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Lista de matérias

Foram encontradas 3748 registros
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA COLOCAÇÃO DE TENDAS EM FRENTE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Autor: Coronel Medeiro

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REFORMA DA UNIDADE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS III) DE BALSAS

Autor: Carmem Eleticia

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM INICIADAS AS OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA, DA COMUNIDADE EXTREMA, MÉDIO GERAIS DE BALSAS.

Autor: Prof. Nelson

Situação: FAVORAVEL

  • REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR, ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR: REQUER QUE SEJA VIABILIZADO, DENTRO DO ORÇAMENTO DO ESTADO, RECURSOS PARA A RECONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRINCIPAL DA 4ª CIRETRAN DE BALSAS MA (DETRAN).

Autor: Arnaldo Gomes

Situação: FAVORAVEL

  • REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR, ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, À PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO IRACEMA VALE, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO CORONEL PAULO FERNANDO MOURA QUEIROZ.
    SOLICITANDO: QUE SEJA FEITA A REVISÃO DA LEI Nº 10.670 DE 31 DE AGOSTO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.513 (ESTATUTO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES), DA LEI N° 4.717, DE 17 DE ABRIL DE 1986 QUE DISPÕE SOBRE O INGRESSO E PROMOÇÕES NOS QUADROS DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO (QOA) E DE OFICIAL ESPECIALISTA (QOE) E DA LEI Nº 7.764, DE 17 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO, LEI Nº 10.281 DE 15 DE JULHO DE 2015, LEI DE ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, LEI Nº 7.856 DE 31 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Coronel Medeiro

Situação: FAVORAVEL

  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES SARGENTO KAIO REIS FRANCO, CABO PEDRO ELIAS DIEGO SOUSA E SILVA, CABO LUCAS GOMES DE MORAES E SOLDADO NEURI OLIVEIRA BARREIRA.

Autor: Floriano Rodrigues

Situação: FAVORAVEL

  • REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. ANDRÉ FUFUCA MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE O PRESENTE REQUERIMENTO DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO CAZUZA RIBEIRO PARA FINS DE SEDIAR JOGOS OFICIAIS DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

Autor: Rafael Nunes

Situação: FAVORAVEL

  • REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CARLOS BRNDÃO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO TIAGO FERNANDES, VENHO PEDIR A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ZONA RURAL.

Autor: Guilherme Agnol

Situação: FAVORAVEL

  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS RESPONSÁVEIS PELA CONSTRUÇÃO DO TRANSPORTE FLUVIAL POR BALSA PARA AS DESCIDAS ANUAIS NO RIO BALSAS.

Autor: Rafael Nunes

Situação: FAVORAVEL

  • REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO, GOVERNADOR DO ESTADO E CRICIELLE AGUIAR MUNIZ, DIRETORA-GERAL DO IEMA.
    SOLICITANDO: A CONCLUSÃO DO IEMA (INSTITUDO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO) EM BALSAS.

Autor: Paulo Junior

Situação: FAVORAVEL

  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO MINISTRO DE ESPORTE ANDRÉ FUFUCA.

Autor: Magda

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE (PEP) NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

Autor: Lusivaldo

Situação: FAVORAVEL

  • “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “DIA DO NORDESTINO 08/10.

Autor: Guilherme Agnol

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DOAÇÃO NO MUNICIPIO, “PROJETO CRIANÇA FELIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Floriano Rodrigues

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE POLITICA “ANTIBULLYNG” POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Fransuila Farias

Situação: FAVORAVEL

  • “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “DIA DO GAÚCHO NO DIA 20/09.

Autor: Guilherme Agnol

Situação: FAVORAVEL

  • AO PROJETO DE LEI Nº 37/2023 CMB - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “DIA DO GAÚCHO NO DIA 20/09.

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADES INDUSTRIAIS NO MUNICIPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DESOITO (18), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CAETANO NESTE MUNICÍPIO

Autor: Magda

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITA A COBERTURA DA “PARADINHA” SENTIDO RIAÇHÃO/MA, ONDE OS PASSAGEIROS FICAM A ESPERA DE VANS PARA EMBARCAREM PARA OUTRAS CIDADES OU POVOADOS

Autor: Coronel Medeiro

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E RECAPEAMENTO NO BAIRRO JARDIM EUROPA.

Autor: Marcos Aurelio

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM MELHORAMENTO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO BAIRRO JARDIM EUROPA.

Autor: Marcos Aurelio

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JOCY BARBOSA UMA CADEIRA PARA DENTISTA E UM PROFICIONAL ODONTÓLOGO, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.

Autor: Moises Coelho

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA O BAIRRO SANTA RITA, UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DE BALSAS.

Autor: Moises Coelho

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA DA RUA 18, NO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

Autor: Carmem Eleticia

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA ODONTOLÓGICA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Autor: Painha

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPALQUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS CORREIOS, SÃO JOSÉ E ADJACENTES..

Autor: Lusivaldo

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SEJA COLOCADO UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

Autor: Jeuvanio Carneiro

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM SELETIVO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM BALSAS.

Autor: Jeuvanio Carneiro

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
    RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL E MELHORIA DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE CACIMBINHA.

Autor: Rafael Nunes

Situação: FAVORAVEL

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