AO PROJETO DE LEI Nº 14/2023 CMB “INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA A LEI Nº 1.654 DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSAMENTO E AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, DISCIPLINANDO O PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÔES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021 E LEI Nº 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DENOMINA A CRECHE DO BAIRRO BACABA, DE CRECHE FRANCISCO JOSÉ HONAISER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O PRÉDIO DA ESCOLA LUIZ ROCHA JUNIOR DE COLÉGIO MILITAR TIRADENTES XVII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGIA, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÃO E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2021, NOTADAMENTE INTRODUÇÃO DO ART. 492-A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01 /2023 CMB - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2021, NOTADAMENTE INTRODUÇÃO DO ART. 492-A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NO POVOADO PASSAGEM DA PONTE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDO UM MURO AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ADQUIRIDO UM CASTRA MÓVEL PARA MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO, GRATUITAMENTE, CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DR. ROSSEVELT CURY LOCALIZADA EM FRENTE AOS HOSPITAIS SÃO JOSÉ, SÃO CAMILO E TAMBÉM NAS RUAS QUE DÃO ACESSO A MESMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DAS ROMÃS, NO BAIRRO CDI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 DO BAIRRO COHAB NOVA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS TRABALHOS DE DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA TEIXEIRA DE FREITAS NO TRECHO QUE SE INICIA NA RUA TIRADENTES E VAI ATÉ A RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO BAIRRO TRESIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM TERRAPLANAGEM DA RUA 06 DO BAIRRO AÇUCENA VELHA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA ELOY COELHO (PRAÇA DO BANCO DO BRASIL), BEM COMO AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NO ENTORNO DA PRAÇA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTITUÍDO O VALE ALIMENTAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AS LOCALIDADES/POVOADOS RENASCER E BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO - COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM PARALELEPÍPEDOS, MAIS IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA RUA DA FAZENDA, BAIRRO FLORA RICA.

QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE BREJO DE CIMA E ADJACENTES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL COM ACESSO A COMUNIDADE RANCHARIA, PASSANDO PELA FAZENDA DO ARLINDO AMARAL, ATÉ A COMUNIDADE RONCA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE MELHORAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS DAS REGIÕES DA PEDREIRA E ALEGRETE, COM ACESSO A MA-006 LIGANDO AO POVOADO ALDEIA NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO NA AVENIDA BRASIL NO TRECHO DA AVENIDA DR. JAMILDO ATÉ A BR-230 LOCALIZADA BAIRRO POTOSÍ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS GRAVIOLAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
• PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS GRAVIOLAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO A SECRETÁRIA DE HABITAÇÃO, EDELICE BORGES INFORMAÇÃO, (CRITÉRIO), DE SELEÇÃO E EXECUÇÃO DOS CADASTROS DOS BENEFICIADOS DO PROJETO MINHA CASA QUERIDA.