AO PROJETO DE LEI Nº 15/2025 –GPREF - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO DE CARGO OU FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AO PROJETO DE LEI Nº15 /2025 – GPREF - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO DE CARGO OU FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS/MA.

AO PROJETO DE LEI Nº15 /2025 – GPREF - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO DE CARGO OU FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO PEDRO HENRIQUE DA SILVA CONCEIÇÃO.

AO PROJETO DE DECRETO Nº 033/2025 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO PEDRO HENRIQUE DA SILVA CONCEIÇÃO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BALSENSE AO ILMO. SR. JOAQUIM GONÇALVES NETO

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. ANATÓLIO MAIA BARROS (TOTÓ).

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA GREICY ROSSETO.

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO MÉDICO VETERINÁRIO DR. WARLEN OLIVEIRA DOS ANJOS.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES E A DEPUTADA ESTADUAL ANDREIA MARTINS REZENDE. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO INSTALAÇÃO DA UNIDADE ODONTOLÓGICA SORRIR NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, E POSTERIOR SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO, PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: QUE SEJA REALIZADO UMA NOVA ETAPA DO PROGRAMA CAIXA D’ÁGUA POPULAR, INSTITUIDO PELA A LEI MUNICIPAL N°1572/2021, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR O PRESENTE PLEITO, SOLICITANDO O FUNCIONAMENTO INTEGRAL DO VIVA CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE BALSAS, GARANTINDO ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL, INCLUINDO O TURNO DA TARDE, BEM COMO A DEVIDA REMUNERAÇÃO ADICIONAL AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAREM NESTE PERÍODO.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE A PRESENTE CÂMARA, POR MEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ENCAMINHE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DE V. EXA., O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA FECHAMENTO DAS AVENIDAS RAIMUNDO FELIX (LITORÂNEA) E JOSÉ BERNARDINO NO CENTRO E OU, AVENIDA JANILDO COM A JK, NO POTOSI, AOS DOMINGOS, DAS 5 AS 10 DA MANHÃ PARA PRÁTICA DE TREINO DE CORRIDA DE RUA

REQUER A MESA DIRETORA, QUE A PRESENTE CÂMARA, POR MEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ENCAMINHE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DE V. EXA., O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA FECHAMENTO DAS AVENIDAS RAIMUNDO FELIX (LITORÂNEA) E JOSÉ BERNARDINO NO CENTRO E OU, AVENIDA JANILDO COM A JK, NO POTOSI, AOS DOMINGOS, DAS 5 ÀS 10 DA MANHÃ PARA PRÁTICA DE TREINO DE CORRIDA DE RUA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO SÃO FÉLIX.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO VÃO DA SALINA, ZONA RURAL DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDENCIADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03, SITUADA NO BAIRRO NOVA TREZIDELA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVA, TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA 04, NO POVOADO ANGELIM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM DRENAGEM DA RUA TRAVESSA CONTORNO DO BAIRRO FLORA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA TRIZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 29 (VINTE E NOVE), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CAETANO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL., QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO FELIX, CONTEMPLANDO A INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR UMA REDE DE APOIO ÁS MÃES QUE SOFREM PERDA GESTACIONAL OU NEONATAL, VOLTADA AO ACOLHIMENTO E SUPORTE PSICOLÓGICO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOB O RIACHO CACIMBINHA, ZONA RURAL, BALSAS MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 04 (QUATRO) DO BAIRRO GROTÕES, BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE ESTABILIZADOR DE SOLO (SOLUÇÃO QUÍMICA) NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITO UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO SÃO CAETANO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAQUELA COMUNIDADE