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“RECONHECE A PROCISSÃO FLUVIAL DA DESCIDA DA BALSA COM A IMAGEM DE SANTO ANTÔNIO NO RIO BALSAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.”
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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“RECONHECE A PROCISSÃO FLUVIAL DA DESCIDA DA BALSA COM A IMAGEM DE SANTO ANTÔNIO NO RIO BALSAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.”
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AO PROJETO DE LEI Nº 16/2026 –CMB- “RECONHECE A PROCISSÃO FLUVIAL DA DESCIDA DA BALSA COM A IMAGEM DE SANTO ANTÔNIO NO RIO BALSAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.”
Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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AO PROJETO DE LEI Nº 16/2026 –CMB- “RECONHECE A PROCISSÃO FLUVIAL DA DESCIDA DA BALSA COM A IMAGEM DE SANTO ANTÔNIO NO RIO BALSAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.”
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO JORNALISTA FRANCISCO DE ASSIS SILVA NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO JORNALISTA FRANCISCO DE ASSIS SILVA NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.
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AO PROJETO DE LEI Nº 13/2026 –CMB- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO JORNALISTA FRANCISCO DE ASSIS SILVA NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.
Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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AO PROJETO DE LEI Nº 13/2026 –CMB- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO JORNALISTA FRANCISCO DE ASSIS SILVA NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 131/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, NOTADAMENTE QUANTO AS NORMAS RELATIVAS À NOMEAÇÕES, EXONERAÇÕES E LOTAÇÕES DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 131/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, NOTADAMENTE QUANTO AS NORMAS RELATIVAS À NOMEAÇÕES, EXONERAÇÕES E LOTAÇÕES DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003 /2026 –CMB- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 131/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, NOTADAMENTE QUANTO AS NORMAS RELATIVAS À NOMEAÇÕES, EXONERAÇÕES E LOTAÇÕES DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003 /2026 –CMB- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 131/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, NOTADAMENTE QUANTO AS NORMAS RELATIVAS À NOMEAÇÕES, EXONERAÇÕES E LOTAÇÕES DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHORA. ADRIANA RODRIGUES ROCHA DE ARAÚJO.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHORA. ADRIANA RODRIGUES ROCHA DE ARAÚJO.
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR, WASHINGTON JOAQUIM DE MACEDO COUTO JUNIOR,
Autor: Greysson Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR, WASHINGTON JOAQUIM DE MACEDO COUTO JUNIOR,
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR, JONAS OLIVEIRA E SILVA
Autor: Greysson Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR, JONAS OLIVEIRA E SILVA
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE À SR.ª ALESSANDRA MARIA MACHADO.
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE À SR.ª ALESSANDRA MARIA MACHADO.
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A DRA. SUÉLLEN MENDES DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO BALSENSE NA ARÉA DA SAÚDE MENTAL.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A DRA. SUÉLLEN MENDES DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO BALSENSE NA ARÉA DA SAÚDE MENTAL.
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REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA DESIGNADA DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR, DEBATER E COLHER CONTRIBUIÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA DESIGNADA DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR, DEBATER E COLHER CONTRIBUIÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
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REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UMA GESTÃO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, PARA VIABILIZAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO MARAVILHA, NA LOCALIDADE BARRA DO COCO.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UMA GESTÃO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, PARA VIABILIZAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO MARAVILHA, NA LOCALIDADE BARRA DO COCO.
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REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR- GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A ESTRUTURA FÍSICA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE LEITE HUMANO, VISANDO O FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA MATERNO-INFANTIL NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR- GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A ESTRUTURA FÍSICA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE LEITE HUMANO, VISANDO O FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA MATERNO-INFANTIL NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
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REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO, ESPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA SANAR AS GRAVES DEFICIÊNCIAS ESTRUTURAIS E SANITÁRIAS VERIFICADAS NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO CAETANO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CAETANO, NESTA CIDADE, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, SALUBRIDADE E CONFORTO ÀS CRIANÇAS E PROFISSIONAIS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE A REFERIDA UNIDADE ESCOLAR.
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO, ESPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA SANAR AS GRAVES DEFICIÊNCIAS ESTRUTURAIS E SANITÁRIAS VERIFICADAS NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO CAETANO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CAETANO, NESTA CIDADE, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, SALUBRIDADE E CONFORTO ÀS CRIANÇAS E PROFISSIONAIS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE A REFERIDA UNIDADE ESCOLAR.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. “QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE POLICIAMENTO NA COMUNIDADE ANGELIM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, VISANDO ATENDER TAMBÉM AS COMUNIDADES ADJACENTES.”
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. “QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE POLICIAMENTO NA COMUNIDADE ANGELIM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, VISANDO ATENDER TAMBÉM AS COMUNIDADES ADJACENTES.”
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. “QUE SEJA PROVIDENCIADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE VIGILANTE DIURNO PARA ATUAR NA CRECHE ARCO-ÍRIS, LOCALIZADA NO POVOADO BATAVO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.”
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. “QUE SEJA PROVIDENCIADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE VIGILANTE DIURNO PARA ATUAR NA CRECHE ARCO-ÍRIS, LOCALIZADA NO POVOADO BATAVO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.”
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. REFORMA DA CRECHE EMEI ANJINHOS DO SABER, NO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ, REGIÃO DO POVOADO CORREIOS.
Autor: Rafael Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. REFORMA DA CRECHE EMEI ANJINHOS DO SABER, NO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ, REGIÃO DO POVOADO CORREIOS.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA AS INSTALAÇÕES DE MEIOS-FIOS NAS VIAS PUBLICAS RECÉM-PAVIMENTADAS DOS BAIRROS SÃO JOSÉ E BACABA.
Autor: Rafael Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA AS INSTALAÇÕES DE MEIOS-FIOS NAS VIAS PUBLICAS RECÉM-PAVIMENTADAS DOS BAIRROS SÃO JOSÉ E BACABA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E/OU SECRETARIA DE AGRICULTURA, EM PARCERIA COM O SENAR, SENAI E IFMA, A DESTINAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA O POVOADO BATAVO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E/OU SECRETARIA DE AGRICULTURA, EM PARCERIA COM O SENAR, SENAI E IFMA, A DESTINAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA O POVOADO BATAVO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA REGIÃO DOS COCOS, NO TRECHO SENTIDO DONA FÁTIMA E PEDRO IVO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA REGIÃO DOS COCOS, NO TRECHO SENTIDO DONA FÁTIMA E PEDRO IVO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA DESIGNADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL UM COORDENADOR ESPECÍFICO PARA CADA ARENINHA/COMPLEXO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, PARA ATUAR EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE NA REGULAMENTAÇÃO DOS HORÁRIOS DE UTILIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA DESIGNADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL UM COORDENADOR ESPECÍFICO PARA CADA ARENINHA/COMPLEXO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, PARA ATUAR EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE NA REGULAMENTAÇÃO DOS HORÁRIOS DE UTILIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE SOBRE O RIACHO SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO POVOADO MUNDO NOVO, POR BUEIROS ADEQUADOS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS- MA.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE SOBRE O RIACHO SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO POVOADO MUNDO NOVO, POR BUEIROS ADEQUADOS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS- MA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIINHA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIINHA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA ALTERAÇÃO DO NOME DA PRAÇA 7 SETEMBRO PARA SR. LOURIVAL MARTINS DO NASCIMENTO DO BAIRRO TRISIDELA.
Autor: Tiago Pankadão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA ALTERAÇÃO DO NOME DA PRAÇA 7 SETEMBRO PARA SR. LOURIVAL MARTINS DO NASCIMENTO DO BAIRRO TRISIDELA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL DE BLOQUETES COM DRENAGEM JUNTO A RAMPA DE CIMENTO COM ACESSO A BEIRA RIO DA RUA APRIGIO ALENCAR DO BAIRRO TRISIDELA.
Autor: Tiago Pankadão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL DE BLOQUETES COM DRENAGEM JUNTO A RAMPA DE CIMENTO COM ACESSO A BEIRA RIO DA RUA APRIGIO ALENCAR DO BAIRRO TRISIDELA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DA REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DOS CORREIOS
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DA REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DOS CORREIOS
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CATUMBI.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CATUMBI.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA A UPA DO MUNICÍPIO.
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA A UPA DO MUNICÍPIO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR PARA O ESPAÇO CONVIVER.
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR PARA O ESPAÇO CONVIVER.
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