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Lista de matérias

Foram encontradas 3748 registros
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA NO POVOADO ANGELIM DESTA CIDADE.

Autor: Edirceu Vicente

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR JOSÉ ALVES DE SOUZA.

Autor: Lusivaldo

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR DEIVID MARTINS DE SAMPAIO.

Autor: Lusivaldo

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE À DUCIANE DIAS DE MEDEIROS.

Autor: Coronel Medeiro

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA HELEN CRISTINA ABREU DA SILVA.

Autor: Moises Coelho

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A FILIFE MARTINS ROCHA.

Autor: Marcos Aurelio

Situação: FAVORAVEL

  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À AABB.

Autor: Marcos Aurelio

Situação: FAVORAVEL

  • REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A EMPRESA VOKERÊ.

Autor: Carmem Eleticia

Situação: FAVORAVEL

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO MARANHÃO CORONEL EMERSON BEZERRA DA SILVA.
    SOLICITANDO: O DESTACAMENTO DE 60 (SESSENTA) POLICIAIS MILITARES QUE FORAM NOMEADOS PELO GOVERNO DO ESTADO PARA O 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

Autor: Coronel Medeiro

Situação: CADASTRADO

  • AO PROJETO DE LEI Nº021/2024 GPREF- DENOMINA A PRAÇA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA DE “JESSE PEREIRA DA SILVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Situação: CADASTRADO

  • AO PROJETO DE LEI Nº 020/2024 -GPREF “ DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO JOCY BARBOSA DE “RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA”, CONHECIDO COMO NATHYNNY, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Situação: CADASTRADO

  • AO PROJETO DE LEI Nº 18/2024 - GPREF - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Situação: CADASTRADO

  • AO PROJETO DE LEI Nº 028/2024 CMB- “INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A LIMPEZA URBANA “BALSAS CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Situação: CADASTRADO

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCCICIO DE 2025.

Autor: Erik Augusto Costa e Silva

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.751/2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Erik Augusto Costa e Silva

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A JOUBERT ALVES DA SILVA.

Autor: Moises Coelho

Situação: CADASTRADO

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA ROSILEIDE PEREIRA PIRES (ROSY PIRES).

Autor: Moises Coelho

Situação: CADASTRADO

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A JOCELIA FERREIRA DA SILVA.

Autor: Coronel Medeiro

Situação: CADASTRADO

  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ATLÉTICA FÚRIA DO CURSO DE AGRONOMIA DA UEMA CAMPUS DE BALSAS.

Autor: Rafael Nunes

Situação: FAVORAVEL

  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ZILDA MARIA DE ARÚJO SILVA.

Autor: Carmem Eleticia

Situação: FAVORAVEL

  • REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A DAYANA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS.

Autor: Carmem Eleticia

Situação: FAVORAVEL

  • DENOMINA A PRAÇA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA DE “JESSE PEREIRA DA SILVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Erik Augusto Costa e Silva

Situação: FAVORAVEL

  • DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO JOCY BARBOSA DE “RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA”, CONHECIDO COMO NATHYNNY, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Erik Augusto Costa e Silva

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO O MELHORAMENTO DA RUA LORETO, SITUADA NO BAIRRO DE NAZARÉ, NO MUNICIPIO DE BALSAS.

Autor: Paulo Junior

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA KARINE CASTRO ( RUA 11), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Autor: Paulo Junior

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO COMERCIAL EM BAIRRO PERIMETRAL DA CIDADE.

Autor: Lusivaldo

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS DESSE MUNICÍPIO.

Autor: Lusivaldo

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO VENEZA.

Autor: Arnaldo Gomes

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO QUE SEJA FEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE CLÍNICA ESCOLA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO AO AUTISMO.

Autor: Guilherme Agnol

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:

    • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 12 (DOZE) DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Autor: Rafael Nunes

Situação: FAVORAVEL

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