INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL DE BALSAS, AEROPORTO REGIONAL DO MATOPIBA.
Autor: Guilherme Leão Dall’agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL DE BALSAS, AEROPORTO REGIONAL DO MATOPIBA.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS GERÂNDIAS, NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSI, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS GERÂNDIAS, NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSI, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CDI, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CDI, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DENOMINAR A QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO SÃO FÉLIX COMO PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUSA, CONHECIDO COMO PEDRINHO DA PÁ CARREGADEIRA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DENOMINAR A QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO SÃO FÉLIX COMO PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUSA, CONHECIDO COMO PEDRINHO DA PÁ CARREGADEIRA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CUBA NO BAIRRO BELA VISTA.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CUBA NO BAIRRO BELA VISTA.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPALQUE SEJA PROVIDENCIADA JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO, SOLICITAR QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL ENTRE OS BAIRROS EMERSON SANTOS E SANTA RITA.
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPALQUE SEJA PROVIDENCIADA JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO, SOLICITAR QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL ENTRE OS BAIRROS EMERSON SANTOS E SANTA RITA.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPALA, NECESSIDADE DE REALIZAR UMA ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA E MICROBIOLÓGICA DA ÁGUA DO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO JOCY BARBOSA PARA DETERMINAR A PORTABILIDADE E SEGURANÇA PARA CONSUMO HUMANO.
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPALA, NECESSIDADE DE REALIZAR UMA ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA E MICROBIOLÓGICA DA ÁGUA DO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO JOCY BARBOSA PARA DETERMINAR A PORTABILIDADE E SEGURANÇA PARA CONSUMO HUMANO.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO CATUMBI.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO CATUMBI.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO SÃO FÉLIX.
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO SÃO FÉLIX.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DOS APARELHOS DE GINÁSTICA INSTALADOS EM ÁREAS DE LAZER E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS.
Autor: Guilherme Leão Dall’agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DOS APARELHOS DE GINÁSTICA INSTALADOS EM ÁREAS DE LAZER E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO JASMIM, LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSI, NESTE MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO JASMIM, LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSI, NESTE MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA IMPLATAÇÃO DE ESPAÇO DEVIDAMENTE SINALIZADO E DEMARCADO PARA ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE MOTOTÁXI E TÁXI, NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA DE BALSAS.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA IMPLATAÇÃO DE ESPAÇO DEVIDAMENTE SINALIZADO E DEMARCADO PARA ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE MOTOTÁXI E TÁXI, NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA DE BALSAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NO PAVOADO BATAVO.
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NO PAVOADO BATAVO.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
AO PROJETO DE LEI Nº 33/2026 - GPREF - MODIFICA O DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 033/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
AO PROJETO DE LEI Nº 33/2026 - GPREF - MODIFICA O DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 033/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
A EMENDA MODIFICATIVA Nº 5/2026 -CMB – MODIFICA O DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 033/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
|
A EMENDA MODIFICATIVA Nº 5/2026 -CMB – MODIFICA O DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 033/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
AO PROJETO DE LEI Nº 33/2026 – GPREF - ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.156, DE 21 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
AO PROJETO DE LEI Nº 33/2026 – GPREF - ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.156, DE 21 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
AO PROJETO DE LEI Nº 32/2026 – GPREF - ALTERA O § 4ª DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.856, DE 14 DE JULHO DE 2026, PARA FLEXIBILIZAR A JORNADA SEMANAL DOS PROFESSORES SUBSTITUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
AO PROJETO DE LEI Nº 32/2026 – GPREF - ALTERA O § 4ª DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.856, DE 14 DE JULHO DE 2026, PARA FLEXIBILIZAR A JORNADA SEMANAL DOS PROFESSORES SUBSTITUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
AO PROJETO DE LEI Nº 017/2026 –GPREF- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, REVOGA AS LEGISLAÇÕES ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
AO PROJETO DE LEI Nº 017/2026 –GPREF- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, REVOGA AS LEGISLAÇÕES ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
QUE SUBSTITUI INTEGRALMENTE O TEXTO DO PROJETO DE LEI Nº 017/2026, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- COMDEMA E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA NO MUNICIPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRTAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Aprovado
|
QUE SUBSTITUI INTEGRALMENTE O TEXTO DO PROJETO DE LEI Nº 017/2026, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- COMDEMA E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA NO MUNICIPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRTAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
A EMENDA SUBTITUTIVA Nº 001/2026, AO PROJETO DE LEI Nº 17/2026 -GPREF - QUE SUBSTITUI INTEGRALMENTE O TEXTO DO PROJETO DE LEI Nº 017/2026, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- COMDEMA E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA NO MUNICIPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRTAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
A EMENDA SUBTITUTIVA Nº 001/2026, AO PROJETO DE LEI Nº 17/2026 -GPREF - QUE SUBSTITUI INTEGRALMENTE O TEXTO DO PROJETO DE LEI Nº 017/2026, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- COMDEMA E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA NO MUNICIPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRTAS PROVIDÊNCIAS
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS (LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021), PARA DISPOR SOBRE A INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE OUTDOORS E PAINÉIS ELETRÔNICOS DE LED COMO MEIOS PUBLICITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS (LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021), PARA DISPOR SOBRE A INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01 /2026 – CMB -“ ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS (LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021), PARA DISPOR SOBRE A INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OUTDOORS E PAINÉIS ELETRÔNICOS DE LED COMO MEIOS PUBLICITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01 /2026 – CMB -“ ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS (LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021), PARA DISPOR SOBRE A INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OUTDOORS E PAINÉIS ELETRÔNICOS DE LED COMO MEIOS PUBLICITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DP PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2026, QUE -“ ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS (LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021), PARA DISPOR SOBRE A INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE OUTDOORS E PAINÉIS ELETRÔNICOS DE LED COMO MEIOS PUBLICITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DP PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2026, QUE -“ ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS (LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021), PARA DISPOR SOBRE A INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 04/2026 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026 – CMB -ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS (LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021), PARA DISPOR SOBRE A INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE OUTDOORS E PAINÉIS ELETRÔNICOS DE LED COMO MEIOS PUBLICITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 04/2026 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026 – CMB -ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS (LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021), PARA DISPOR SOBRE A INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR.ª. FAUSTINA FERREIRA DA SILVA.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR.ª. FAUSTINA FERREIRA DA SILVA.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. MARCOS PAULO ALVES DA SILVA
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. MARCOS PAULO ALVES DA SILVA
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À APAE BALSAS PELAREALIZAÇÃO DA 1ª CORRIDA – INCLUSÃO EM MOVIMENTO, EM RECONHECIMENTO À INICIATIVA DE PROMOÇÃO DA INCLUSÃO, DA CIDADANIA, DA SAÚDE, DOESPORTE E DA VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS QUE NECESSITAM DE INCLUSÃO.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À APAE BALSAS PELAREALIZAÇÃO DA 1ª CORRIDA – INCLUSÃO EM MOVIMENTO, EM RECONHECIMENTO À INICIATIVA DE PROMOÇÃO DA INCLUSÃO, DA CIDADANIA, DA SAÚDE, DOESPORTE E DA VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS QUE NECESSITAM DE INCLUSÃO.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS/MA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO PASSE A APRESENTAR, DE FORMA COMPLETA E INDIVIDUALIZADA, TODAS AS MATRÍCULAS E VÍNCULOS FUNCIONAIS MANTIDOS POR CADA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, INCLUSIVE NAS HIPÓTESES DE ACUMULAÇÃO LEGAL DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS.
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS/MA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO PASSE A APRESENTAR, DE FORMA COMPLETA E INDIVIDUALIZADA, TODAS AS MATRÍCULAS E VÍNCULOS FUNCIONAIS MANTIDOS POR CADA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, INCLUSIVE NAS HIPÓTESES DE ACUMULAÇÃO LEGAL DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS/MA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR INSTITUINDO ISENÇÃO DAS TAXAS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO, EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E EMISSÃO DE HABITE-SE PARA MORADIA PRÓPRIA DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE BALSAS, NOS TERMOS SUGERIDOS A SEGUIR.
SUGERE-SE QUE O BENEFÍCIO SEJA DESTINADO ÀS PESSOAS FÍSICAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO
PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL – CADÚNICO, COM RENDA FAMILIAR MENSAL
POR PESSOA DE ATÉ MEIO SALÁRIO-MÍNIMO, QUE POSSUAM APENAS UM IMÓVEL DESTINADO À
RESIDÊNCIA PRÓPRIA E DE SUA FAMÍLIA, PODENDO SER ESTABELECIDO LIMITE DE ÁREA CONSTRUÍDA, A
EXEMPLO DE 70 M² (SETENTA METROS QUADRADOS), ALÉM DE OUTROS CRITÉRIOS TÉCNICOS E
SOCIOECONÔMICOS QUE O PODER EXECUTIVO CONSIDERAR NECESSÁRIOS.
A ISENÇÃO PRETENDIDA DEVERÁ POSSUIR NATUREZA EXCLUSIVAMENTE TRIBUTÁRIA, NÃO
DISPENSANDO O BENEFICIÁRIO DA APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO, DA OBTENÇÃO DO
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E DO HABITE-SE, TAMPOUCO DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS
URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS, TÉCNICAS, DE ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E DEMAIS EXIGÊNCIAS
APLICÁVEIS À CONSTRUÇÃO CIVIL.
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS/MA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR INSTITUINDO ISENÇÃO DAS TAXAS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO, EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E EMISSÃO DE HABITE-SE PARA MORADIA PRÓPRIA DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE BALSAS, NOS TERMOS SUGERIDOS A SEGUIR.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, SOLICITAÇÃO: A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA MILITAR NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, SOLICITAÇÃO: A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA MILITAR NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
