EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS/MA.

AO PROJETO DE LEI N° 047/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, O PROGRAMA ‘ADOTE UM CANTINHO, CUIDE DE BALSAS’, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AO PROJETO DE LEI N° 047/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, O PROGRAMA ‘ADOTE UM CANTINHO, CUIDE DE BALSAS’, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, O PROGRAMA ‘ADOTE UM CANTINHO, CUIDE DE BALSAS’, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO DE UTILIDADEPÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA O ASTRO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO DR. HÉLDER LUIZ COELHO ROCHA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE SENHOR CARLOS ORLEANS BRAIDE BRANDÃO.

REQUER A MESA DIRETORA , QUE DEPOIS DE APROVADO , SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR: QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARANHÃO – INMEQ, NO INTUITO DE ABORDAR SOBRE CASOS DE FRAUDES NO SISTEMA DE BOMBAS DE COMBUSTÍVEIS, VERIFICAÇÃO AO PESO CORRETO DOS BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA NOS LOCAIS DE VENDA, COMBATE A COMERCIALIZAÇÃO DE CABOS E FIOS PIRATAS (QUE PODEM OCASIONAR ÍNDICES DE INCÊNDIO), EM RESIDENCIAS, APARTAMENTOS E PRÉDIOS INDUSTRIAIS.

REQUER QUE A PRESENTE CÂMARA, PORMEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENCAMINHE OFÍCIO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DE V. EXA., O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO UMA ESTIMATIVA DE DATA QUANTO A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA CRECHEMUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DO BAIRRO CAJUEIRO.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR, QUE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025, SEJA RESERVADO ESPAÇO DENTRO DO GRANDE EXPEDIENTE PARA UM MOMENTO DE EXPLANAÇÃO E CONCIENTIZAÇÃO SEOBRE O OUTUBRO ROSA, A SER REALIZADO POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE, MÉDICOS E ENFERMEIROS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS AO POVOADO SÃO BENTO, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 12 KM, DANDO ACESSO AOS BALNEÁRIOS CANTO DO COQUEIRO, MARAVILHA DAS FAMÍLIAS E À CHÁCARA CAMPO VERDE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A INCLUSÃO DO BAIRRO SÃO FRANCISCO NO CRONOGRAMA DE AÇÕES DO PROGRAMA “BAIRRO A BAIRRO”, VOLTADO À LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO URBANA DOS BAIRROS DE BALSAS

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS CRAVOS, LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSÍ, NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DEFESA CIVIL E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTRATAR E FORMAR BRIGADAS MUNICIPAIS DE INCÊNDIO, EM PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, PELO PERÍODO MÍNIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO CRÍTICO DE ESTIAGEM, COM O OBJETIVO DE PREVENIR E COMBATER OS GRANDES FOCOS DE QUEIMADAS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OU ÓRGÃO COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA POR MEIO DE CARROS-PIPA NOS BAIRROS E COMUNIDADES RURAIS MAIS AFETADOS PELA ESCASSEZ HÍDRICA, ATÉ QUE SEJAM PERFURADOS E COLOCADOS EM FUNCIONAMENTO POÇOS ARTESIANOS NESSAS LOCALIDADES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA AVENIDA FRANÇA NO POVOADO BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D’AGUA DO POVOADO GENIPAPO, TENDO EM VISTA QUE A ATUAL NÃO É MAIS SUFICIENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO LOCAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D’AGUA POR UMA DE 100.000 L(CEM MIL LITROS). COM UMA REDE DE DISTRIBUIÇÃO MAIS ADEQUADA PARA ABASTECER A COMUNIDADE DO ANGELIM DE MANEIRA MAIS EFICIENTE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITAÇÃO DA IMPLATAÇÃO DE UMA PASSRELA DE CONCRETO COM SERVIÇOS DE SENEAMENTO BÁSICO, POR MEIO BUEIRAS DA TRAVESA 15 DEZ. BAIRRO FLORA RICA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA CONTRUIDO UMA ÁREA DE LAZER AO LADO DA UBS (UNIDADE BASICA DE SAÚDE) NO BAIRRO NOVA TRIZIDELA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO MULTIDISCIPLINAR NO POVOADO BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO UM POÇO ARTESIANO PARA A REGIÃO DO VENEZA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR CLÓVIS VIDIGAL, NO BAIRRO TRESIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO CEMITÉRIO DOS ANJOS, LOCALIZADO NO BAIRRO TRESIDELA, BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA RUA 07, NO BAIRRO POTOSI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS ROMÃS, NO BAIRRO CDI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DE REPAROS URGENTES NO POÇO ARTESIANO DO RESIDENCIAL JOACY BARBOSA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. PROVIDENCIAS DE UMA NOVA INSTALAÇÃO PARA O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER II) DE BALSAS, DE MODO A COMPORTAR MAIOR NÚMERO DE PROFISSIONAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, INCLUINDO ATENDIMENTOS COMO A MUSICOTERAPIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA AVENIDA DOM FRANCO MASSERDOTTI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ROTATÓRIA DO VENEZA ATÉ O BAIRRO SANTA RITA.