INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS AZALEIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA 13(TREZE), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03(TRES), DO BAIRRO MANOEL NOVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A RETIRADA DOS DEPÓSITOS DE COLETA SELETIVA ATUALMENTE LOCALIZADOS NO BAIRRO CATUMBI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INICIO NA MA – 140, PASSANDO PELA LOCALIDADE GADO BRAVO E REGIÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SAMBAIBA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA MERIDIANA, BAIRRO SOL NASCENTE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GOIÁS, QUE FICA ENTRE AS RUAS MACEIÓ E RUA RECIFE, BAIRRO SETOR INDUSTRIAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO FINAL DA RUA ANTONIO JACOBINA NO BAIRRO AÇUCENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15 DO BAIRRO MANOEL NOVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS SALGUEIROS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA, PARA ESCOLA
MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO NUNES EVANGELISTA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA
VICINAL NO TRECHO QUE SE INICIA NA COMUNIDADE BÔTO ATÉ A LOCALIDADE PRATA, REGIÃO EXTREMA, MÉDIO GERAIS DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE SE INICIA PRÓXIMO A PONTE DO RIO CACHOEIRA, PASSANDO PELA FAZENDA UBERABA E AS COMUNIDADES RIO MORTO, PIAÇAVA E FAZENDA FORMIGA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FAÇA UMA PARCERIA COM A UEMA, UFMA E DEMAIS UNIVERSIDADES, PARA QUE POSSAM OFERECER REFORÇO ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO POR MEIO DE PARALELEPIPEDO
DA RUA PARSONDAS COELHO, LOCALIZADA NO CENTRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM O DMT –
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO IMPLANTE O FUNCIONAMENTO DO
TRANSPORTE COLETIVO NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPÍO DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS OU COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA D, BAIRRO FLORA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO NO CRUZEIRO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA TREZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CONTORNO, NO TRECHO QUE VAI DA RUA 07 À BR 230, NO BAIRRO POTOSI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 17(DEZESSETE), NO BAIRRO SÃO FELIX.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº16/2023 CMB - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.652/2023, QUE ALTEROU A LEI 115/69, QUE TRATA DAS COMPETÊNCIAS PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA DO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº 15 /2023 CMB - ALTERA O § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.652/2023, QUE ALTEROU A LEI 115/69, QUE TRATA DAS COMPETÊNCIAS PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA DO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº14/2023 CMB - CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGIA, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÃO E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGIA, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÃO E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE À DRA. SAIRA SOARES QUEIROZ MORAIS.