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Lista de matérias

Foram encontradas 1342 registros
Informações atualizadas em: 21/10/2025 - 12:34:13
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ENTRE A BR 140 E POVOADO LAGOA.

Autor: Dayanara Miranda

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BELA VISTA.

Autor: Dayanara Miranda

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 18 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Autor: Peti Cordeiro

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB NOVA.

Autor: Rafael Nunes; Peti Cordeiro

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01 (UM) DO BAIRRO GROTÕES.

Autor: Valmir Homem do Campo; Tiago Pankadão

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO TUCANOS (COM INICIO NA MA-006 ATÉ O POVOADO TUCANOS).

Autor: Valmir Homem do Campo; Greysson Carvalho; Rafael Nunes; Carmem Eleticia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA AVENIDA FRANÇA NO POVOADO BATAVO.

Autor: Hélio Tivi; Greysson Carvalho; Jeone Duarte; Priscila Caraça; Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INÍCIO NO POVOADO BREJINHO ATÉ O POVOADO PORTO DO ISIDORO.

Autor: Hélio Tivi

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOCI BARBOSA, QUE LIGA O BAIRRO SANTO AMARO AO BAIRRO CAJUEIRO.

Autor: Priscila Caraça

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA COM CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL TAVARES DE LIRA, LOCALIZADO NO POVOADO CORREIOS.

Autor: Priscila Caraça; Greysson Carvalho; Valmir Homem do Campo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, INCLUSÃO DO BAIRRO MANOEL NOVO NO CRONAGRAMA DE AÇÕES DO PROGRAMA BAIRRO A BAIRRO.

Autor: Paulo Junior

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA 07 DE SETEMBRO, QUE DA ACESSO AO FAMOSO PORTO DO HELIODORO SOUSA, AS MARGENS DO RIO BALSAS.

Autor: Greysson Carvalho; Dayanara Miranda; Paulo Junior; Rafael Nunes; Jeone Duarte; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo; Hélio Tivi

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CÂMARA UM PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE ALTERAR O NOME DA RUA PROJETA, PARA RUA JOSE ALENCAR DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA, BALSAS-MA.

Autor: Greysson Carvalho; Carmem Eleticia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO 24H PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES ATENDIDOS NA UPA E HBU.

Autor: Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Hélio Tivi

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM COMPLEXO ESPORTIVO QUE CONTEMPLE, EM UM MESMO ESPAÇO, UMA ARENINHA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DA BATAVO, NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA.

Autor: Carmem Eleticia; Greysson Carvalho; Higino Neto; Jeone Duarte; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Rafael Nunes; Valmir Homem do Campo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE ESTUDE A VIABILIDADE E, POSTERIORMENTE, IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PÓS- OPERATÓRIO OU PÓS-ALTA PARA PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS NO ÂMBITO
    DE BALSAS-MA.

Autor: Carmem Eleticia; Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REDE DE DISTRIBUÍÇÃO DE ÁGUA DO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO DOM FRANCO ATÉ A CHÁCARA SANTA ROSA OU A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A SUBISTITUIÇÃO DE LUZ DE LEDE COM REPARO DOS POSTES DA RUA 03 DE MAIO BAIRRO FLORA RICA.

Autor: Tiago Pankadão

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTIVA DA RUA 30 DO BAIRRO SÃO FÉLIX.

Autor: Tiago Pankadão

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 23 DO BAIRRO SÃO LUIS.

Autor: Jeone Duarte

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA O6 DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

Autor: Jeone Duarte; Paulo Junior

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO CDI, QUE FICA ANEXO AO POSTO DE SAÚDE.”

Autor: Higino Neto

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS DO POVOADO ALDEIA.

Autor: Rafael Nunes; Paulo Junior; Priscila Caraça; Dayanara Miranda

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

Autor: Nonato Nogueira; Isaura Ferreira

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICIPIO DE BALSAS, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Autor: Alan Douglas de Oliveira

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INSTITUI À CRIAÇÃO DO DIA DO MOTOCICLISTA E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

Autor: Dayanara Miranda; Higino Neto; Guilherme Leão Dall'agnol; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Paulo Junior

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL ANJO AZUL.

Autor: Paulo Junior

Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf

Situação: Favoravel

  • “AO PROJETO DE LEI N° 002/2025 - GPREF“, DE 27 DE MARÇO DE 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf

Situação: Favoravel

  • AO PROJETO DE LEI Nº 0021/2025 CMB - "ALTERA O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE BALSAS, PARA INCLUIR O ARTIGO 93-A, QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO E REMOÇÃO DE FIAÇÕES EM DESUSO."

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. WALTER CANALES SANT’ANA, REITOR DA UEMA (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO).

Autor: Nonato Nogueira

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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