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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DO RIO BALSAS E DE SEUS AFLUENTES, NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DO RIO BALSAS E DE SEUS AFLUENTES, NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO MENSAL DAS ESCALAS DE TRABALHO DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, ESTABELECE A ATUALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA EM CASO DE ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO MENSAL DAS ESCALAS DE TRABALHO DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, ESTABELECE A ATUALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA EM CASO DE ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO PEDALA BALSAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Guilherme Leão Dall’agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO PEDALA BALSAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA DE “SALA DE COMUNICAÇÃO JORNALISTA FRANCISCO DE ASSIS SILVA” A SALA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DENOMINA DE “SALA DE COMUNICAÇÃO JORNALISTA FRANCISCO DE ASSIS SILVA” A SALA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. MÁRCIO COSTA NASCIMENTO.
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. MÁRCIO COSTA NASCIMENTO.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS COSTA MARTINS.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS COSTA MARTINS.
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REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO HONAISER, PELA INICIATIVA DE APRESENTAR O PROJETO DE LEI Nº 1.829/2026, QUE RECONHECE COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA NACIONAL O FESTEJO DO SANTUÁRIO DIOCESANO NOSSA SENHORA DO COCO DA APARECIDA, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO HONAISER, PELA INICIATIVA DE APRESENTAR O PROJETO DE LEI Nº 1.829/2026, QUE RECONHECE COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA NACIONAL O FESTEJO DO SANTUÁRIO DIOCESANO NOSSA SENHORA DO COCO DA APARECIDA, NO ESTADO DO MARANHÃO.
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REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, À JORNALISTA JADNA MARIA RIBEIRO COSTA DUQUE.
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, À JORNALISTA JADNA MARIA RIBEIRO COSTA DUQUE.
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS/MA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, LEVANTAMENTO DE EVENTUAIS PASSIVOS E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS PARA APURAÇÃO, RECONHECIMENTO E EVENTUAL REGULARIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE ENTRE OS ANOS DE 2021 E 2026, ESPECIALMENTE QUANTO AO RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), AO PAGAMENTO DE FÉRIAS REMUNERADAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL E AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E OS ENTENDIMENTOS FIRMADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS/MA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, LEVANTAMENTO DE EVENTUAIS PASSIVOS E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS PARA APURAÇÃO, RECONHECIMENTO E EVENTUAL REGULARIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE ENTRE OS ANOS DE 2021 E 2026, ESPECIALMENTE QUANTO AO RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), AO PAGAMENTO DE FÉRIAS REMUNERADAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL E AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E OS ENTENDIMENTOS FIRMADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO AO COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE MAIS UMA VIATURA DE COMBATE A INCÊNDIOS, DEVIDAMENTE EQUIPADA, PARA REFORÇAR A ESTRUTURA OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE DE RESPOSTA ÀS OCORRÊNCIAS E PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA À POPULAÇÃO.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO AO COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE MAIS UMA VIATURA DE COMBATE A INCÊNDIOS, DEVIDAMENTE EQUIPADA, PARA REFORÇAR A ESTRUTURA OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE DE RESPOSTA ÀS OCORRÊNCIAS E PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA À POPULAÇÃO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM ENCAMINHAMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, “A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS EXCLUSIVOS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS PARQUES, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, ESPECIALMENTE NO PARQUE CENTENÁRIO, COM A FINALIDADE DE GARANTIR PONTOS ADEQUADOS DE HIDRATAÇÃO AOS ANIMAIS, EVITAR O COMPARTILHAMENTO DOS BEBEDOUROS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO, SOBRETUDO POR CRIANÇAS, E PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR ANIMAL.”
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM ENCAMINHAMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, “A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS EXCLUSIVOS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS PARQUES, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, ESPECIALMENTE NO PARQUE CENTENÁRIO, COM A FINALIDADE DE GARANTIR PONTOS ADEQUADOS DE HIDRATAÇÃO AOS ANIMAIS, EVITAR O COMPARTILHAMENTO DOS BEBEDOUROS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO, SOBRETUDO POR CRIANÇAS, E PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR ANIMAL.”
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO ALDEIA.
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO ALDEIA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ONCOLOGIA NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ONCOLOGIA NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO BUEIROS NA CABECEIRA DA PONTE SOBRE O RIO BALSAS, NA LOCALIDADE BREJÃO.
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO BUEIROS NA CABECEIRA DA PONTE SOBRE O RIO BALSAS, NA LOCALIDADE BREJÃO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO ESTRTURAL TOTAL, (MADEIRAS E FERROS) COM URGÊNCIA PONTE DO POVOADO BACABA.
Autor: Tiago Pankadão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO ESTRTURAL TOTAL, (MADEIRAS E FERROS) COM URGÊNCIA PONTE DO POVOADO BACABA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGENCIA A IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA HERCULANO ALMEIDA (RUA 10) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA.
Autor: Tiago Pankadão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGENCIA A IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA HERCULANO ALMEIDA (RUA 10) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO BAIRRO BACABA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Greysson Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO BAIRRO BACABA, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE LAUDO ESTRUTURAL E POSTERIOR EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA/REQUALIFICAÇÃO DA PONTE SITUADA SOBRE O BREJO DO COROATÁ, NA REGIÃO DO GERAIS DE BALSAS.
Autor: Greysson Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE LAUDO ESTRUTURAL E POSTERIOR EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA/REQUALIFICAÇÃO DA PONTE SITUADA SOBRE O BREJO DO COROATÁ, NA REGIÃO DO GERAIS DE BALSAS.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO POVOADO BATAVO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO POVOADO BATAVO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR ÀS PESSOAS IDOSAS RESIDENTES DO POVOADO BATAVO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR ÀS PESSOAS IDOSAS RESIDENTES DO POVOADO BATAVO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE O ENCAMINHAMENTO DE PROFISSIONAL CIRURGIÃO-DENTISTA PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE CAMINHO DO GERAIS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE O ENCAMINHAMENTO DE PROFISSIONAL CIRURGIÃO-DENTISTA PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE CAMINHO DO GERAIS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO COHAB, NO ESPAÇO LOCALIZADO NA AVENIDA 02N (ATUAL AVENIDA DR. CRISTIANO), QUADRA 02, DE FRENTE PARA A BACABA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO COHAB, NO ESPAÇO LOCALIZADO NA AVENIDA 02N (ATUAL AVENIDA DR. CRISTIANO), QUADRA 02, DE FRENTE PARA A BACABA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS E DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA DA BEIRA RIO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS E DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA DA BEIRA RIO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A ÁREA DO CEMITÉRIO CENTRAL DE BALSAS – MA.
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A ÁREA DO CEMITÉRIO CENTRAL DE BALSAS – MA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO/DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) CAÇAMBA PARA TRANSPORTE DE CALCÁRIO PARA OS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA PARA ESCAVAÇÃO E LIMPEZA DE AÇUDES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS.
Autor: Guilherme Leão Dall’agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO/DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) CAÇAMBA PARA TRANSPORTE DE CALCÁRIO PARA OS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA PARA ESCAVAÇÃO E LIMPEZA DE AÇUDES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D’AGUA POR UMA DE 100.000L (CEM MIL LITROS). COM UMA REDE DE DISTRIBUIÇÃO MAIS ADEQUADA PARA ABASTECER A COMUNIDADE DO ANGELIM DE MANEIRA MAIS EFICIENTE.
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D’AGUA POR UMA DE 100.000L (CEM MIL LITROS). COM UMA REDE DE DISTRIBUIÇÃO MAIS ADEQUADA PARA ABASTECER A COMUNIDADE DO ANGELIM DE MANEIRA MAIS EFICIENTE.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DO BAIRRO CDI.
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DO BAIRRO CDI.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE A INCLUSÃO DO BAIRRO CATUMBI NO PROGRAMA “BALSAS EM LED”, PROMOVENDO A SUBSTITUIÇÃO DE 100% DAS LÂMPADAS COMUNS, POR LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA LED EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE A INCLUSÃO DO BAIRRO CATUMBI NO PROGRAMA “BALSAS EM LED”, PROMOVENDO A SUBSTITUIÇÃO DE 100% DAS LÂMPADAS COMUNS, POR LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA LED EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA PERFURATRIZ PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS.
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA PERFURATRIZ PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPLAL, QUE SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO POSTO DE SAÚDE DO
BAIRRO BACABA.
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPLAL, QUE SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO POSTO DE SAÚDE DO
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