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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 78/2024 01/07/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO 1º TENENTE QOPM NILO RAFAEL MARTINS DE CASTRO.

Autor: Coronel Medeiro

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 77/2024 01/07/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A. DANIEL MARCOS LECH.

Autor: Guilherme Agnol

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 76/2024 01/07/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A WAGNER MARTINS FIALHO.

Autor: Floriano Rodrigues

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 75/2024 01/07/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A. ADELAR LACIR SCHERER

Autor: Floriano Rodrigues

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 46/2024 01/07/2024

  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS, A TEREZINHA SARAIVA DE ANDRADE.

Autor: Carmem Eleticia

Situação: FAVORAVEL

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 45/2024 01/07/2024

  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A DUCIANE DIAS DE MEDEIROS.

Autor: Carmem Eleticia

Situação: FAVORAVEL

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 44/2024 01/07/2024

  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA DA CIDADE DE BALSAS.

Autor: Lusivaldo

Situação: FAVORAVEL

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 41/2024 01/07/2024

  • REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO FÓRUM ELEITORAL DE BALSAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO BALSENSE.

Autor: Prof. Nelson

Situação: FAVORAVEL

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PARECER: 27/2024 01/07/2024

  • AO PROJETO DE LEI Nº 23/2024 CMB- ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDO QUE ATESTA O TRANSTONO DE ESPECTO AUTISTA – TEA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS -MA.

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Situação: FAVORAVEL

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2024 01/07/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES COM DEFICIÊNCIAS (PCD’S) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Lusivaldo

Situação: FAVORAVEL

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 74/2024 24/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR PAULO EUGÊNIO SOARES GONÇALVES – DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL DE BALSAS.

Autor: Rafael Nunes

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 73/2024 24/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A JEUVANIO CARNEIRO SALES.

Autor: Painha

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 71/2024 24/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A LINDOMAR LUIZ DELLA LIBERA.

Autor: Coronel Medeiro

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 70/2024 24/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A JOANA PAULA COELHO DE OLIVEIRA.

Autor: Lusivaldo

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 69/2024 24/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A ANTONIA TEIXEIRA DE ARAUJO.

Autor: Fransuila Farias

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 68/2024 24/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A. MARIA GARDENE RODRIGUES DE SOUSA.

Autor: Isaura Ferreira

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 65/2024 24/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A JULIANO MARTINS CARVALHO.

Autor: Marcos Aurelio

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 43/2024 24/06/2024

  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO GRUPO UNIÃO PELA REALIZAÇÃO DA III COPA UNIÃO VEREADOR MOISES COELHO.

Autor: Moises Coelho

Situação: FAVORAVEL

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 42/2024 24/06/2024

  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO SENHOR WELDSON FERNANDES ARAUJO.

Autor: Jeuvanio Carneiro

Situação: FAVORAVEL

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 40/2024 24/06/2024

  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS A MARIA DOS ANJOS ALBUQUERQUE.

Autor: Carmem Eleticia

Situação: FAVORAVEL

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 39/2024 24/06/2024

  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS A PREFEITURA DE BALSAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA PELA REALIZAÇÃO DO FESTEJO DE SANTO ANTONIO E FESTA DOS VAQUEIROSO.

Autor: Moises Coelho

Situação: FAVORAVEL

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 37/2024 24/06/2024

  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO PROJETO “GALINHA D’ÁGUA”, NA LOCALIDADE MATA DOS COSTAS, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

Autor: Arnaldo Gomes

Situação: FAVORAVEL

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 36/2024 24/06/2024

  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AS COMITIVAS PARTICIPANTES DA FESTA DO VAQUEIRO EM NOSSO MUNICIPIO.

Autor: Arnaldo Gomes

Situação: FAVORAVEL

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 35/2024 24/06/2024

  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO SECRETRARIO DE CULTURA ANDERSON DA CUNHA RAMOS E AO VICE SECRETARIO ANDERSON CESAR ANTUNES DE ALMEIDA.

Autor: Fransuila Farias

Situação: FAVORAVEL

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 34/2024 24/06/2024

  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO GRUPO DE CAPOEIRA BOM DE GINGA BALSAS.

Autor: Isaura Ferreira

Situação: FAVORAVEL

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PARECER: 26/2024 24/06/2024

  • AO PROJETO DE LEI Nº 011/2024 GPREF-“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Situação: CADASTRADO

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2024 24/06/2024

  • “INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DO VIGILANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rafael Nunes

Situação: FAVORAVEL

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PARECER: 25/2024 24/06/2024

  • AO PROJETO DE LEI Nº 24/2024 CMB- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE NOÇÕES DE TRÂNSITO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Situação: CADASTRADO

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2024 24/06/2024

  • AUTORIZA A CONSCIENTIZAÇÃO E TRATAMENTOS NO COMBATE A HANSENIASE NA CIDADE DE BALSAS, INSTITUINDO O “JANEIRO ROXO”.

Autor: Guilherme Agnol

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PARECER: 24/2024 24/06/2024

  • AO PROJETO DE LEI Nº 22 /2024 CMB- DISPÕE SOBRE O DIA DO PROFISSIONAL EM PROCEDIMENTO ESTÉTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Situação: CADASTRADO

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