REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AO PROFESSOR E VEREADOR NELSON FERREIRA, PELO GRANDE TRABALHO PRESTADO AOS BALSENSES, EM ESPECIAL PELOS 7 MANDATOS DE VEREADOR.
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRADRÃO JUNIOR, SOLICITAR O AUMENTO DO EFETIVO DAS POLÍCIAS NESTE MUNICÍPIO.
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO, SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL MANOEL ALMEIDA NETO.
• SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DE NARCÓTICOS NO
MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS ANEXOS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2025 Nº 023, DE 29 DE AGOSTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVODENCIAS.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DESTINADAS À QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA OS SETORES DE HOTELARIA, GASTRONOMIA E TURISMO.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL PARA A INSERÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS (EXECUTIVO E LEGISLATIVO).
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO MARAVILHA QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES ILHA DO COCO E BURITI REDONDO.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA RECONSTRUÍDO O ACESSO QUE LIGA O CENTRO AO BAIRRO CAJUEIRO, ATRAVÉS DA RUA ISAAC MARTINS SAINDO AO LADO DO CLUBE FUNDO DE GARRAFA (MEIRINHA).
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PARA COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, MIZAEL MARTINS DA SILVA E PARA O SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICPAL, MARCOS ANTONIO MARTINS DA SILVA.
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO, GOVERNADOR ESTADUAL CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E FEDERAL, PRESIDENTE LUIS INACIO LULA DA SILVA, QUE SEJA FEITO UMA INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO BALSAS (BR-330, ANTIGA, MA-006) QUE DIVIDE A CIDADE ENTRE OS BAIRROS (NAZARÉ, TRIZIDELA / FLORA RICA) NA CIDADE DE BALSAS/MA.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 /2024 CMB- INSTITUI A HONRARIA “MULHER EMPREENDEDORA DESTAQUE” EM RECONHECIMENTO ÀS MULHERES QUE SE DESTACAM NO EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final
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