INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A CONCLUSÃO DA PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO NA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO GERAIS.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM REALIZADAS AS PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS DAS DUAS VIAS PARALELAS À AVENIDA CONTORNO, LOCALIZADAS AO LADO DA PONTE DE CIMENTO, NO BAIRRO FLORA RICA, PERMITINDO O RETORNO POR BAIXO DA REFERIDA PONTE.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL DA REGIÃO BREJO DE CIMA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE OU SERVIÇOS DE BUEIRO NO RIACHO JENIPAPO, NO TRECHO QUE SE LOCALIZA ACIMA DA ESCOLA MENINO JESUS DO POVOADO JENIPAPO.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA VIABILIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NO PERCURSO DE BALSAS A SANTA LUZIA.
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA DO ALUNO QUE TENHA COMO PAIS OU RESPONSÁVEIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS – MA.
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DE BALSAS – PROETI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS – MA, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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