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Lista de matérias

Foram encontradas 3675 registros
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITO O RETORNO DO CONVÊNIO COM AS CLINICAS DE ATENDIMENTOS E CLINICAS LABORATORIAIS.

Autor: JEUVANIO CARNEIRO        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA CONTRUÇAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA DESTA CIDADE.

Autor: EDIRCEU VICENTE        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDA NA RUA 12 ESQUINA COM A RUA 19 DO BAIRRO NOVA ACUÇENA DESTA CIDADE.

Autor: EDIRCEU VICENTE        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CLIMATIZADA A SALA DO CONSULTÓRIO MÉDICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO BAIXA FUNDA, ALTO GERAIS DE BALSAS.

Autor: PROF. NELSON        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO NAS RUAS QUE NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO POVOADO ALDEIA.

Autor: PROF. NELSON        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO FÉLIX.

Autor: FLORIANO RODRIGUES        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO VENEZA.

Autor: ARNALDO GOMES        
  • AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03/2024 GPREF - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O ENGENHEIRO AGRONOMO E PRODUTOR RURAL JOSÉ EDUARDO RISSATE BORGES.

Autor: MOISES COELHO        
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A
    DRª CAROLINE BARBOSA RIBEIRO BORGES RISSATE.

Autor: MOISES COELHO        
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO.

Autor: LUSIVALDO        
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A DESEMBARGADORA SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO.

Autor: LUSIVALDO        
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A DÉBORA COELHO CARNEIRO.

Autor: FLORIANO RODRIGUES        
  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO O PRESENTE REQUERIMENTO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA BR 330 LOGO APÓS A PONTE DE CIMENTO NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO FLORA RICA.

Autor: RAFAEL NUNES        
  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADA ESTATUAL, ANDREIA MARTINS REZENDE, SOLICITANDO: QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICIPIO DE BALSAS O CENTRO DE HEMODINÂMICA.

Autor: PAULO JUNIOR        
  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS.
    REQUERENDO INFORMAÇÕES: RELATÓRIO DETALHADO SOBRE A COVID-19: VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E/OU GASTOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO, E QUAISQUER OUTROS VALORES RECEBIDOS NOS ANOS DE 2020/2021/2022/2023, CONTENDO LICITAÇÕES/DISPENSAS DE LICITAÇÕES, CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS EFETUADOS, BEM COMO, TODOS OS PAGAMENTOS FEITOS E RELAÇÃO DE PESSOAS ATENDIDAS, PESSOAS QUE FIZERAM EXAMES E TAMBÉM AS QUE VIERAM A ÓBITO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

Autor: CORONEL MEDEIRO        
  • REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS GARIS E MARGARIDAS DE BALSAS MA.

Autor: FRANSUILA FARIAS        
  • AO PROJETO DE LEI Nº 10/2024 CMB- INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, O DIA DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL PELA SAÚDE MENTAL MATERNA, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA

Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • AO PROJETO DE LEI Nº 09/2024 – CMB- AUTORIZA O PROJETO MELHOR EM CASA PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM FERIDAS AGUDAS E CRÔNICAS SOB INTERMEDIAÇÃO DO ENFERMEIRO- UM DESTAQUE PARA QUALIDADE DE VIDA.-

Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA        
  • “INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO QUARTO DOMINGO DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: FRANSUILA FARIAS        
  • “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA        
  • AO PROJETO DE LEI Nº 010/2024-GPREF- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       
  • AO PROJETO DE LEI Nº 09/2024-GPREF- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, O DIA DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL PELA SAÚDE MENTAL MATERNA, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.

Autor: MOISES COELHO        
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       
  • AUTORIZA O PROJETO MELHOR EM CASA PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM FERIDAS AGUDAS E CRÔNICAS SOB INTERMEDIAÇÃO DO ENFERMEIRO- UM DESTAQUE PARA QUALIDADE DE VIDA.

Autor: GUILHERME AGNOL        
  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR FRANCINALDO FERREIRA DA SILVA.

Autor: CORONEL MEDEIRO        

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