INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA LUÍS GOMES, ENTRE OS BAIRROS AÇUCENA VELHA E NOVA AÇUCENA, BALSAS-MA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE POR INTERMÉMEDIO DA SECRETARIAL MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO TOTAL DOS CANTEIROS CENTRAL DA AVENIDA CONTORNO DO BAIRRO FLORA RICA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM NOVO SEMÁFORO PARA A RUA 20 NO BAIRRO CATUMBI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS DOIS VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA ZONA RURAL DE BALSAS

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO UM ESPAÇO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO PARA PRÁTICA ESPORTIVA PARA POPULAÇÃO, COM CAMPO GRAMADO, ILUMINADO E COM PROTEÇÃO DE ALAMBRADOS

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO JENIPAPO AO POVOADO ANGELIM (COM INÍCIO NA PONTE DO POVOADO JENIPAPO ATÉ O POVOADO ANGELIM)

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA RUA 04 LOCALIZADA NA NOVA AÇUCENA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDENCIADA JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO, SOLICITAR QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL ENTRE OS BAIRROS EMERSON SANTOS E SANTA RITA QUE SEJA PROVIDENCIADA JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO, SOLICITAR QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL ENTRE OS BAIRROS EMERSON SANTOS E SANTA RITA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO BAIXA FUNDA, ZONA RURAL

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NO POVOADO PASSAGEM DA PONTE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01 DO BAIRRO GROTÕES AO LADO DA RECICLAGEM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A ARENINHA ESPORTIVA DO POVOADO ANGELIM, DE ARENINHA ESPORTIVA “GEOVANE VALADARES DE OLIVEIRA”.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CHINA NO BAIRRO BELA VISTA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO FELIX, CONTEMPLANDO A INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR UMA REDE DE APOIO ÀS MÃES QUE SOFREM PERDA GESTACIONAL OU NEONATAL, VOLTADA AO ACOLHIMENTO E SUPORTE PSICOLÓGICO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE MATA REDONDA, NA ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA RUA DA PAMF MEMORIAL NO BAIRRO DOM FRANCO MACERDOTTI.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE APÓS APROVADO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DE V. EXA., O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, BEM COMO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, POR MEIO DO GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR A IMPLANTAÇÃO DE UM PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL NO MUNICIPIO DE BALSAS.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO CONSTANTE DA MENSAGEM Nº 001/2025 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 29/2025 QUE TRATA SOBRE A GESTÃO DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA LIMPEZA, IDENTIFICAÇÃO, USO E APROVEITAMENTO, BEM COMO AS PENALIDADES APLICÁVEIS AO SEU DESCUMPRIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARANHENSE DO AGRONEGÓCIO (IAGRO) . ”

AO PROJETO DE LEI Nº 56/2025 – CMB - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARANHENSE DO AGRONEGÓCIO (IAGRO) . ”

INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº 52/2025 – CMB - INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A PROIBIÇÃO DO ABATE DE VACAS E NOVILHAS PRENHES SUPERIOR AO QUARTO MÊS DE GESTAÇÃO. ”

AO PROJETO DE LEI Nº 39/2025 – CMB - “INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A PROIBIÇÃO DO ABATE DE VACAS E NOVILHAS PRENHES SUPERIOR AO QUARTO MÊS DE GESTAÇÃO. ”

“EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA DO PROJETO DE LEI N° 039/2025, QUE AUTORIZA A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE BALSAS A PROIBIÇÃO DE ABATE DE VACAS E NOVILHAS PRENHAS SUPERIOR AO QUARTO MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AO PROJETO DE LEI Nº 39/2025 – QUE AUTORIZA A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE BALSAS A PROIBIÇÃO DE ABATE DE VACAS E NOVILHAS PRENHAS SUPERIOR AO QUARTO MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA LIMPEZA, IDENTIFICAÇÃO, USO E APROVEITAMENTO, BEM COMO AS PENALIDADES APLICÁVEIS AO SEU DESCUMPRIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM DE VETO Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº29 /2025 – CMB - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA LIMPEZA, IDENTIFICAÇÃO, USO E APROVEITAMENTO, BEM COMO AS PENALIDADES APLICÁVEIS AO SEU DESCUMPRIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-+

AO PROJETO DE LEI N° 015, DE 27 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.