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Foram encontradas 3675 registros
  • AO PROJETO DE LEI Nº27/2023 CMB-. INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DE BALSAS – PROETI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS – MA, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • AO PROJETO DE LEI Nº 19/2023 - GPREF - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA

Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DE BALSAS – PROETI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS – MA, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

       
  • AO PROJETO DE LEI Nº19/2023 CMB-. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA

Autor: CORONEL MEDEIRO        
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA

       
  • AO PROJETO DE LEI Nº 19/2023 - GPREF - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA

Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • AO PROJETO DE LEI Nº 19/2023 - GPREF - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA

Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • AO PROJETO DE LEI Nº 19/2023 - GPREF - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA

Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DAS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

Autor: CORONEL MEDEIRO        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE BALSAS/MA.

Autor: CORONEL MEDEIRO        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PORTAL PARA AS ENTRADAS DA CIDADE, NA BR 230 SAÍDA PARA SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS E SAÍDA PARA RIACHÃO.

Autor: PAULO JUNIOR        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO UM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA.

Autor: ARNALDO GOMES        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ENCANAÇÃO NA RUA TURIAÇU E NA RUA ROSÁRIO NO POVOADO BATAVO.

Autor: CARMEM ELETICIA        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS ANJOS NO BAIRRO TRIZIDELA.

Autor: MAURO CEZAR        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DA RUA 11 (ONZE) DO BAIRRO SÃO CAETANO ATÉ A RUA LUIZ GOMES PARA “RUA MARIA IVANI SARAIVA DE ARAÚJO”.

Autor: RAFAEL NUNES        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CACHOEIRA DO MACAPÁ.

Autor: MAGDA        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONTRUÇÃO DE PARADINHA DE ÔNIBUS E, PONTOS ESTRATEGICOS PRINCIPALMENTE NAS SAIDAS DA CIDADE.

Autor: GUILHERME AGNOL        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO BAIRRO VENEZA.

Autor: GUILHERME AGNOL        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO MURO NO CEMITÉRIO QUE FICA LOCALIZADO NO POVOADO ALDEIA.

Autor: JEUVANIO CARNEIRO        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A CONCLUSÃO DA PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO NA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO GERAIS.

Autor: JEUVANIO CARNEIRO        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO NOVA TREZIDELA.

Autor: MAURO CEZAR        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM REALIZADAS AS PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS DAS DUAS VIAS PARALELAS À AVENIDA CONTORNO, LOCALIZADAS AO LADO DA PONTE DE CIMENTO, NO BAIRRO FLORA RICA, PERMITINDO O RETORNO POR BAIXO DA REFERIDA PONTE.

Autor: MAURO CEZAR        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO UM FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EM BALSAS.

Autor: FLORIANO RODRIGUES        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO DOS SANTOS DE SOUSA.

Autor: FLORIANO RODRIGUES        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL DA REGIÃO BREJO DE CIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: PROF. NELSON        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE OU SERVIÇOS DE BUEIRO NO RIACHO JENIPAPO, NO TRECHO QUE SE LOCALIZA ACIMA DA ESCOLA MENINO JESUS DO POVOADO JENIPAPO.

Autor: PROF. NELSON        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 22 (VINTE E DOIS) DO BAIRRO SÃO CAETANO.

Autor: ISAURA FERREIRA        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SEGUINTE RUA.
    1. RUA 9 (NOVE) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

Autor: ISAURA FERREIRA        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSÃO URGENTE DA OBRA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO DE FATIMA.

Autor: PAINHA        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI NOMEANDO A PRAÇA DO BAIRRO COHAB, PARA O NOME DE MELQUIADES JOSÉ FRAZÃO.

Autor: PAINHA        

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