INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAQUINÁRIO, DE FORMA PERMANENTE, PARA A EXECUÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DA BATAVO.
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE LAGOINHA, A PARTIR DA VILA SANTO ANTÔNIO.
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DA AVENIDA BEIRA RIO, MARGEANDO O RIO BALSAS, BEM COMO A URBANIZAÇÃO COMPLETA DE SUA EXTENSÃO.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA MELQUIADES MOREIRA.
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE BUEIROS NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO RIACHO BACABA.
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BACABA, COM O FECHAMENTO DE SUA ESTRUTURA E A INTERLIGAÇÃO À CRECHE FRANCISCO JOSÉ HONAISER.
Autor: Rafael Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA ENFERMEIRA PARA ATENDIMENTO PERMANENTE NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO CORREIOS, VISANDO ATENDER TODA A POPULAÇÃO LOCAL E DAS COMUNIDADES VIZINHAS.
Autor: Rafael Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA PROJETADA NO BAIRRO SÃO LUÍS.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS LIMOEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO CDI.
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 29, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX.
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA REALIZADO ESTUDO TECNICO PARA A IMPLANTAÇAO GRADUAL DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BOTELHO FILHO, SITUADA NA RUA 05, S/N, BAIRRO MANOEL NOVO.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
O PRESENTE PARECER VERSA SOBRE A ANÁLISE QUANTO À CONSTITUCIONALIDADE AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 001/2026, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INSTITUI O MÊS MAIO LARANJA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
“INSTITUI O ESPAÇO DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ACESSO COLETIVO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, ESTABELECE REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE, COMUNICAÇÃO INCLUSIVA E TECNOLOGIA ASSISTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 012 DE 27 DE ABRIL DE 2026 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INSTITUI O MÊS MAIO LARANJA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO, PARA O DEFENSOR PÚBLICO, DR. LUIS FERNANDO DE MORAIS BRUM.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REGISTRA VOTOS DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A TODOS OS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE BALSAS, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO FLORIANO RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BALSENSE.
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO SÃO LUÍS.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI PROPONDO A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA JOAQUIM COELHO E SILVA À ESTRADA VICINAL DO CANAÃ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA, NESTA CIDADE, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA ADOLFO MILHOMEM RIBEIRO.
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANA DA ÁREA DA LAGOA DO JARDEL, COM FOCO NA MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA, ACESSIBILIDADE, LIMPEZA, RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, ILUMINAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS ACESSOS VIÁRIOS QUE INTERLIGAM AS RUAS ADJACENTES À REGIÃO.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A MESA DIRETORA, QUE POR MEIO DE SEU PRESIDENTE PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR, UM REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TREINAMENTO PARENTAL EM FONOAUDIOLOGIA PARA FAMÍLIAS DE CRIANÇAS E JOVENS ATÍPICOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, EM PARCERIA COM ENTIDADES ESPECIALIZADAS, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DA FALA, LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO FUNCIONAL.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 05, SITUADA NO BAIRRO MANOEL NOVO.
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA PARA ATENDIMENTO AOS FINAIS DE SEMANA NA UNIDADE DE SAÚDE DO POVOADO BATAVO.
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 05 DO BAIRRO TRIZEDELA.
Autor: Tiago Pankadão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA O REPARO DE PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE BLOQUETE DA RUA PROJETADA DO BAIRRO FLORICA RICA.
Autor: Tiago Pankadão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA OS AGENTES DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BALSAS.
Autor: Rafael Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA, RECUPERAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO BAIRRO DOM FRANCO, BEM COMO A PERFURAÇÃO DE NOVO POÇO, CASO SEJA CONSTATADA A INVIABILIDADE DA RECUPERAÇÃO DO SISTEMA ATUAL
Autor: Rafael Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INÍCIO NA MA – 140, PASSANDO PELA LOCALIDADE GADO BRAVO E REGIÃO.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI INSTITUINDO O CENSO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR, CADASTRAR E PRODUZIR INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS SOBRE A POPULAÇÃO AUTISTA RESIDENTE NO MUNICÍPIO, VISANDO SUBSIDIAR A FORMULAÇÃO, EXECUÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E INCLUSÃO.”
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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