MARANHÃO COSTA.

Autor: Moises Coelho

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA NAIRA JERUSA DE SOUSA NASCIMENTO.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR RICARDO CIAPPINA.

Autor: Marcos Aurelio

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO AO CENTRO EDUCA MAIS PADRE FÁBIO BERTAGNOLLI.

Autor: Fransuila Farias

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO. EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO FELIPE COSTA CAMARÃO.
    SOLICITANDO: QUE SEJAM IMPLANTADOS OS CURSOS DE FISIOTERAPIA E MEDICINA VETERINÁRIA NO CAMPUS DA UEMA DA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO. EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS O SENHOR MOISES COELHO E SILVA NETO: REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, QUE SEJA REALIZADO UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A UNIBALSAS, PELA GRANDE CONTRIBUIÇÃO SIGNIFICATIVA NA FORMAÇÃO SUPERIOR EM BALSAS E REGIÃO, E PELA RECENTE MUDANÇA PARA CENTRO UNIVERSITÁRIO, CLASSIFICAÇÃO MÁXIMA CONCEDIDA PELO MEC.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A TROCA DE BUEIROS POR GALERIAS PLUVIAIS, NA RUA SILVA JARDIM PROXIMO A BR 230, BAIRRO POTOSI.

Autor: Jeuvanio Carneiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DE BALSAS.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PELO MUNICÍPIO PARA PESSOAS CARENTES.

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
    • RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO COROATÁ.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15 (QUINZE), BAIRRO SÃO FÉLIX.

Autor: Marcos Aurelio

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA RUA 02 NO BAIRRO POTOSI PARA RUA DR. BENETINO GOMES CLEMENTINO DE SOUSA.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A SEGUINTE INDICACÃO NO BAIRRO JOCY BARBOSA.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 DO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

Autor: Magda

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 DO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

Autor: Magda

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO MALHADA, SEGUINDO ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR.

Autor: Lusivaldo

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO BREJO GRANDE, HÁ 25KM DE BALSAS, SEGUINDO ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR.

Autor: Lusivaldo

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM NÚMEROS DE TELEFONES DE EMERGÊNCIA NOS SINAIS DE TRÂNSITOS DA NOSSA CIDADE.

Autor: Painha

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL EM TODA SUA EXTENSÃO, DENTRO DOS BAIRROS SÃO FRANCISCO E CDI.

Autor: Painha

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TREZE (13), DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Autor: Moises Coelho

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA RUA RENATO RUSSO DO CONJUNTO PLANALTO PARA RUA CORONEL VIVIDA.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS NAS ESCOLAS PÓLOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS, AÇÕES CONJUNTAS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, COM ATENDIMENTOS MÉDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, BEM COMO SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ORIENTAÇÕES DE HIGIENE BUCAL E PREVENÇÕES AMBIENTAIS, PARA A COMUNIDADE ESCOLAR DAS REFERIDAS REGIÕES.

Autor: Prof. Nelson

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE RETIRADA DO MATO E PLAINAGEM DA ARÉA DO CEMITÉRIO DOS ANJOS, LOCALIZADO NO BAIRRO TRESIDELA.

Autor: Prof. Nelson

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 08 DO BAIRO PARQUE CIDADE MARAVILHA.

Autor: Fransuila Farias

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA GALERIA PLUVIAL NA RUA 11 DO BAIRRO CATUMBI, DIVISA COM O BELA VISTA, PRÓXIMO AS NASCENTES DO RIACHO LAVA CARA.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA PAVIMENTADA COM MASSA ASFALTICA RUA 13 DE MAIO BAIRRO NOVA ESPERANÇA DESTA CIDADE.

Autor: Edirceu Vicente

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA PAVIMENTADA COM MASSA ASFALTICA RUA 19 BAIRRO NOVA ESPERAÇA DESTA CIDADE.

Autor: Edirceu Vicente

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BACABA.

Autor: Floriano Rodrigues

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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