INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO PARA A PRAÇA DA LIBERDADE NO BAIRRO POTOSÍ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O DESMEMBRAMENTO DO IPTU DOS IMÓVEIS COMERCIAIS EM RELAÇÃO AOS DEMAIS IMÓVEIS REGISTRADOS SOB O MESMO CPF

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 17 DO BAIRRO SÃO FÉLIX COM O ESTUDO DE ESCOAMENTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CATUMBI, ATRÁS DA ESCOLA PADREA ÂNGELO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA NA PELA COMUNIDADE ANGELIN.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, ALTERANDO O ART. 140 E 157, AMBOS DO SEU REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 001/1983), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESÃO DE DESCONTOS DE ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA SUBSTUTIVA Nº 01 A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 A EMENDA ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10º AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 QUE DISPÕE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 CMB- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 CMB- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AO PROJETO DE LEI Nº 28/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENICAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR ARIALDO LUSTOSA RIOS (2º SARGENTO DA PM).

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR ALEXANDRE ANDRADE DA SILVA (SOLDADO DA PM).

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A LIVIA ABREU DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO BALSENSE.

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO, DA CAMARA MAUNUCIPAL DE BALSAS..

ALTERA A LEI 1273, DE 22 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES, METAS E ESTRATÉGIAS QUE COMPÕEM O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO CAJUEIRO DE “ESCOLA JOSEFA PEREIRA SILVA”, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

“PROPOSTA DE EMENDA Nº002/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2025 Nº023/2024”

“PROPOSTA DE EMENDA Nº002/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2025 Nº023/2024”

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.751/2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENICAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENICAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE BALSAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENICAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENICAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO AMBULATORIAL DE BALSAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENICAS.