DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. SR. PAULO RICARDO BROCARDO FERRARI.

PARECER Nº 89/2025 CMB – À EMENDA MODIFICATIVA Nº 28/2025 EMENDA MODIFICATIVA Nº 28/2025 CMB - ALTERA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI N° 69/2025 COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJREF COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJREF

EMENDA ADITIVA Nº 013/2025 CMB - INCLUI O ARTIGO 6° AO PROJETO DE LEI 69/2025

PARECER Nº 91/2025 - AS EMENDAS SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº055/2025 EMENDAS SUBSTITUTIVA Nº : 05/2025 – CMB - ALTERA INTEGRALMENTE O TEXO DO PROJETO DE LEI Nº 055/2025 COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJREF COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJREF

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROJETO “ESPORTE EM DESTAQUE”, DESTINADO À VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS ATLETAS, EQUIPES E PROFISSIONAIS QUE SE DESTACARAM NO CENÁRIO ESPORTIVO LOCAL AO LONGO DO ANO.

AO PROJETO DE LEI Nº 069/2025 – CMB INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROJETO “ESPORTE EM DESTAQUE”, DESTINADO À VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS ATLETAS, EQUIPES E PROFISSIONAIS QUE SE DESTACARAM NO CENÁRIO ESPORTIVO LOCAL AO LONGO DO ANO.

ALTERA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI N° 69/2025

INCLUI O ARTIGO 6° AO PROJETO DE LEI 69/2025

RECONHECE A PESSOA COM FIBROMIALGIA COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº 055/2025 – CMB, RECONHECE A PESSOA COM FIBROMIALGIA COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA INTEGRALMENTE O TEXO DO PROJETO DE LEI Nº 055/2025

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. ADEMIR CAPPELLARI.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE À SR.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE À SR. DHEYKSON FERREIRA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DECIDADANIA BALSENSE AO SR. ANTÔNIO LUÍS GOMES FILHO.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. JOSÉ LUÍS DA SILVA RODRIGUES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á SOCIEDADE BALSENSE.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A EQUIPE DE MOTOPATRULHAMENTO TÁTICO ESQUADRÃO ÁGUIA DO 4º BPM.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A CRUZ VERMELHA DE BALSAS-MA, PELA A ESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO REALIZADO EM PROL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DEPENDÊNCIA QUÍMICA

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO EMPRESÁRIO JOSÉ RIBEIRO MIRANDA NETO.

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO PROJETO SOCIAL PREMEVI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE BALSAS – MA.

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PROJETO MENINAS NO PODER.

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO SR. JOÃO CÉSAR BOTELHO NETO.

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO DR.º RAFAEL TEIXEIRA SILVA DE SOUSA.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC/MA, O QUAL SOLICITA A IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE BALSAS, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES AÇÕES:
? PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, COM ATIVIDADES DE REFORÇO ESCOLAR, CULTURA, ESPORTE E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO.
? CURSOS PROFISSIONALIZANTES DO IEMA ITINERANTE, PRIORIZANDO ÁREAS COMO INFORMÁTICA, EMPREENDEDORISMO, ADMINISTRAÇÃO, AGROINDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
? PROJETOS DE REFORÇO ESCOLAR E INCLUSÃO DIGITAL, VOLTADOS PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.
? IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL, COM ACESSO A PLATAFORMAS DE LEITURA, ESTUDO E SIMULADO ENEM.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA,, QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OFICIO O SENHOR(A), SEBASTIANA ARRUDA (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA), VENHO POR MEIO DESTE REQUERIMENTO POR ESCRITO SOLICITANDO UMA AÇÃO ITINERANTE PARA ATUALIZAÇÃO DE CADASTROS E CADASTRAMENTOS DE FAMÍLIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA REGIÃO POVOADO BATAVO ABRANGENDO TODA REGIÃO DO ALTOS DO GERAIS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA KAREN TAVEIRA BARROS, PRESIDENTE DO VIVA/INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO MARANHÃO – PROCON/MA, O PRESENTE REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE MUTIRÕES DE EMISSÃO DE RG NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIAS ALFREDO KURY.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 12 DO BAIRRO AÇUCENA VELHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GUARANI DO BAIRRO CATUMBI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA JOAQUIM COELHO E SILVA NO BAIRRO SÃO CAETANO.