INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. “QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CLASSE HOSPITALAR, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE ENCONTREM INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA OU EM QUALQUER UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE POSSUA INTERNAÇÃO PEDIÁTRICA, ASSEGURANDO-SE O ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DURANTE O PERÍODO DE TRATAMENTO DE SAÚDE.”
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA BOM JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO 13, POVOADO ALDEIA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.
Autor: Greysson Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO CEMITÉRIO DOS ANJOS, LOCALIZADO NO BAIRRO TRESIDELA, BALSAS-MA.
Autor: Greysson Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA CONSTRUÍDO UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE MATA DOS COSTAS, NA ZONA RURAL DE BALSAS-MA.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CASA ABRIGO MUNICIPAL PARA O ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, COM ATENDIMENTO HUMANIZADO, ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL E MEDIDAS DE SEGURANÇA NECESSÁRIAS À SUA PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDAS PERMANENTES PARA ATUAR NO CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, NO MUNICÍPIO DE BALSAS.
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE BALSAS.
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL TOTAL DO CIMITÉRIO DOS ANJOS BAIRRO TRIZIDELA.
Autor: Tiago Pankadão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. AVALIE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS NA QUADRA POLIESPORTIVA ANTONIO MARCOS DA SILVA BARROS, EQUIPAMENTO ESPORTIVO RECENTEMENTE INAUGURADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS, LOCALIZADO NO BAIRRO JOCY BARBOSA.
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. SEJA REALIZADA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CLUBE RECREATIVO CEDIDO AO MUNICÍPIO, ATUALMENTE UTILIZADO COMO SEDE DO ESPAÇO CONVIVER, DESTINADO ÀS ATIVIDADES DA TERCEIRA IDADE, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI PROPONDO A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA SITUADA NO LOTE 08, QUADRA 57, NO BAIRRO TRIZIDELA PARA RUA MANOEL DAMASCENO CAPUCHINHO.
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO COCALINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS -MA.
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO PENDANGA E REGIÃO.
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA MANAUS NO BAIRRO JOCY BARBOSA.
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS IMIGRANTES LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA VELHA.
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA O RECAPEAMENTO DA RUA SÃO FRANCISCO DO BAIRRO BACABA, NO TRECHO ONDE O SAAE REALIZOU A EXTENSÃO DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA.
Autor: Rafael Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA GERAL DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA AÇUCENA.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DENTRO DOS PADRÕES ADEQUADOS PARA PRÁTICA ESPORTIVA, EM ÁREA LOCALIZADA PRÓXIMA AO CTG, NO MUNICÍPIO DE BALSAS.
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01, NO BAIRRO NOVA ACUÇENA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 13 A BR 230, SETOR INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIACHO NO POVOADO BOM JESUS.
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LADEIRA DO POVOADO FERREIRA ATÉ A LADEIRA DA IMBIRA BRANCA, NA ZONA RURAL.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA, NO ESPAÇO DA CAPELA DE SANTA DE RITA DE CASSIA EM BALSAS-MA.
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
“RECONHECE A PROCISSÃO FLUVIAL DA DESCIDA DA BALSA COM A IMAGEM DE SANTO ANTÔNIO NO RIO BALSAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.”
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
AO PROJETO DE LEI Nº 16/2026 –CMB- “RECONHECE A PROCISSÃO FLUVIAL DA DESCIDA DA BALSA COM A IMAGEM DE SANTO ANTÔNIO NO RIO BALSAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.”
Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO JORNALISTA FRANCISCO DE ASSIS SILVA NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
AO PROJETO DE LEI Nº 13/2026 –CMB- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO JORNALISTA FRANCISCO DE ASSIS SILVA NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.
Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 131/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, NOTADAMENTE QUANTO AS NORMAS RELATIVAS À NOMEAÇÕES, EXONERAÇÕES E LOTAÇÕES DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003 /2026 –CMB- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 131/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, NOTADAMENTE QUANTO AS NORMAS RELATIVAS À NOMEAÇÕES, EXONERAÇÕES E LOTAÇÕES DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHORA. ADRIANA RODRIGUES ROCHA DE ARAÚJO.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR, WASHINGTON JOAQUIM DE MACEDO COUTO JUNIOR,
Autor: Greysson Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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