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Informações atualizadas em: 19/10/2026 - 10:53:18

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE LAUDO ESTRUTURAL E POSTERIOR EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA/REQUALIFICAÇÃO DA PONTE SITUADA SOBRE O RIO COCAL, LOCALIZADA NA REGIÃO DO BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Greysson Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE LAUDO ESTRUTURAL E POSTERIOR EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA/REQUALIFICAÇÃO DA PONTE SITUADA SOBRE O RIO COCAL, LOCALIZADA NA REGIÃO DO BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO.

19/09/2026
Autor: Greysson Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA REGIÃO DA COMUNIDADE FORMIGA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

Autor: Greysson Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA REGIÃO DA COMUNIDADE FORMIGA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

19/09/2026
Autor: Greysson Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AZALEIA, LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTO´SI, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AZALEIA, LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTO´SI, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

19/09/2026
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JASMIM, LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTO´SI, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JASMIM, LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTO´SI, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

19/09/2026
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ADQUIRIDA, COM URGÊNCIA, UMA VAM 0KM PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DE BALSAS EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TDF), COM ROTAS DENTRO E FORA DO ESTADO DO MARANHÃO.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ADQUIRIDA, COM URGÊNCIA, UMA VAM 0KM PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DE BALSAS EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TDF), COM ROTAS DENTRO E FORA DO ESTADO DO MARANHÃO.

19/09/2026
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DENOMINADA UMA UBS DO BAIRRO NOVA TRESIDELA PARA ROSIRENE PEREIRA DE SENA.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DENOMINADA UMA UBS DO BAIRRO NOVA TRESIDELA PARA ROSIRENE PEREIRA DE SENA.

19/09/2026
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO PARA A ESTRADA DO MARAVILHA.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO PARA A ESTRADA DO MARAVILHA.

19/09/2026
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DENOMINAÇÃO DA OFICINA ORTOPÉDICA MUNICIPAL DE BALSAS, PARA QUE PASSE A DENOMINAR-SE “OFICINA ORTOPÉDICA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO E SILVA – SOCORRINHA FONTES”.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DENOMINAÇÃO DA OFICINA ORTOPÉDICA MUNICIPAL DE BALSAS, PARA QUE PASSE A DENOMINAR-SE “OFICINA ORTOPÉDICA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO E SILVA – SOCORRINHA FONTES”.

19/09/2026
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA AMPARO DOS MORADORES DA ZONA RURAL.

Autor: Hélio Tivi

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA AMPARO DOS MORADORES DA ZONA RURAL.

19/09/2026
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA O CALÇAMENTO AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA.

Autor: Hélio Tivi

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA O CALÇAMENTO AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA.

19/09/2026
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA 16 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX.

Autor: Peti Cordeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA 16 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX.

19/09/2026
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA MILITAR.

Autor: Peti Cordeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA MILITAR.

19/09/2026
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BATAVO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, VISANDO GARANTIR O ACESSO ADEQUADO À ÁGUA PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BATAVO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, VISANDO GARANTIR O ACESSO ADEQUADO À ÁGUA PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE.

19/09/2026
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS UM MÉDICO PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO CDI, VISANDO AMPLIAR E MELHORAR A ASSISTÊNCIA MÉDICA OFERECIDA À POPULAÇÃO DAQUELA REGIÃO.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS UM MÉDICO PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO CDI, VISANDO AMPLIAR E MELHORAR A ASSISTÊNCIA MÉDICA OFERECIDA À POPULAÇÃO DAQUELA REGIÃO.

19/09/2026
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM BERÇÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE BEBÊS E CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM BERÇÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE BEBÊS E CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

19/09/2026
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, E SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA UBS DO POTOSÍ PARA 3 TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE).

Autor: Guilherme Leão Dall’agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, E SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA UBS DO POTOSÍ PARA 3 TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE).

19/09/2026
Autor: Guilherme Leão Dall’agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPALQUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CUBA NO BAIRRO BELA VISTA.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPALQUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CUBA NO BAIRRO BELA VISTA.

19/09/2026
Autor: Isaura Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA IMPLATAÇÃO DE ESPAÇO DEVIDAMENTE SINALIZADO E DEMARCADO PARA ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE MOTOTÁXI E TÁXI, NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA DE BALSAS.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA IMPLATAÇÃO DE ESPAÇO DEVIDAMENTE SINALIZADO E DEMARCADO PARA ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE MOTOTÁXI E TÁXI, NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA DE BALSAS.

19/09/2026
Autor: Isaura Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EMPRESÁRIO JOSIMAR DA SILVA SANTOS.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EMPRESÁRIO JOSIMAR DA SILVA SANTOS.

12/09/2026
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS NO CAPS, DURANTE O SETEMBRO AMARELO, COM AMPLIAÇÃO DE HORÁRIOS E REFORÇO DAS EQUIPES DE PSICOLOGIA E PSIQUITRIA, VISANDO REDUZIR AS FILAS DE ESPERA E ASSEGURAR ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS EM SOFRIMENTO EMOCIONAL OU SITUAÇÃO DE RISCO.

Autor: Higino Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS NO CAPS, DURANTE O SETEMBRO AMARELO, COM AMPLIAÇÃO DE HORÁRIOS E REFORÇO DAS EQUIPES DE PSICOLOGIA E PSIQUITRIA, VISANDO REDUZIR AS FILAS DE ESPERA E ASSEGURAR ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS EM SOFRIMENTO EMOCIONAL OU SITUAÇÃO DE RISCO.

12/09/2026
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, REQUERIMENTO SOLICITANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS AGENTES DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA MUNICIPAL, CONTEMPLANDO:
• FORNECIMENTO DE ARMAMENTO INSTITUCIONAL, QUANDO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL;
• COLETE BALÍSTICO E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL;
• TREINAMENTO TÉCNICO, TÁTICO E PSICOLÓGICO PERIÓDICO;
• PROTOCOLOS DE ATUAÇÃO, GUARDA E CONTROLE DO ARMAMENTO.

Autor: Rafael Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, REQUERIMENTO SOLICITANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS AGENTES DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA MUNICIPAL, CONTEMPLANDO:
• FORNECIMENTO DE ARMAMENTO INSTITUCIONAL, QUANDO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL;
• COLETE BALÍSTICO E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL;
• TREINAMENTO TÉCNICO, TÁTICO E PSICOLÓGICO PERIÓDICO;
• PROTOCOLOS DE ATUAÇÃO, GUARDA E CONTROLE DO ARMAMENTO.

12/09/2026
Autor: Rafael Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS/MA, E Á SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SEPARAÇÃO DAS ALAS MASCULINO E FEMININO, BEM COMO DE IDOSOS E CRIANÇAS, NO HOSPITAL BALSAS URGENTE (HBU).

Autor: Carmem Eleticia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS/MA, E Á SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SEPARAÇÃO DAS ALAS MASCULINO E FEMININO, BEM COMO DE IDOSOS E CRIANÇAS, NO HOSPITAL BALSAS URGENTE (HBU).

12/09/2026
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UMA GESTÃO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO
MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, E À BANCADA FEDERAL DO MARANHÃO, PARA QUE POSSA VIABILIZAR RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CÂNCER.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UMA GESTÃO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO
MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, E À BANCADA FEDERAL DO MARANHÃO, PARA QUE POSSA VIABILIZAR RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CÂNCER.

12/09/2026
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, SOLICITAÇÃO:SOLICITAÇÃO: A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA OS BAIRROS VENEZA I E VENEZA II, NO MUNICÍPIO DE
BALSAS – MA, DE MODO A VIABILIZAR O ABASTECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA PARA CERCA DE 10.000 (DEZ MIL) PESSOAS.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, SOLICITAÇÃO:SOLICITAÇÃO: A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA OS BAIRROS VENEZA I E VENEZA II, NO MUNICÍPIO DE
BALSAS – MA, DE MODO A VIABILIZAR O ABASTECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA PARA CERCA DE 10.000 (DEZ MIL) PESSOAS.

12/09/2026
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL NAS RUAS 2, 3 E 4 DO BAIRRO NAZARÉ, NAS PROXIMIDADES DO BAZA CLUB, ATRÁS DO PRESÍDIO.

Autor: Rafael Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL NAS RUAS 2, 3 E 4 DO BAIRRO NAZARÉ, NAS PROXIMIDADES DO BAZA CLUB, ATRÁS DO PRESÍDIO.

12/09/2026
Autor: Rafael Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE INÍCIO DO DESFILE CÍVICO, ATUALMENTE PREVISTO PARA AS 11 HORAS, PARA AS 17 HORAS.

REQUER-SE, AINDA, QUE EVENTUAL MUDANÇA SEJA COMUNICADA IMEDIATAMENTE ÀS
ESCOLAS, AOS SERVIDORES, AOS ESTUDANTES, AOS PAIS E RESPONSÁVEIS E À POPULAÇÃO EM GERAL, POR MEIO DOS CANAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

Autor: Higino Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE INÍCIO DO DESFILE CÍVICO, ATUALMENTE PREVISTO PARA AS 11 HORAS, PARA AS 17 HORAS.

REQUER-SE, AINDA, QUE EVENTUAL MUDANÇA SEJA COMUNICADA IMEDIATAMENTE ÀS
ESCOLAS, AOS SERVIDORES, AOS ESTUDANTES, AOS PAIS E RESPONSÁVEIS E À POPULAÇÃO EM GERAL, POR MEIO DOS CANAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

12/09/2026
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, COM A IMPLANTAÇÃO E/OU MELHORIA DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA 27, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUÍS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

Autor: Dayanara Miranda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, COM A IMPLANTAÇÃO E/OU MELHORIA DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA 27, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUÍS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

12/09/2026
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO UTILIZANDO BLOQUETES OU PARALELEPÍPEDOS, NA TRAVESSA TITO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BACABA, BALSAS- MA.

Autor: Greysson Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO UTILIZANDO BLOQUETES OU PARALELEPÍPEDOS, NA TRAVESSA TITO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BACABA, BALSAS- MA.

12/09/2026
Autor: Greysson Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE APARELHO DENOMINADO DE URETEROSCÓPIO PARA O HOSPITAL BALSAS URGENTE (HBU).

Autor: Greysson Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE APARELHO DENOMINADO DE URETEROSCÓPIO PARA O HOSPITAL BALSAS URGENTE (HBU).

12/09/2026
Autor: Greysson Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE SALAS DA SAÚDE EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

Autor: Dayanara Miranda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE SALAS DA SAÚDE EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

12/09/2026
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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