DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS ANEXOS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2025 Nº 023, DE 29 DE AGOSTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVODENCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 068/2024, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DAS EMENDAS COMPLEMENTARES IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA MARIA ALAIDES BORGES DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR DEIVISON DE PAIVA BARBOSA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA, ADRIANA ROCHA DA GAMA NASCIMENTO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA, NUBIA NASCIMENTO MARINHO DOS SANTOS.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO BALSENSE E REGIÃO.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SARGENTO LUSIVALDO, PELO GRANDE TRABALHO PRESTADO AOS BALSENSES, EM ESPECIAL PELOS 2 MANDATOS DE VEREADOR.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, A VEREADORA FRANSUILA FARIAS, PELO GRANDE TRABALHO PRESTADO AOS BALSENSES, EM ESPECIAL PELOS 5 MANDATOS DE VEREADORA.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A CASA DA PIZZA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS ANEXOS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2025 Nº 023, DE 29 DE AGOSTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVODENCIAS.

ALTERA §7º, ARTIGO 102 - PERCENTUAL DESTINADO AO LEGISLATIVO PARA EMENDAS PARLAMENTARES.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA, MARIA LUZIA BORGES DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, VALDEVINO ALVES DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, ROSIVALDO COSTA DONASCIMENTO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA NATALIA GIMENES DE SOUZA MARTINS, PROCURADORA JURIDICA DA CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA,

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, JOSÉ DE RIBAMAR SOUSA.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO JORNALISTA CARLOS EDUARDO DE SOUSA DA SILVA.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A, JOSIVALDO SANTANA DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL DE BALSAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO BALSENSE.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AO PROFESSOR E VEREADOR NELSON FERREIRA, PELO GRANDE TRABALHO PRESTADO AOS BALSENSES, EM ESPECIAL PELOS 7 MANDATOS DE VEREADOR.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A EMPRESA BARATÃO DOS ALÇADOS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRADRÃO JUNIOR, SOLICITAR O AUMENTO DO EFETIVO DAS POLÍCIAS NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO, SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL MANOEL ALMEIDA NETO.
• SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DE NARCÓTICOS NO
MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PORTAL PARA AS ENTRADAS DA CIDADE, NA BR 230 SAÍDA PARA SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS E SAÍDA PARA RIACHÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE, LOCALIZADA NO POVOADO JENIPAPO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA:
• SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO ÍNICIO DA RUA DOS ANJOS NO BAIRRO TRIZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITO A CONCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITO O RETORNO DO CONVÊNIO COM AS CLINICAS DE ATENDIMENTOS E CLINICAS LABORATORIAIS

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA MELHORIAS NAS RUAS DO BAIRRO DOM FRANCO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO FÉLIX COM COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA.